quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

DOIS TEXTOS DE LOUIS-EUGÈNE VARLIN

Introdução (João Bernardo)

Louis-Eugène Varlin, operário encadernador de livros, destaca-se como uma figura exemplar do movimento operário. Nasceu em França em 1839, filho de camponeses pobres. Em 1864 e 1865 foi um dos dirigentes da greve dos encadernadores. Na mesma altura foi nomeado secretário da secção francesa da Associação Internacional dos Trabalhadores, a Primeira Internacional, que havia acabado de ser fundada, e contou-se depois entre os redactores dos seus estatutos. Infatigável criador e animador de associações operárias e de cooperativas, experimentou na prática os princípios de organização defendidos nos dois textos que aqui apresento. Em 1869 conseguiu formar uma união de todas as organizações sindicais francesas. Foi preso, perseguido, obrigado a exilar-se durante algum tempo. Em Março de 1871, na altura da proclamação da Comuna de Paris, Varlin ocupou o estado-maior da Guarda Nacional. Foi eleito para o Conselho da Comuna, nomeado para a Comissão das Finanças, passando em seguida para a Comissão das Subsistências, e dirigiu os abastecimentos militares. Era ele quem assegurava a ligação entre a Comuna e as associações operárias. Combateu na última barricada da Comuna, onde acabou por ser preso pelas tropas governamentais e espancado e desfigurado a tal ponto que, incapaz já de se manter de pé, foi sentado que tiveram de o fuzilar. Varlin reuniu muitos tipos de heroísmo  do organizador, do agitador, do pensador lúcido, do combatente.
Em termos despretensiosos, os dois artigos que aqui traduzo esclarecem, com notável antecipação, as principais contradições que haveriam de debilitar o movimento operário a partir da revolução russa, as suas promessas, os lamentáveis fracassos, o ponto de recomeço. Louis-Eugène Varlin concebia a luta como uma pedagogia prática. Por isso só acessoriamente lhe importavam as reivindicações pontuais, e insistia sobretudo na necessidade de desenvolver formas de organização que permitissem a máxima participação de todos os trabalhadores. Gerir as lutas era, na sua opinião, o único treino para gerir, mais tarde, a sociedade e a economia. Sem isso os trabalhadores limitar-se-iam a substituir uns patrões por outros, uns administradores por outros, renovando as classes dominantes e reforçando, portanto, o capital. Não se pode duvidar que as teses de Varlin mantenham hoje uma plena actualidade.


GREVE E RESISTÊNCIA
(Louis-Eugène Varlin - artigo publicado em Le Travail, nº 22, 31 de Outubro de 1869)

«A greve, a resistência do trabalho contra o capital, é a grande preocupação actual de todos os trabalhadores.
Por todo o lado, em todas as profissões, em todos os países, surgem greves com proporções enormes. Que significa este movimento? Onde nos conduz?
Será que aqueles trabalhadores que desde há alguns anos se agruparam, criaram sociedades de solidariedade, de resistência, câmaras sindicais e, para organizarem as reivindicações do proletariado moderno, fazem um supremo esforço para aconselhar, guiar e ajudar os que hoje se deixam arrastar como por uma corrente irresistível, sem estarem previamente preparados, sem terem calculado as probabilidades de êxito nem reflectido nas consequências do seu acto  será que eles conseguirão dominar esta situação?
De qualquer modo, os esforços que lhe dedicam provam a importância que dão a esse movimento.
O povo anseia por uma repartição mais justa da produção geral; quer participar nas vantagens que a ciência pôs ao serviço da indústria e de que uma minoria da população se apoderou e pretende conservar apenas para si. Numa palavra, a questão social impõe-se e quer ser resolvida.
Caberá à greve a resolução? Não, pelo menos na sua forma actual. Mais tarde veremos.
Hoje, perante a obstinação com que os detentores dos capitais defendem os seus privilégios, a greve não passa de um círculo vicioso, no qual os nossos esforços parecem não levar a parte nenhuma. O trabalhador pede um aumento de salário para responder à carestia causada pela especulação; os especuladores respondem ao aumento do preço da mão-de-obra mediante uma nova subida do valor dos produtos. E assim por diante, os salários e os [preços dos] produtos aumentando sem parar.
Por que razão operários dedicados, activos e inteligentes consagram toda a sua energia, toda a influência que são susceptíveis de exercer sobre os seus companheiros, a prosseguir este movimento que sabem não ter saída? É que para eles a questão prévia a qualquer reforma social é a organização das forças revolucionárias do trabalho.
Em todas as greves o que nos preocupa não é tanto o insignificante aumento salarial, a pequena melhoria das condições de trabalho. Tudo isso é apenas secundário; são paliativos que servem enquanto se espera por alguma coisa melhor. Mas o supremo objectivo dos nossos esforços é o agrupamento dos trabalhadores e a sua solidariedade.
Até agora fomos maltratados e explorados impiedosamente porque estávamos divididos e sem força. Hoje já se começa a contar connosco, já podemos defender-nos. É a época da resistência. Em breve, quando todos estivermos unidos, quando nos pudermos apoiar uns aos outros, então, como somos os mais numerosos e como, afinal, toda a produção resulta do nosso esforço, poderemos exigir, tanto na prática como legalmente, a totalidade do produto do nosso trabalho, como é justo.
Nessa altura os parasitas deverão desaparecer da superfície da terra. Se querem viver, deverão transformar-se em produtores, em pessoas úteis.
Acima de tudo, o mais importante é que os trabalhadores estejam organizados. O movimento está no bom caminho, a união prossegue em todos os sectores da actividade humana. Os operários industriais já não são os únicos a sentir essa necessidade de organização. Os empregados do comércio começaram a seguir o nosso exemplo, e parece quererem segui-lo também os empregados da administração: telégrafo, correios, ferrovias, etc.
Para que possamos encarar sem medo um futuro tempestuoso é necessário que todos os trabalhadores se sintam solidários.»


AS SOCIEDADES OPERÁRIAS
(Louis-Eugène Varlin - artigo publicado em La Marseillaise, nº 81, 11 de Março de 1871)

«Enquanto os nossos estadistas procuram substituir o regime do governo pessoal por um governo parlamentar e liberal (estilo Orléans), esperando assim desviar o avanço de uma revolução que ameaça os seus privilégios, nós, os socialistas, que sabemos por experiência que todas as velhas formas políticas são impotentes para satisfazer as reivindicações populares, nós devemos, aproveitando os erros e deslizes dos nossos adversários, apressar a hora da libertação. Devemo-nos dedicar activamente à preparação dos elementos de organização da sociedade futura, de modo a tornar mais fácil e mais certeira a obra de transformação social que se impõe à Revolução.
Até agora, os Estados políticos mais não têm sido do que a continuação do regime de conquista que presidiu ao estabelecimento da autoridade e à opressão das massas. O que sempre tem existido é a autoridade encarregada de manter as populações no respeito da lei estabelecida em benefício de alguns. Essa autoridade pode ser mais ou menos rígida, mais ou menos arbitrária, mas isto não altera a base das relações económicas e os trabalhadores continuam sempre na dependência dos detentores do capital.
Para ser definitiva, a revolução que se avizinha não deve limitar-se a uma simples mudança do rótulo governamental e a algumas reformas de detalhe. A sociedade não pode continuar a deixar a riqueza pública à disposição dos privilégios arbitrários do nascimento ou do êxito. Produto do trabalho colectivo, a riqueza pública só pode ser empregue em proveito da colectividade. Mas esta riqueza social só pode assegurar o bem-estar da humanidade se estiver nas mãos do trabalho.
Portanto, se o capitalista, industrial ou comercial, deve deixar de dispor arbitrariamente dos capitais colectivos, quem os fará frutificar em benefício de todos?
Se não quisermos converter tudo num Estado centralizador e autoritário, que nomearia os directores das fábricas, das manufacturas, dos estabelecimentos de distribuição, os quais por sua vez nomeariam os subdirectores, os contramestres, etc., organizando-se assim hierarquicamente o trabalho de alto a baixo e deixando-se o trabalhador como uma mera engrenagem inconsciente, sem liberdade nem iniciativa, se não quisermos nada disto temos de admitir que os próprios trabalhadores devem dispor livremente dos seus instrumentos de trabalho, possui-los, com a condição de trocarem os seus produtos ao preço de custo, para que exista reciprocidade de serviços entre os trabalhadores das diferentes especialidades.
É esta ideia que tendem a apoiar em grande parte os trabalhadores que desde há alguns anos prosseguem energicamente a emancipação da sua classe. É ela que tem prevalecido nos diferentes congressos da A. I. T. [Associação Internacional dos Trabalhadores, a Primeira Internacional].
Mas não se julgue que uma tal organização possa improvisar-se facilmente. Para isso não bastam alguns homens inteligentes, dedicados, enérgicos. É sobretudo necessário que os trabalhadores, convocados assim para trabalhar em conjunto, livremente e em pé de igualdade, estejam já preparados para a vida social.
Uma das maiores dificuldades com que se têm debatido os fundadores de todos os tipos de sociedades, tentadas nos últimos anos, é o espírito de individualismo, desenvolvido em excesso na maior parte das pessoas, mesmo entre aquelas que compreendem que só pela associação os trabalhadores podem melhorar as suas condições de vida e esperar a sua emancipação.
Pois bem, as sociedades operárias, quaisquer que sejam as formas em que hoje existam, têm já o imenso mérito de habituar os homens à vida em sociedade e de os preparar assim para uma organização social mais ampla. Habituam-nos, não só a porem-se de acordo e a compreenderem-se, mas também a ocuparem-se dos seus problemas, a organizarem-se, a discutirem, a discorrerem acerca dos seus interesses materiais e morais, e isto sempre sob o ponto de vista colectivo, porque o seu interesse pessoal, individual e directo, desaparece a partir do momento em que fazem parte de uma colectividade.
Juntamente com as vantagens que cada uma dessas sociedades pode conferir aos seus membros, o facto de desenvolverem a sociabilidade faz com que todas elas devam ser recomendadas pelos cidadãos que aspiram pelo triunfo do socialismo.
Mas as sociedades corporativas (de resistência, de solidariedade, sindicatos) são dignas sobretudo do nosso encorajamento e das nossas simpatias, porque são elas que formam os elementos naturais da edificação social do futuro. São elas que se poderão facilmente transformar em associação de produtores. São elas que poderão pôr em funcionamento a utensilagem social e a organização da produção.
Sucede com frequência que, de início, muitos dos seus membros não tenham consciência do papel que essas sociedades desempenharão no futuro. Primeiro preocupam-se apenas em resistir à exploração do capital ou em obter algumas melhorias de detalhe. Em breve, porém, os grandes esforços que têm de fazer, sem conseguirem mais do que paliativos insuficientes, ou chegando por vezes mesmo a resultados negativos, conduzem-nos fatalmente em busca das reformas radicais que podem emancipá-los da opressão capitalista. Passam então a estudar as questões sociais e fazem-se representar nos Congressos operários.»

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