A autogestão como alternativa para os trabalhadores

As discussões que em tempos estiveram no centro do movimento trabalhista sobre o controlo e a autogestão pelos trabalhadores estão agora novamente a ser retomadas, tanto por ativistas britânicos como a nível internacional. Por Chris Kane

As discussões que em tempos estiveram no centro do movimento trabalhista sobre o controlo e a autogestão pelos trabalhadores estão agora novamente a ser retomadas, tanto por ativistas britânicos como a nível internacional. A rede de comunistas que produz o The Commune é das mais determinadas defensoras da auto-gestão entre a esquerda radical na Inglaterra e no País de Gales, e tem encontrado, na maior parte, uma resposta positiva. No entanto, ainda existe muita confusão acerca da autogestão, inclusive um forte antagonismo de muitos que se consideram socialistas ou marxistas. Parte da explicação para estas atitudes pode ser encontrada em conceitos errados tanto sobre aquilo que é o capitalismo como sobre a alternativa comunista.

O método do marxismo crítico

Marx, ao contrário de muitos dos seus seguidores, estava preparado para repensar as suas opiniões tendo em conta os acontecimentos históricos, adoptando o ponto alto da última revolução como ponto de partida da seguinte; em contraste com aqueles que advogam o socialismo-vindo-de-cima ele via as massas como as criadoras da história e achava que devíamos aprender com elas. Foram as massas em Paris que criaram a Comuna, não Blanqui ou Marx, da mesma forma que foram os trabalhadores que criaram os sovietes na Rússia, não Lenin ou Trotsky. Por mais de meio século a classe trabalhadora pôs sempre a autogestão na ordem do dia, com especial intensidade nos conflitos no Bloco de Leste, onde vários dissidentes marxistas tentaram conceptualizar um comunismo humanista e emancipatório como alternativa tanto aos regimes de ‘Estado socialista’ como ao capitalismo privado. Desde a “queda do comunismo” tem havido um esforço concertado para arquivar esta experiência no cofre da História, com o capitalismo global a declarar que ‘não existe alternativa’. Se a nossa geração quer ter sucesso em renovar e atualizar o comunismo para o século XXI, então temos que adoptar estes pontos altos anteriores como nossos pontos de partida.

A natureza desumanizante e exploradora da sociedade capitalista não é óbvia para a maioria das pessoas por mais dura que seja na verdade - o capitalismo é, e parece que será sempre, o modo de vida normal. Tal como no filme A Matriz [em Portugal, Matrix] a realidade da sociedade está dissimulada. Marx descreveu o ‘fetichismo das mercadorias’. Chama-se fetiche um objeto ao qual são atribuídos poderes que este não tem, tal como ídolos religiosos criados por humanos que depois permitem ser governados pelas suas próprias criações mitológicas. Vivemos num mundo onde cada vez mais aspectos da nossa vida são mercantilizados; a fabricação das mercadorias com o fim de gerarem lucros é universal. Estas mercadorias assumem características fetichistas ganhando vida própria, separadas dos trabalhadores que as criaram. O mercado passa então a controlar-nos como uma entidade independente cuja liberdade tem de ser garantida.

Estas formas de fetichismo identificadas por Marx não são uma ilusão: no capitalismo as relações entre as pessoas aparentam ser relações entre objetos. Este fetiche até tem levado muitos socialistas a verem o mercado como sendo crucial, prestando relativamente menos atenção às relações sociais de produção. Já experimentámos vários remédios para resolver este problema tais como o planeamento e a regulação mas todos falharam porque acreditámos sempre que o Estado pode controlar o mercado. Ao contrário, em vez de o Estado controlar o capital, é o capital que acaba sempre por dominar o Estado.

O beco sem saída dos conceitos antigos

Lenin na Tribuna de Alexander Mikhailovich Gerasimov

O antagonismo em relação à auto-gestão por parte daqueles que se dizem socialistas e comunistas revela uma profunda antipatia pelo próprio conceito de revolução social. Apesar do slogan muitas vezes usado de ‘um outro mundo é possível’, o retrocesso no movimento trabalhista é tão grande que estamos presos às políticas do possível - como melhor lutar dentro do capitalismo. Poucos genuinamente consideram de que modo a sua atividade está ligada à criação de uma nova sociedade, ou sequer se o está. Entre as estratégias que existem, a que domina todas as outras é do caminho parlamentar para o socialismo. Sintomático disto é o programa do Partido Comunista Britânico, que propõe o Caminho Britânico para o Socialismo que consiste na busca da criação de “um novo tipo de governo de esquerda, com fortes bases numa maioria constituída pelo Partido Trabalhista, socialistas e comunistas no parlamento de Westminster, um governo que tem origem nas multifacetadas lutas do movimento de massas fora do parlamento”. Aqui o papel das massas é subsidiário em relação ao aparelho de Estado. Isto é refletido no sistema, “nacionalização democrática de setores estratégicos da economia”, que seria feito “numa nova base que garanta a representação tanto do trabalhador como do consumidor na gestão”. A palavra importante aqui é ‘representação’, significando que não é auto-gestão. Esta mentalidade é reproduzida em várias tendências do socialismo que vêm as hierarquias atuais como sendo imunes à mudança.

A alternativa da esquerda revolucionária tradicional consiste em dois elementos chave: a legitimidade do ‘partido’ para assumir a liderança, e uma oportunidade histórica milenarista. O maior destes partidos é o Socialist Workers Party que até advoga ‘o socialismo vindo de baixo’ e a importância dos concelhos operários. Mas a importância dada a estes princípios é corrompida pelo papel fundamental que é dado ao ‘partido revolucionário’. Estes socialistas de partido acreditam que a conquista do poder pelo partido, soberano sobre todas as outras organizações de trabalhadores, constitui o ‘Estado operário’. EmCaminho Revolucionário para o Socialismo, Alex Callinicos [1] afirma que “todo o futuro do socialismo na Grã-Bretanha depende da criação de um partido revolucionário independente”. Encontramos também incongruências em Chris Harman [2], que vê os primeiros passos para a extinção do capitalismo como sendo a nacionalização de “todo o sistema bancário… Da mesma maneira a resposta para a crise energética global… é a nacionalização das indústrias do petróleo, gás e carvão”. Tal como os especialistas equacionaram a intervenção do Estado como sendo “socialismo e segurança social para os ricos”, também Harman exige “socialismo para os trabalhadores”. Estas estratégias podem parecer antagónicas, mas não são: ambas rejeitam o papel das massas como organizadoras plenamente conscientes da sua própria emancipação, prendendo assim as suas aspirações e iniciativa num enquadramento socialista de Estado.

Um conceito vivo de revolução

Presentemente vários defensores do socialismo de Estado digladiam-se dentro do movimento trabalhista, com a maioria dos socialistas e comunistas ainda partilhando conceitos estadistas. Se no início do século XX a principal linha de separação era entre reforma ou revolução, no início do século XXI os comunistas precisam de tornar a linha de separação entre que sistema é que é pretendido: auto-gestão ou estadismo.

Uma revolução será necessariamente difícil. Desde a derrota do Cartismo [3] a nossa classe tem sido infiltrada por um

pacifismo cumpridor da lei, cretinismo parlamentar e mitos de ‘excepcionalismo britânico’. No entanto também temos numerosos exemplos de organização com base na auto-determinação da classe trabalhadora, como os comitês de greve, os grupos de apoio aos mineiros e a revolta anti Poll Tax [4]. O importante para os comunistas atuais é que a ideia de auto-gestão não seja conceptualizada fora da relação entre o capital e o trabalhador. Um método dialético percebe que dentro desta relação conflituosa os trabalhadores não são só escravos do seu salário mas que também estão envolvidos em lutas constantes e criativas. Eles persistem nestas lutas com ou sem as organizações do movimento trabalhista. Uma expressão concreta desta criatividade é que esta não é apenas uma tendência para tentar procurar reformas que melhorem as condições de vida dentro das relações capitalistas: existe uma tentativa de obter mais controlo sobre a vida no trabalho; isto vindo diretamente da resposta às condições de trabalho alienado. Este conceito de revolução flui organicamente da luta de classes em numerosos casos durante o século XX, mesmo que seja bastante mal visto pelo CBI [5], pelo TUC [6], pelo Trotskismo e pelo Estalinismo. Mas esta negação de uma alternativa é apenas concebida externamente, pela intelligentsia da classe média, os gestores socialistas que se querem impor à classe trabalhadora.

Impulsionando a autogestão

A fábrica Grissinopoli recuperada pelos trabalhadores argentinos. Foto de Darío Doria.

A experiência da luta de classes indicou o caminho a seguir em termos de uma disputa pelo poder na qual os limites do controlo dos trabalhadores é empurrado para a auto-gestão. O controlo dos trabalhadores significa mais influência sobre o processo de trabalho e a erosão das prerrogativas patronais, mas com a auto-gestão os trabalhadores teriam controlo total: os gestores seriam abolidos, e a gestão seria eliminada como uma função separada do trabalho em si. O comunista italiano Antonio Gramsci viu no controlo dos trabalhadores o caminho para a vitória no futuro, no sentido que ensinaria a classe trabalhadora a dominar a organização da produção: dessa maneira a auto-gestão significaria uma revolução cultural.

Os órgãos de auto-gestão dos trabalhadores rapidamente entrariam em forte conflito com as instituições do capital. O objectivo dos comunistas é de desmantelar todas as instituições sociais que reforçam o capital. Um conceito reduzido da auto-gestão que prenderia os trabalhadores ao seu local de trabalho seria inevitavelmente auto-destrutivo, como foi o caso em Itália em 1920 e na Polónia em 1981 onde os trabalhadores tomaram conta das fábricas mas não desafiaram o Estado. Por ignorarem o Estado, os anarcossindicalistas e os socialistas parlamentares são gémeos; apenas através de um ataque total ao capitalismo em todas as esferas onde este exerce poder é que é possível ter sucesso. O objectivo é desenvolver as organizações da auto-gestão numa força alternativa de governação. Tal visão significa quebrar a dicotomia falsa entre propriedade do Estado e propriedade privada que tanto cegou a esquerda como vemos pelas suas respostas à crise atual do capitalismo.

O que é a propriedade social?

A recapitalização dos bancos pelo Estado tem sido utilizada como uma oportunidade para exigir mais nacionalizações. Estas exigências têm sido embelezadas por todos os tipos de retórica socialista com pedidos contraditórios de ‘nacionalização’ pelo Estado capitalista ’sob controlo dos trabalhadores’. As nacionalizações são agora chamadas de ‘propriedade social’ e é aconselhado aos trabalhadores que resistem à recessão que adotem este objectivo. A desadequação deste método é facilmente visível nas recentes ocupações de fábricas. Os trabalhadores por trás das ocupações fizeram-nas não porque algum grupo lhes disse mas apenas por terem seguido os seus instintos. Na sua atividade autónoma eles puseram em prática as características essenciais da auto-gestão. Os comunistas precisam de compreender o espírito progressivo dessas formas de luta para que possam entender a sua dinâmica e potencial. No Manifesto Comunista, Marx afirmou que aquilo que distingue os comunistas é que “no movimento do presente eles também representam o futuro do movimento.” Mas responder a este movimento vindo de baixo com uma nacionalização disfarçada como propriedade social não é nem um remédio adequado à luta respectiva ou uma perspectiva válida para um futuro para além do capitalismo.

Um exemplo didático é o Partido Comunista dos Trabalhadores da Bósnia e Herzegovínia que, utilizando lições obtidas da sua própria experiência, diz o seguinte: “A nacionalização dos meios de produção não pode trazer liberdade à classe trabalhadora, visto que as empresas na posse do Estado estão sob o controlo do Estado, ou por outras palavras, sob controle do partido no poder. A exploração continua. Apenas a socialização dos meios de produção pode produzir mudanças reais nas condições da classe trabalhadora. A propriedade social está ligada à auto-gestão socialista… por concelhos operários eleitos por todos os trabalhadores.”

Simplificando, o Estado não é a sociedade. A propriedade implica controle e a propriedade social no sentido marxista implica controlo por toda a sociedade. Isto só pode realmente acontecer quando os trabalhadores-produtores gerem de maneira ativa os recursos da sociedade. O próprio Marx foi enfático na sua oposição às cooperativas patrocinadas pelo Estado “que o Estado, não os trabalhadores, criam”; essas iniciativas teriam “apenas valor se fossem criações independentes dos trabalhadores”. (Crítica do Programa de Gotha).

O fim da alienação e as novas relações sociais

Banquete dos trabalhadores de uma usina ocupada na França.

Uma das críticas à auto-gestão tecidas pela esquerda é que não passa da gestão pelos trabalhadores da sua própria alienação. Esta crítica baseia-se na premissa que as organizações de auto-gestão apenas conseguem manter-se estáticas dentro da sociedade capitalista. Isto é outro ponto de vista daqueles que só conseguem imaginar a existência da auto-gestão enquanto inserida no contexto duma futura sociedade comunista, não considerando possível a auto-gestão dos trabalhadores como parte do processo revolucionário. Mas existe uma escola de pensamento que advoga a auto-gestão numa forma que de facto recria a auto-alienação dos trabalhadores e a inevitável dissolução da própria auto-gestão. Essa forma pode ser encontrada no revivalismo presente do socialismo de mercado.

Um exemplo disto é Gerry Gold, que argumenta a favor de “cooperativas de trabalhadores” e de “um mercado genuinamente livre e competitivo”. Isto é em parte uma reação às falhas das economias socialistas de Estado, mas é precisamente a conclusão errada que se pode tirar. O mercado não existe separadamente mas é sim uma manifestação direta das relações de produção. Enquanto se produz para o mercado, competindo e tentando aumentar o rendimento obtido, os trabalhadores inevitavelmente vão entrar em conflito com outras cooperativas de trabalhadores e assumirão o papel de exploradores. Ao invés de propriedade social, teríamos cooperativas capitalistas em competição direta. Tal como locais de trabalho locais e atomizados não conseguem afastar a burocracia, também estas cooperativas desapareceriam numa economia de mercado. Tal foi a experiência na Jugoslávia.

A produção de mercadorias gera relações sociais capitalistas: o trabalho continuaria alienado, uma mercadoria se relacionando com outros humanos através da produção de mercadorias para um mercado. O capital (sobre)vive através da obtenção de cada vez mais valor acrescido do trabalhador que o produz. Por esta razão todos os esforços para controlar o capital sem primeiro destruir a base da produção de valor é derrotista e é inevitavelmente o capital que recupera o seu controlo.

Conclusão

Trabalhadores da fábrica recuperada Zanon na Argentina. Foto por lavaca.org

O comunismo deve ser entendido como um sistema com base na disseminação por toda a sociedade da propriedade social e da auto-gestão. Se reconhecermos isto então temos que ter em consideração implicações profundas na organização e estratégia comunista. Uma sociedade destas apenas pode ser criada por organizações que são baseadas em princípios semelhantes. Isto cria uma linha de demarcação na reconstrução do comunismo atual entre os conceitos de auto-gestão e de socialismo de Estado da mesma forma que existia essa demarcação entre os conceitos de reforma e revolução no início do século XX. A maneira em que os comunistas compreendem isto requer bastante mais debate. É interessante notar que tanto na Jugoslávia como na Alemanha Oriental os dissidentes que defendiam a auto-gestão ambos chegaram à conclusão que uma liga de comunistas unida à volta da ideia da emancipação universal era uma alternativa essencial ao Partido Comunista.

É através do movimento de auto-gestão que a consciência amadurece, reunindo conhecimento e força para uma transformação social mais abrangente. Longe de ser um assunto secundário, a auto-gestão é um elemento chave na transformação da economia. Não queremos reorganizar o capital duma maneira diferente. Por outro lado, a auto-gestão também não oferece uma solução integral ao problema de ultrapassar o capitalismo numa nova sociedade comunista. O que oferece, no entanto, é uma estrutura dentro da qual se pode conseguir o fim da alienação do trabalho e a criação de novas relações de produção. É um eixo do processo revolucionário comunista que abole o sistema de classes, transcende o Estado substituindo-o por auto-gestão comunitária, e abole a produção de mercadorias.

Notas

[1] Membro do comitê central do SWP desde os anos 80 e conhecido intelectual trotskista.

[2] Membro do comitê central do SWP desde os anos 60 recentemente falecido.

[3] Movimento social inglês que se iniciou na década de 30 do século XIX tendo como base a carta escrita pelo radical William Lovett, intitulada Carta do Povo, e enviada ao Parlamento Inglês. Naquele documento percebem-se as seguintes exigências:
• Sufrágio universal masculino (o direito de todos os homens ao voto);
• Voto secreto através da cédula;
• Eleição anual;
• Igualdade entre os direitos eleitorais;
• Participação de representantes da classe operária no parlamento;
• Remuneração aos parlamentares.
Inicialmente as exigências não foram aceitas pelo Parlamento e um movimento rebelde teve início. Gradualmente as propostas da carta foram sendo incorporadas e o movimento foi-se enfraquecendo até sua desintegração.

[4] Imposto criado pelo governo de Margaret Thatcher em 1989 na Escócia, e em 1990 no restante Reino Unido, o qual custearia os governos locais (“councils”, semelhantes a prefeituras) por meio de uma taxa única a ser cobrada por habitante. Ele substituiria o sistema anterior, no qual o imposto era calculado de acordo com o valor dos imóveis, de forma semelhante ao IPTU brasileiro.
A população britânica resistiu fortemente à implantação desse imposto, se recusando a fornecer os dados necessários ao governo, se recusando a pagar, e dificultando a punição dos inadimplentes.
A impossibilidade de implantar este imposto, e a derrota do governo frente à população, foi a principal razão da queda de Thatcher como Primeira-Ministra.

[5] Organização sem fins lucrativos onde estão filiadas mais de 200 mil empresas britânicas e que organiza estudos e tenta influenciar o governo britânico além de manter os seus membros bem informados.

[6] Federação de sindicatos do Reino Unido que conta com cerca de 7 milhões de membros e que existe desde 1860.

Traduzido do inglês por Carlos Ferrão. Publicado originalmente por The Commune

Imagem em Destaque: Lenin e o Mapa de M. Kordonsky

Reflexões em tempos de gripe permanente (2ª Parte): tradições francesas

Se, na maior parte das sociedades europeias, os efeitos da crise estiveram na origem de movimentos, greves e revoltas de rua, o modelo não se aplica à França, que vive, desde há duas décadas, submetida a arrastões de agitação social. Movimentos que terminam frequentemente com compromissos instáveis, e até mesmo em derrotas mal definidas. Por Charles Reeve.

Em particular, a agitação dos estudantes mantém-se enérgica desde o início dos anos 90 (1); sucessão de lutas que se seguem sem se ligar entre elas. A última, datada de 2009, contra formas disfarçadas de privatização do ensino superior, durou mais de seis meses. À excepção do que se passou aquando do movimento dos desempregados, no início de 1998, todos estes movimentos foram incapazes de estabelecer uma ligação directa com «o mundo» do trabalho assalariado, e isto apesar das tentativas voluntárias conduzidas pelos sectores mais politizados da juventude, apesar da consciência partilhada de uma situação comum e de uma mesma oposição à lógica política neoliberal que é aplicada tanto nos serviços públicos como nas empresas. Apesar destes impasses, esta constância da conflitualidade da sociedade francesa tem consequências evidentes. A mais importante encontra-se sem dúvida na reprodução de uma cultura política fundada numa visão de classe dos problemas, algo que sobreviveu das referências e dos valores das grandes lutas do passado, da Comuna de Paris ao Maio de 68.

Quando, no início de 2009, as primeiras consequências da crise começaram a fazer-se sentir em França com despedimentos [demissões] e encerramento [fechamento] de empresas, o sentimento de derrota já estava presente no seio dos assalariados. Desde há anos, as políticas liberais tinham isolado as lutas, quebrado a força colectiva. E, no entanto, subitamente, os conflitos radicalizaram-se, como um bafo de raiva contra a corrente do espírito de resignação. As promessas não cumpridas tiveram grande peso nesta explosão de descontentamento. Na Continental – uma empresa onde as acções foram das mais duras –, os despedimentos foram anunciados pouco tempo após os trabalhadores terem aceite um regresso às quarentas horas de trabalho semanal para «salvar a empresa».

As lutas desta nova fase visaram particularmente a classe capitalista. Assistimos assim a acções contra as direcções de empresas ou patrões individuais, mesmo a intervenções contra as assembleias de accionistas. Patrões foram sequestrados durante dias, outros foram forçados a saírem para a rua e manifestarem-se «ao lado» dos grevistas. Aqui e ali, ataques furiosos foram intentados contra sedes de empresas, habitações dos quadros, e por vezes também contra repartições do estado que protegiam a acção patronal. Este ressentimento contra o patronato explica-se evidentemente pelas circunstâncias do período, caracterizado pela arrogância das classes capitalistas, o deslocamento ostentatório dos rendimentos para os ricos, a insolência das remunerações e prémios patronais, a contínua distribuição de dividendos para empresas que despedem. As políticas fiscais do governo Sarkozy (2) mostraram aliás o apoio do estado francês a esta evolução, ao encontro de todos os discursos sobre o «interesse geral» da sociedade. Assim sendo, a preponderância adquirida pelo capitalismo financeiro na gestão das empresas veio reforçar a ideia confusa de uma pseudo-oposição entre o sector financeiro e o sector produtivo («economia real»), limitando a crítica radical do sistema.

A luta dos agentes da empresa pública EDF-GDF [Electricidade de França – Gás de França], que teve lugar na Primavera de 2009, foi um exemplo desta radicalização. Mobilizados contra a precarização dos jovens operários, o desmantelamento progressivo dos antigos estatutos e a transferência de algumas das suas actividades para o sector privado, os trabalhadores levaram a cabo acções muito populares de um novo tipo. Puderam assim observar-se numerosos cortes de electricidade nos bairros burgueses, nos museus e centros comerciais chiques, nos radares de polícia na estrada. Mas também pudemos ver o restabelecimento de corrente aos subscritores pobres cortados da rede e a aplicação de tarifas mais baixas nos bairros populares. Aquando da manifestação do 1º de Maio de 2009, em Paris, os grevistas cortaram a electricidade nos prédios onde residem políticos conhecidos, ao ponto de confundir os jornalistas, incapazes de distinguir os militantes do «Black Bloc» dos comandos de jovens operários sabotadores…

Por último, a acção levada a cabo contra o Festival de Cannes forçou os organizadores a recorrer a potentes geradores protegidos pela polícia. Esta proliferação de acções imaginativas explica-se também pela presença de uma nova geração proletária em sectores tradicionalmente “bem comportados” e controlados pelos sindicatos. Já o havíamos constatado aquando da greve dos transportes públicos em Paris, em 2007, quando a atitude combativa dos jovens condutores de autocarros [ônibus] (em maioria oriundos dos bairros periféricos) surpreendeu a direcção.

Incapaz de prejudicar os desenvolvimentos possíveis desta dinâmica, a classe política francesa deu então alguns sinais de inquietação. Temia sobretudo um contágio. Assim, quando milhares de trabalhadores da Continental-França se deslocaram à Alemanha para se manifestarem com os seus camaradas alemães sob os olhares desconcertados dos quadros sindicais para lá do Reno, pouco habituados a desmesuras, ou ainda, quando a Praça da Bolsa em Paris foi ocupada por centenas de operários de empresas em luta contra os despedimentos. Nestas circunstâncias o governo representou o papel de prudente e hipócrita. Embora a presença policial seja omnipresente na vida social em França, a repressão seja apresentada como a resposta a todos os problemas sociais, embora se faça habitualmente o amálgama entre discurso securitário e propostas anti-terroristas, o governo tratou estas acções directas com retenção, deixando a repressão para mais tarde (3). Como dirá um alto responsável da polícia: «os efeitos da crise devem ser tidos em conta para os problemas de segurança […] Nos períodos de crise, em que as pessoas se encontram em dificuldades no plano social, mais do que nunca devemos garantir a sua segurança no quotidiano. Devem ser protegidas (4).

Mas sobretudo, discretamente, o governo pode contar com a cooperação das direcções sindicais, também preocupadas com a perda de controlo da situação e que apostaram no medo e na passividade das grandes massas. Um conselheiro das altas esferas do Estado reconhecê-lo-á claramente alguns meses mais tarde. «Constato que na Primavera, o seu [dos sindicatos] sentido do interesse geral foi impressionante para canalizar o descontentamento. O Outono foi de uma calma absoluta. Tiro o chapéu aos sindicatos! Co-geriram esta crise com o Estado. O patronato, enquanto actor social, contou-se entre os implicados ausentes. Se ele tivesse um décimo do talento do estado-maior da CGT no Medef [Organização patronal de França], as coisas estariam já melhor…» (5).

Notas

(1) O movimento anti-CIP [Contrato de Inserção Profissional], contra os novos contratos de trabalho precários para os jovens, em 1994, viu surgirem as primeiras fracturas entre os estudantes ditos «sensatos» e os jovens «agitados», que foram rapidamente identificados com a juventude das periferias.

(2) Como uma das suas primeiras medidas, 14 000 contribuintes ricos beneficiaram de gordas restituições de impostos. Iniciativa que marcará indelevelmente a orientação do clã no poder.

(3) Será apenas alguns meses mais tarde que alguns dos trabalhadores que participaram nestas acções foram despedidos e perseguidos pela justiça.

(4) Entrevista com Eric Le Douaron, Le Monde, 1 de Abril de 2009.

(5) Alain Minc, Le Parisien, 27 de Dezembro de 2009.

fonte: http://passapalavra.info/?p=20363

(c) Copyleft: É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

Dinâmica sexista do capital

Dinâmica sexista do capital

por Revista Espaço Acadêmico

por RENATA GONÇALVES*

Hobsbawm, em Era dos extremos, é enfático ao afirmar que a maior revolução social ocorrida no “curto” século XX foi a das mulheres. Às voltas com o Dia Internacional da Mulher, nos perguntamos o que isto significa. Sem ignorar os importantes avanços, propomos uma reflexão sobre a turbulenta relação entre classe social e relações de gênero. O ponto de partida para nossa reflexão é a inserção das mulheres na População Economicamente Ativa (PEA).

Diversos autores já observaram que o crescimento da participação feminina é um dos principais aspectos da recomposição do proletariado que se iniciou cerca de três décadas atrás e que ainda se encontra em curso. Afirmar, como fez Souza-Lobo (1991) que a classe operária tem dois sexos faz cada vez mais sentido.

Mas é preciso ir além de um enfoque meramente quantitativo, pois este aumento da participação feminina não se deu igualmente em todos os setores. No Brasil, enquanto a PEA feminina no setor primário diminuiu de 46,8%, em 1940, para 19,3%, em 1983, no setor secundário cresceu ligeiramente, no mesmo período, de 10,6% para 13,6%. O crescimento foi maior no terciário, onde a participação feminina saltou de 24,6% para 67,1% (Moraes Silva, 1990: 21). Também se pode perceber maior concentração em algumas categorias ocupacionais específicas, constituindo-se o que Bruschini & Rosemberg (1982) denominam “sexualização das ocupações”. Ou seja, o setor de serviços não se constitui em uma abstração (Segnini, 1998: 18). Trata-se, sem sombra de dúvidas, do principal gueto ocupacional feminino, mas cuja concentração se dá sobretudo no emprego doméstico. Em 1995, quase 5 milhões de brasileiras tinham como ocupação principal o serviço doméstico remunerado (Melo, 1998: 57).

Quais as implicações deste modo de presença feminina na PEA para a imbricação das relações de classe com relações de gênero?

Bihr e Pfefferkorn, apesar de considerarem importantes as transformações ocorridas com relação ao trabalho feminino, ponderam que se trata de transformações ambíguas, que produziram efeitos perversos, levando a novas formas de discriminação e constrangimentos. Ainda segundo os autores, a pretendida “feminização” reforça a dominação masculina na medida em que as “mulheres se alinham, de algum modo, sob as normas tradicionais dos homens” (1996: 26).

Esta ambigüidade pode ser encontrada em países como a França, onde ocorreu forte ampliação do contingente feminino da PEA. As análises de Maruani (1997) demonstram que a prosperidade do emprego feminino neste país vive sob a ameaça do desemprego e a marca da desigualdade. O subemprego instalou-se desde meados da década de 70, ao lado das diferentes formas de trabalho precário (trabalho interino, contrato a tempo determinado, estágios os mais variados…), as quais atingem predominantemente as mulheres. A autora revela que em 1996, na França, as mulheres representavam 85% das pessoas que trabalhavam num sistema de tempo parcial. O resultado foi um “processo de pauperização invisível” atrelada aos salários também parciais.

Um estudo realizado pelas União Brasileira de Mulheres e Corrente Sindical Classista revela que a precarização das condições de trabalho afeta bastante as mulheres na medida em que é criado “um fosso entre um pequeno número de trabalhadores qualificados e um grande número de não qualificados. Este fosso tem uma clivagem de gênero, já que as mulheres são maioria entre os não qualificados. As categorias de trabalho não qualificadas se feminizam cada vez mais” (1995: 46). Clivagem que fica mais nítida quando se trata do trabalho informal. Segundo Martins e Dombrowski, no município de São Paulo as mulheres representam 52% da população ocupada no setor informal (1996: 26). Dados que demonstram a afirmação de que “o emprego só teve um aumento entre as menos instruídas” (Butto, 1998: 76).

Assistimos, portanto, a uma verdadeira deterioração das condições de trabalho, principalmente o feminino, sem que, ao mesmo tempo, haja uma redefinição de papéis entre homens e mulheres. A jornada parcial, que inclui o trabalho em domicílio, permite a combinação de “atividades domésticas com as do mundo do trabalho” o que significa sobretudo que “contribui também para que sua inserção se dê em condições precárias e inseguras, geralmente levando à intensificação da carga de trabalho, à redução da remuneração e à perda da proteção oferecida pela legislação” (Seade, 1998: 1).

Neste contexto, o trabalho que, segundo Beauvoir (1991), seria sinônimo de emancipação feminina, apresenta crescentemente uma segunda e contraditória determinação: aprisionar duplamente as mulheres.

Comanne e Toussaint associam a feminização do trabalho à da pobreza, demonstrando que “a opressão das mulheres é para os capitalistas um instrumento que permite gerir o conjunto da força de trabalho” (1998: 6). Não é por acaso que esta feminização ocorre em escala mundial. Os autores afirmam que “não existe país no mundo, inclusive nos mais avançados neste campo, onde as rendas das mulheres se igualem à dos homens” (1998: 7).

No geral, os movimentos sociais (velhos e/ou novos)[1] que se pretenderam anticapitalistas ignoraram que as relações de gênero estavam profundamente imbricados nas estruturas da dominação capitalista de classe. Ou seja, ignoraram a dinâmica sexista do capital. Este se reproduz produzindo e reforçando preconceitos, inclusive de gênero. Não atentar para isto, ironicamente, implicou reforçar, reproduzir dispositivos fundamentais da dominação que se pretendia combater. E isto foi feito, quase sempre, em nome de um discurso que justificava o adiamento do secundário em nome da prioridade do combate aos aspectos fundamentais da dominação burguesa. Resultado: a luta pela emancipação favoreceu a reprodução de uma espécie de apartheid.

Não somente as derrotas do passado, mas as alterações em curso nas relações de classe, especialmente na composição da classe trabalhadora repõem, de maneira ainda mais crucial, a importância das relações de gênero para as lutas sociais. As condições de existência do proletariado se tornaram, no geral, mais precárias; a presença feminina no interior do proletariado aumentou; e aumentou principalmente nos segmentos mais afetados pela precarização. Esta maior imbricação de relações de gênero e relações de classe implica a exigência de alterações profundas na definição dos objetivos de curto e longo prazo, nas formas de luta e nos tipos de organização. Caso contrário, no próximo “Dia Internacional da Mulher” repetiremos os mesmos dados.

Referências

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* Doutora em Ciências Sociais pela Unicamp e membro do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS); professora na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Publicado na REA, nº 22, março de 2003, disponível em http://www.espacoacademico.com.br/022/22goncalves.htm

[1] Em outro lugar (Gonçalves, 1999), procuramos retrabalhar esta conceituação, por intermédio do exame crítico da literatura sobre o assunto e da referência às determinações sociais concretas – inclusive temporais e espaciais – destes movimentos.

fonte: http://espacoacademico.wordpress.com/2010/03/13/dinamica-sexista-do-capital/

1964, o ano que não terminou… (Parte 1)

Confiram a primeira parte do artigo “1964, o ano que não terminou’, de Paulo Arantes, texto que integrará a coletânea O quê resta da ditadura – a exceção brasileira (de Edson Teles e Vladimir Safatle), a ser lançado nesta quinta-feira (18/03) na USP. Por Paulo Arantes.

Conforme já noticiamos aqui, nesta quinta-feira (18/03) ocorrerá o lançamento do livro O que resta da ditadura: a exceção brasileira [Edson Teles e Vladimir Safatle (orgs), Boitempo Editorial, SP, 2010]. Os debates deste dia estão sendo chamados para o Auditório da Faculdade de História da USP, e se darão em torno de dois temas centrais: às 17hs, “Por que a verdade precisa de uma comissão?”, com o autor Edson Teles, o jurista Fábio Konder Comparato e a cientista política Glenda Mezarobba; e às 19h30, o tema “Políticas da verdade e da memória”, com ministro Paulo Vanucchi, o autor Vladimir Safatle e o professor de história da filosofia Paulo Arantes.

Em nossa opinião, tais debates e a própria publicação será uma importante oportunidade para a esquerda retomar dois temas fundamentais que ela não deveria nunca ter deixado de ter em vista criticamente: a verdadeira profundidade do golpe civil-militar brasileiro de 1964, bem como a possível extensão de um verdadeiro estado de sítio permanente mesmo após a chamada “redemocratização”.

Esta é a temática desenvolvida pelo professor de história da filosofia da USP e da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), Paulo Eduardo Arantes, no ensaio intitulado “1964, o ano que não terminou…”. O Passa Palavra publica a partir de hoje a primeira parte deste artigo, que constará na coletânea de Edson Teles e Vladimir Safatle acima referida. Na semana que vem, depois de lançado o livro, poderemos publicar o restante do artigo para dar continuidade à reflexão. Passa Palavra

1964, O ANO QUE NÃO TERMINOU… [*]

Paulo Eduardo Arantes

1.

Tudo somado, o que resta afinal da Ditadura? Na resposta francamente atravessada do psicanalista Tales Ab’Sáber, simplesmente tudo. Tudo menos a Ditadura, é claro. [1] Demasia retórica? Erro crasso de visão histórica? Poderia até ser, tudo isto e muito mais. Porém nem tanto. Pelo menos a julgar pelo último lapso, ou melhor, tropeço deliberado, mal disfarçado recado a quem interessar possa: refiro-me ao editorial da Folha de São Paulo, de 17 de fevereiro de 2009, o tal da “ditabranda”. Não é tão simples assim atinar com as razões daquele escorregão com cara de pronunciamento preventivo, sobretudo por ser mais do que previsível que o incidente despertaria a curiosidade pelo passado colaboracionista do jornal, tão incontroversamente documentado que as pessoas esqueceram, até mesmo da composição civil e militar daquele bloco histórico da crueldade social que se abateu sobre o país em 1964. E como atesta o indigitado editorial, aunque el diabo esté dormido, a lo mejor se despierta. Quanto à descarada alegação de brandura: só nos primeiro meses de comedimento foram 50.000 presos. [2] Em julho de 1964, “os cárceres já gritavam”. [3]

O fato é que ainda não acusamos suficientemente o Golpe. Pelo menos não o acusamos na sua medida certa, a presença continuada de uma ruptura irreversível de época. Acabamos de evocar a brasa dormida de um passo histórico, os vasos comunicantes que se instalam desde a primeira hora entre o mundo dos negócios e os subterrâneos da repressão. Quando o então ministro Delfim Netto organiza um almoço de banqueiros no palacete do Clube São Paulo, antiga residência de Da. Viridiana Prado, durante o qual o dono do Banco Mercantil passou o chapéu, recebendo em média 110 mil dólares per capita para reforçar o caixa da OBAN. Não se trata de uma vaquinha, por assim dizer, lógica, inerente aos trâmites da acumulação em um momento de transe nacional, em que os operadores de turno puxam pela corda patriótica de empresários que por sua vez estão pedindo para se deixar amedrontar. [4] Esperteza ou não — afinal a Ditadura detinha todas as chaves do cofre —, o fato é que se transpôs um limiar ao se trazer assim, pelas mãos de um Ministro de Estado, os donos do dinheiro para o reino clandestino da sala de tortura: este o passo histórico que uma vez dado não admite mais retorno, assim como não se pode desinventar as armas nucleares que tornaram a humanidade potencialmente redundante. Ruptura ou conseqüência? Questão menor, diante da metástase do poder punitivo que principiara a moldar a Exceção Brasileira que então madrugava.

Francisco Campos costumava dizer que governar é mandar prender. Para encurtar, digamos que a partir de 1935, com a intensificação da caça aos comunistas e demais desviantes, essa escola de governo incorporou o alicate do Dr. Filinto Müller e seus derivados. Já a deportação de Olga Benário discrepa do período anterior — no qual predominava a figura do anarquista expatriado — antecipando os seqüestros da Operação Condor. Todavia, um caso ainda muito especial, como se sabe. Até mesmo as cadeias em que se apodrecia até à morte — como a colônia correcional de Ilha Grande, que, a um Graciliano Ramos atônito, foi apresentada como um lugar no qual se ingressa, não para ser corrigido, mas para morrer — tampouco anuncia uma Casa da Morte, como a de Petrópolis e similares espalhadas pelo país e Cone Sul. Basta o enunciado macabro das analogias para se ter a visão histórica direta da abissal diferença de época. [5] O calafrio de Graciliano, ao se deparar com um espaço onde “não há direito, nenhum direito” — como é solenemente informado por seu carcereiro — ainda é o de um preso político ocasional ao se defrontar (em pé de igualdade?) com o limbo jurídico em que vegetam apagados seus colegas “de direito comum”. Como se sabe, aquela situação se reapresentaria menos de 40 anos depois. Como a Ditadura precisava ocultar a existência de presos políticos, os sobreviventes eram formalmente condenados como assaltantes de banco e, como tal, submetidos ao mesmo vácuo jurídico da ralé carcerária, exilada nesses lugares por assim dizer fora da Constituição. Mas já não se tratava mais do mesmo encontro de classe face ao “nenhum direito”, ou desencontro histórico, como sugere o filme de Lúcia Murat Quase dois irmãos.

O corte de 64 mudaria de vez a lógica da exceção, tanto no hemisfério da ordem política quanto dos ilegalismos do povo miúdo e descartável. O Golpe avançara o derradeiro sinal com a entrada em cena de uma nova “fúria” — para nos atermos ao mais espantoso de tudo, embora não se possa graduar a escala do horror: a entrada em cena do “poder desaparecedor”, na fórmula não sei se original de Pilar Calveiro. [6] Depois de mandar prender, mandar desaparecer como política de Estado, e tudo que isso exigia: esquadrões, casas e vôos da morte. Essa nova figura — o desaparecimento forçado de pessoas — desnorteou os primeiros observadores. A rigor, até hoje. Ainda no início dos anos 80, um Paul Virilio perplexo se referia às ditaduras do Cone Sul como o laboratório de um novo tipo de sociedade, a “sociedade do desaparecimento”, onde os corpos agora, além do mais — e sabemos tudo o que este “mais” significa —, precisam desaparecer, quem sabe, o efeito paradoxal do estado de hiper-exposição em que se passava a viver. [7]

Vladimir Herzog, assassinado

Digamos que ao torná-lo permanente, exercendo-o durante 20 anos, nem mesmo os principais operadores do regime se deram conta de que o velho estado de sítio concebido pela ansiedade ditatorial dos liberais, ao fim e ao cabo já não era mais o mesmo. Aliás, desde o início, a exceção se instalara noutra dimensão, verdadeiramente inédita e moderna, a partir do momento em que “o corpo passa a ser algo fundamental para a ação do regime” e a câmara de tortura se configura “como a exceção política originária na qual a vida exposta ao terrorismo de Estado vem a ser incluída no ordenamento social e político”, na redescrição dos vínculos nada triviais entre ditadura e exceção retomada ultimamente por Edson Teles, confrontado com o acintoso recrudescimento do poder punitivo na democracia parida, ou abortada, pela Ditadura. [8] A seu ver, a Ditadura por assim dizer localizou o topos indecidível da exceção, a um tempo dentro e fora do ordenamento jurídico, tanto na sala de tortura quanto no desaparecimento forçado, marcado também, este último, por uma espécie de não-lugar absoluto. Estes os dois pilares de uma sociedade do desaparecimento. A Era da Impunidade que irrompeu desde então pode ser uma evidência de que esta tecnologia de poder e governo também não pode mais ser desinventada. Seja como for, algo se rompeu para sempre quando a brutalidade rotineira da dominação, pontuada pela compulsão da caserna, foi repentinamente substituída pelo Terror de um Estado delinqüente de proporções inauditas. A tal ponto que até Hobsbawm parece não saber direito em qual dos extremos do seu breve século XX incluir este último círculo latino-americano de carnificinas políticas, no qual não hesitou em reconhecer a “era mais sombria de tortura e contra-terror da história do Ocidente”. [9]

Outro disparate? Desta vez cometido pela velha esquerda em pessoa? Não seja por isto. À luz dos seus próprios critérios civilizacionais, um padrão evolutivo foi irrecuperavelmente quebrado pelas elites condominiadas em 1964. Mesmo para padrões brasileiros de civilização, pode-se dizer que a Ditadura abriu as portas para uma reversão na qual Norbert Elias poderia quem sabe identificar o que chamou por vezes de verdadeiro processo descivilizador. Segundo o historiador Luiz Felipe de Alencastro, um tal padrão, herdado do despotismo esclarecido pombalino, pressupunha algo como o espraiamento, prudentemente progressivo, dos melhoramentos e franquias da vida moderna, a princípio reservados à burocracia estatal e às oligarquias concernidas, ao conjunto das populações inorgânicas a serem assim “civilizadas” pela sua elite. Pois até este processo civilizador não previsto por Norbert Elias — o monopólio da violência pacificadora são outros quinhentos nessas paragens — deu marcha a ré, ou se preferirmos, engendrou “um monstrengo nunca visto”. [10] Pensando bem, menos reversão do que consumação desse mesmo processo de difusão das Luzes, como vaticina a profecia maligna de Porfírio Diaz, no final de Terra em Transe: “Aprenderão, aprenderão, hei de fazer deste lugar uma Civilização, pela força, pelo amor da força, pela harmonia universal dos infernos”. Segundo o mesmo Luis Felipe, havia paradoxalmente algo de “revolucionário” naquela ultrapassagem bárbara de si mesmo. À vista portanto não só daquele lapso editorial e de uma dúzia de outros pronunciamentos de mesmo quilate, pode-se dizer que os objetivos de guerra da Ditadura foram plenamente alcançados, diante do quê, entrou em recesso. A Abertura foi na verdade uma contenção continuada. Acresce que além de abrandada, a Ditadura começou também a encolher. Pelas novas lentes revisionistas, a dita cuja só teria sido deflagrada para valer em dezembro de 1968, com o AI-5 — retardada, ao que parece, por motivo de “efervescência” cultural tolerada — e encerrada precocemente em agosto de 1979, graças à auto-absolvição dos implicados em toda a cadeia de comando da matança. [11] O que vem por aí? Negacionismo à brasileira? Quem sabe alguma variante local do esquema tortuoso de Ernst Nolte, que desencadeou o debate dos historiadores alemães nos anos 80 acerca dos Campos da Morte. Por essa via, a paranóia exterminista da Ditadura ainda será reinterpretada como o efeito do pânico preventivo disparado pela marcha apavorante de um Gulag vindo em nossa direção. Não é elocubração ociosa: a doutrina argentina dos “dois demônios”, por exemplo, que se consolidou no período Alfonsin, passou por perto. [12]

Vítimas da polícia na democracia

Nessas condições, pode-se até entender o juízo aparentemente descalibrado de Tales Ab’Sáber como uma espécie de contraveneno premonitório, e que tenha, assim, estendido até onde a vista alcança a fratura histórica na origem do novo tempo brasileiro, cuja unidade de medida viria a ser 1964, o verdadeiro ano que de fato não terminou. Um tempo morto, esse em que a Ditadura não acaba nunca de passar. É assim que Tales interpreta a agonia do poeta, jornalista e conselheiro político Paulo Martins, que emenda o fecho na abertura de Terra em transe: uma “queda infinita do personagem no branco e no vazio final que nunca acaba”. O mundo começou a cair no Brasil em 1964 e continuou “caindo para sempre”, salvo para quem se iludiu enquanto despencava. [13] Será preciso alertar logo de saída? Como nunca se sabe até onde a cegueira chegou, não custa repetir: está claro que tudo já passou, que nossa terra não está mais em “transe”, por mais estranha (quase na acepção freudiana do termo) que pareça a normalidade de hoje. Ainda segundo Tales, tão estranha quanto a fantasia neurotizante que nos governa, a saber: ora é fato que a guerra acabou como assegura a lei celerada da anistia, ora não acabou nem nunca acabará, pois é preciso derrotar de novo e sempre o ressentimento histórico dos vencidos, para não mencionar ainda as demais figurações do inimigo, no limite, a própria nação, que precisa ser protegida contra si mesma. [14] A guerra acabou, a guerra não acabou: tanto faz, como no caso da chaleira de Freud, de qualquer modo devolvida com o enorme buraco que a referida fantasia nem mesmo cuida de encobrir. O que importa é que um pólo remeta ao outro, configurando o que se poderia chamar de limiar permanente, sobre o qual pairam tutela e ameaça intercambiáveis.

Minha reconstituição da paradoxal certeza histórica de um psicanalista talvez pareça menos arbitrária recorrendo ao raciocínio do historiador Paulo Cunha acerca do contraponto entre Moderação e Aniquilamento, que percorre a formação da nacionalidade desde os seus primórdios. [15] A guerra acabou, quer dizer (deve entrar de uma vez na cabeça dos recalcitrantes): violações zeradas (na lei ou na marra), reconciliação consolidada (novamente consentida ou extorquida). Mas a guerra não acabou, de novo que se entenda: é preciso anular a vontade do inimigo de continuar na guerra, e anular até o seu colapso. Clausewitz dixit. Pois bem: historicamente, Moderação é a senha de admissão ao círculo do poder real, cujo conservadorismo de nascença — progresso, modernização, etc, são melhoramentos inerentes, porém intermitentes, ao núcleo material do mando proprietário — exige provas irretorquíveis de confiabilidade absoluta dos que batem à sua porta. Assim, sempre que as elites de turno de reconciliam, uma lei não escrita espera dos pactários – na acepção política rosiana do termo [16] — demonstrações inequívocas de convicções moderadas. Para que não haja dúvida do alcance deste pacto fundador, basta um olhar de relance para as patéticas contorções dos dois últimos presidentes do país. Em suma, refratários de qualquer procedência serão recusados. Novamente para que não haja dúvidas: aos eventuais sobreviventes de tendências contrárias à Moderação/Conciliação/Consolidação das Instituições etc, acena-se com o espectro do supracitado Aniquilamento, cuja eventualidade estratégica sempre paira no ar, que o digam a Guerra de Canudos e a Guerrilha do Araguaia. Também por este prisma não se pode dizer sem mais que a fantasia de Tales não seja exata.

O ENSAIO ESTÁ PUBLICADO INTEGRALMENTE NA COLETÂNEA O QUE RESTA DA DITADURA: A EXCEÇÃO BRASILEIRA [Edson Teles e Vladimir Safatle (orgs), Boitempo Editorial, 2010, NO PRELO]. DEPOIS DE SEU LANÇAMENTO OFICIAL, COMPARTILHAREMOS AQUI SUA VERSÃO NA ÍNTEGRA.

NOTAS DE RODA-PÉ

[*] Mesmo correndo o risco de double emploi, achei que viria ao caso lastrear minha resposta à pergunta O que resta da Ditadura? com material colhido na contribuição de autores reunidos no presente volume.

[1] “Brasil, a ausência significante política”, neste volume.

[2] No levantamento de Maria Helena Moreira Alves, Estado e oposição no Brasil (1964-1984) (Petrópolis: Vozes, 1985). Ver ainda Martha Huggins, Polícia e política (São Paulo: Cortez 1998; ed. inglesa, 1988) e Janaina Almeida Teles, Os herdeiros da memória: a luta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos no Brasil (USP FFLCH: 2005).

[3] Ver o capítulo de Elio Gaspari, “O mito do fragor da hora”, A ditadura envergonhada (São Paulo: Cia. das Letras, 2002). Segundo o autor, desde o começo do governo Castelo Branco, a tortura já era “o molho dos inquéritos”. Martha Huggins também identifica nos primeiros arrastões puxados pelo Golpe a evidente metamorfose da “polícia política”. Cf. op.cit. cap.7.

[4] Ver Elio Gaspari, A ditadura escancarada (São Paulo: Cia. da Letras, 2002, pp. 62-64). Para um estudo da normalização da patologia empresarial do período, o documentadíssimo filme de Chaim Litewski, Cidadão Boilesen, apresentado em março de 2009 na mostra É tudo verdade.

[5] Episódio das Memórias do Cárcere, recentemente evocado por Fábio Konder Comparato, no Prefácio à segunda edição do Dossiê Ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil, 1964-1985 (São Paulo: IEVE/Imprensa Oficial, 2009).

[6] Poder y desaparición: los campos de concentración en Argentina (Buenos Aires: Colihue, 1998). Sua autora, Pilar Calveiro, “ficou desaparecida” – a expressão é essa mesma – durante um ano e meio em vários campos da morte na Argentina. Para um breve comentário, Beatriz Sarlo, Tempo passado: cultura da memória e guinada subjetiva (São Paulo: Cia. das Letras, 2007, pp. 80-89).

[7] Paul Virilio, Sylvere Lotringer, Guerra pura: a militarização do cotidiano (São Paulo: Brasiliense, 1984, pp. 85-87).

[8] Edson Luis de Almeida Teles, Brasil e África do Sul: os paradoxos da democracia (São Paulo: USP FFLCH, 2006, cap.2).

[9] Eric Hobsbawm, A era dos extremos (São Paulo: Cia. das Letras, 1995, p.433).

[10] Luis Felipe de Alencastro, “1964: por quem dobram os sinos?”, publicado originalmente na FSP, 20.05.94, incluído no livro organizado por Janaina Teles, Mortos e desaparecidos políticos: reparação ou impunidade? (São Paulo: Humanitas, 2ª ed. 2001). Para o argumento original, do mesmo autor, “O fardo dos bacharéis” (Novos Estudos, CEBRAP, nº19, 1987).

[11] Marco Antonio Villa, “Ditadura à brasileira”, FSP, 05.03.2009, p.A-3. Sem dúvida, a História é o inventário das diferenças, como queria Paul Veyne, porém na mesma medida em que souber reconhecer o Mesmo no Outro. Sem o quê, sequer saberemos quem somos ao despertar. Mas talvez seja este mesmo o Desejo do qual os lacanianos insistem que uma sociedade derrotada como a nossa cedeu. A sintaxe pode ser arrevesada, mas o juízo não. Cf. por exemplo, Maria Rita Kehl, O tempo e o cão: a atualidade das depressões (São Paulo: Boitempo, 2009).

[12] Ver a respeito, Luis Roniger e Mario Sznajder, O legado das violações dos direitos humanos no Cone Sul (São Paulo: Perspectiva, 2004, pp. 278-281).

[13] A verdadeira desordem no tempo brasileiro provocada pelo buraco negro de 1964 me parece constituir o nervo das reflexões de Ismail Xavier acerca da constelação formada por Cinema Novo, Tropicalismo e Cinema Marginal. Cf. por exemplo Alegorias do subdesenvolvimento (São Paulo: Brasiliense, 1993). Com sorte, espero rever essa mesma desordem brasileira do tempo pelo prisma da Exceção. Por enquanto, apenas uma Introdução. Um outro ponto cego decorrente desta mesma matriz, me parece contaminar a expectativa de que a Ditadura terminará enfim de passar quando o último carrasco for julgado. Fica também para um outro passo este pressentimento gêmeo acerca das ciladas do imperativo Nunca Mais que a Ditadura nos impôs. Para um sinal de que não estou inventando um falso problema, veja-se as observações de Jeanne Marie Gagnebin acerca da famosa reformulação adorniana do imperativo categórico – direcionar agir e pensar de tal forma que Auschwitz não se repita. Curioso imperativo moral, nascido da violência histórica e não de uma escolha livre. Cf. “O que significa elaborar o passado”, Lembrar escrever esquecer (São Paulo: ed. 34, 2006, pp.99-100). Pensando numa lista longa que continua se alongando, de Srebrenica a Jenin, arremata Jeanne Marie, fica difícil evitar o sentimento de que o novo imperativo categórico não foi cumprido, enquanto “as ruínas continuam crescendo até o céu”.

[14] Conforme advertência recente do Gal. Luiz Cesário da Silveira Filho, despedindo-se do Comando Militar do Leste com um discurso exaltando o golpe, ao qual se referiu como “memorável acontecimento”. Com efeito. FSP 12.03.2009, p.A-9.

[15] Paulo Ribeiro da Cunha, “Militares e anistia no Brasil: um dueto desarmônico”, neste volume.

[16] Da perspectiva em que Willi Bolle estudou o Grande Sertão: Veredas – as metamorfoses do sistema jagunço como um regime de exceção permanente – as Constituições do país sempre foram antes de tudo um Pacto, não sendo muito difícil adivinhar quem leva a parte do diabo. Cf. Willi Bolle, Grandesertão.br (São Paulo: ed. 34, 2004)

A imagem do destaque pertence ao filme Terra en transe, do diretor brasileiro Glauber Rocha.

fonte: http://passapalavra.info/?p=20293

(c) Copyleft: É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

A educação paulista e a greve dos professores

Em dois artigos diferentes, professores das rede estadual de ensino de São Paulo analisam os problemas da gestão educacional no estado e o caráter da atual greve dos professores. O primeiro é de autoria de Ronan e o segundo do Professor Reinaldo Melo.

Educação serrista: ocultar pobreza e má gestão, culpar os professores

O fracasso da educação paulista não pode ser visto somente pelos problemas internos, resumindo-se na má formação do professores. Ao tentar jogar toda a culpa sobre a má formação dos professores, o governo Serra procura esconder o grave abismo social que impede que o alunado da escola pública cresça em ambiente educacionalmente mais frutífero. Por Ronan

Em um livro que permanece atual – Sobre Educação – Maurício Tragtenberg chamou a atenção para o fato de o Brasil não possuir problema educacional, mas problemas socioeconômicos. É exemplo disso sabermos que a escola que obteve um dos últimos lugares dentre 5.500 no Estado de São Paulo tinha pouca frequência nos dias de chuva, pelo fato de as ruas não serem asfaltadas e uma de suas entradas ficar alagada. Obviamente, entre a lama e a enchente, os alunos preferiam ficar em casa.

Certamente o país possui problemas estritamente educacionais, visíveis nos conflitos entre a União e os Estados sobre os modelos adotados, visíveis ainda na indefinição sobre currículo, modelo avaliativo, normas disciplinares, formação continuada, recuperação paralela, métodos de ensino e uma infinidade de outros elementos. De forma geral, o ensino no país é praticado na base do amadorismo, onde os professores recebem conhecimentos das faculdades – nem sempre seguros - e pouca ou nenhuma visão sobre como atuar e sobre modelo geral de educação. Há, no meio educacional, uma falta de pensar sobre o que é educação, sobre como agir.

É importante frisar que não podemos esquecer a questão da má qualificação dos professores e é bom que ela esteja no centro do debate atual. Entretanto, necessitamos relembrar a máxima de Tragtenberg porque o fracasso educacional brasileiro está relacionado com os altos níveis de desigualdade e pobreza no país. Dados do IPEA, publicados na Folha de São Paulo (9/02/2010), apontam que apenas 13% dos jovens entre 18 e 24 anos frequentavam universidade em 2007. Ainda, menos da metade dos adolescentes entre 15 e 17 anos cursava o ensino médio. As disparidades regionais e entre campo e cidade dizem mais: 57% desses adolescentes que vivem nas cidades brasileiras frequentam o ensino médio, índice que cai para 31% no caso dos que residem no campo. A pobreza é um forte fator antieducacional. Na própria arquitetura das escolas destinadas previamente aos jovens mais empobrecidos vê-se uma indicação antecipada do fracasso escolar.

O impacto das familías e da situação socioeconômica das mesmas é evidente. Estudos [1] apontam que até 70% do desempenho educacional de um aluno está relacionado com o fator família. A depender do meio social em que uma criança é criada, ela pode atingir os 12 anos com um vocabulário que contenha 4 mil palavras, no caso de ambientes iletrados, ou um vocabulário que contenha 12 mil palavras, no caso de ambientes culturalmente mais ricos.

O fracasso da educação paulista não pode ser visto somente pelos problemas internos, resumindo-se na má formação do professores. Primeiro, temos que ponderar os graves problemas sociais, que ofertam alunos em situações complexas para uma escola excludente e degradada. Segundo, a má formação dos professores envolve tanto os fatores de exclusão, uma vez que os baixos salários atraem profissionais dos setores pauperizados, geralmente ex-alunos da escola pública, quanto a má gestão de cúpula. O professor mal formado é fruto de um ensino superior dominado por interesses mercantís que bem sabem comprar as autoridades públicas para que não haja fiscalização e controle.

Ao tentar jogar toda a culpa sobre a má formação dos professores, o governo Serra procura esconder o grave abismo social que impede que o alunado da escola pública cresça em ambiente educacionalmente mais frutífero. Ainda, esconder que esse mesmo governo oferece aos estudantes uma escola degradada que sequer possui papel higiênico e sabonete. Para completar, esconder a conivência do longo governo paulista com instituições de ensino superior enganadoras, acompanhada da ineficácia geral em combater a má qualificação docente e mobilizar forças outras pela melhoria do ensino. Não podendo esquecer o grave problema de que o mesmo governo que fala em meritocracia é o mesmo que preenche mais de 20 mil cargos de gestão educacional mediante critérios clientelistas – o famoso quem indica – lotando as escolas com gente mal formada e descompromissada em cargos de gestão.

O governador José Serra (à direita) e o secretário de educação Paulo Renato.

A má gestão paulista em educação, além da pobreza material, fica evidente na ausência das universidades na produção de material didático, de filmes, documentários, programas de computador, de um portal estadual da educação, da formação continuada dos professores, dentre outros. Se há problemas na qualificação dos docentes, além de estabelecer um mínimo de exigências para os centros formadores, o caminho seria o governo assumir a culpa pelo seu fracasso em proporcionar formação continuada digna desse nome e oferecer aos professores qualificações necessárias. Para tal, aqueles que necessitassem de formação complementar deveriam passar pela mesma sem perda de salários, para o caso de terem que se afastar da aulas.

Ao contrário, o caminho do governo tem sido o de usar o professorado como bode expiatório para o fracasso peessedebista na educação. A manutenção de 100 mil professores não concursados, metade da categoria, além de economizar uma grana enorme, pois os mesmos não recebem licença-prêmio e 1/3 de férias, cria uma situação de instabilidade empregatícia e disputa entre a categoria que é muito útil ao governo para desmoralizar a mesma. Nesse intuito, tem contado com o apoio explícito da imprensa paulista e da mídia que faz vistas grossas ao graves erros de gestão, aos problemas estruturais, dentre outros. Também tem se beneficiado de um sindicato que ficou preso às discussões salariais e não se preparou, nem organiza a categoria, para o embate atual que gira em torno dos modelos educacionais.

[1] Estudo realizado em 2006 pelo Convênio Andrés Bello: A eficácia escolar ibero-americana.

A prostituição ideológica e as pás de cal

Que mérito tem uma luta assim? A fragilidade do governador está acima de nossa força como categoria? Como podemos legitimar essa direção nefasta do sindicato, aceitando tal falácia? Por Professor Reinaldo Melo

Foto de Rodrigo Ciriaco

Conversando com alguns colegas esclarecidos sobre a atual greve dos professores fui chamado de reducionista, pelego e até de tucano enrustido. Coisas que em minha vida partidária, sindical e profissional nunca demonstrei ser. Até então, seguia decidido em apenas acompanhar distantemente as polêmicas superficiais deste fórum. De um lado os fundamentalistas apeoespianos a atirarem em todos os que se declaram contra a greve e de outro os tucanos educadores inimigos da categoria.

Excluindo os boçais de ambos os lados, pois acredito que há muitos colegas que aderiram por uma boa causa, tendo como ação a emancipação da categoria e não seus interesses pessoais, do mesmo modo que há colegas que não aderiram à greve também por razões legitimadas por sua própria história dentro das mobilizações, acredito que a causa para as polêmicas originadas no meio dos sensatos seja o histórico das lutas dos professores nestes anos de neoliberalismo.

Em 2000, naquela greve de 45 dias, eu era apenas um estudante do segundo ano de letras, decidido em seguir a carreira de professor. Mesmo trabalhando nos Correios da rua Augusta, participei ativamente daquela greve, acampando em frente à SEE, acordando para depois ir trabalhar. É algo de que me orgulho profundamente ter feito parte, pois foi uma aprendizagem profunda sobre os rumos da educação no estado e da articulação sindical. Lembro-me de que o PSDB estava coagido, Covas berrando nas emissoras de TV, nunca antes um governador atuou de forma tão pessoal numa greve. Houve até a manifestação do presidente da república, FHC, levando em consideração uma possível intervenção federal.

O grande mote para a histórica greve não era a questão salarial, mas a reforma curricular no ensino, tanto que até os professores de educação física, sempre acusados de pelegagem, aderiram em massa, já que eram da área mais afetada pela reforma proposta. Tal reforma se aproximava e muito da proposta atual do MEC em reformar o ensino médio, criando as disciplinas optativas, que geraria demissões e aprofundamento na falta de qualidade do ensino. Mas ao mesmo tempo, a atual presidente do sindicato ocupava os pequenos espaços dos meios de comunicação para evidenciar a questão salarial, despolitizando a ação dos professores. O cômico é que o governador Covas endossava a tese de que a greve não era por salário. Se não me falha a memória, na pauta estava a reivindicação de 54% de reajuste, mas nas reuniões das subsedes o salário era pouco debatido, o eixo das discussões era o aprofundamento do sucateamento caso a proposta do estado vigorasse. Ou seja, era uma greve em pról dos filhos dos pobres, termo caro para o demagogo Dimenstein.

Eis que Covas, maquiavélico-mor do tucanato paulista, começa a bater desenfreadamente no PT, principalmente no grupo de José Dirceu e Marta Suplicy. 2000 seria o ano do auge petista e as eleições municipais sinalizariam que em dois anos a população escolheria Lula como presidente da república. No entanto, cautela e covardia política sempre foram características da articulação petista, grupo que comanda a Apeoesp há décadas. Os professores apanhando na avenida paulista enquanto a Bebel cantava o hino nacional em cima do caminhão era o sinal que Covas precisava para comandar a primeira pá de cal jogada na categoria. Nem preciso mencionar o que Covas fez para ter um galo na cabeça. Coisa de gênio político. Os professores até então vistos como vítimas eram expostos na TV como gente bárbara e merecedora das cacetadas e bombas lacrimogêneas. Viramos os marginais que batem em velhinho doente.

Resultado disso: companheiros históricos presos, demitidos, impedidos de se aposentarem, esquecidos pelo sindicato, pela categoria e jogados ao Deus dará. Alguns deles até morreram decorrente de depressão. Ah, e claro, a vitória da categoria que teve 100% de aumento no vale coxinha: de R$ 2,00 para R$ 4,00.

Meses depois vimos o porquê disso. O troca-troca do PSDB e PT. Em 98, PT apoiou Covas e em 2000 Covas dá um beijão na Marta. A categoria foi trocada pela prefeitura de SP e por um projeto de poder federal.

Em 2005, me efetivo. No dia 5 de Outubro há aquela paralisação em torno do projeto do Chalita, uma prévia da duzentena. 50 mil na Paulista e a articulação do sindicato tomou no rabo porque não esperava um movimento como aquele. A categoria respirava no caixão.

2006, ano eleitoral. Sabendo que Alckmin fora jogado às traças da política. Era óbvia a reeleição de Lula, então para quê criar focos de conflito, já que Serra era imbatível? Deixa a massa quieta.

Em 2008, só a medida de um jornal e de uma cartilha que agrediam nossa liberdade de cátedra era razão absoluta por uma greve em defesa da educação, mas no início do ano com a categoria desmobilizada e o sindicato querendo guardar energia mais para frente tivemos de engolir esses materiais pseudospedagógicos. De resto, sabemos o que aconteceu. Novamente ano eleitoral e greve com pauta de reivindicação “equivocada”. No mais, novamente a direção do sindicato se demonstrava esvaziadora do discurso político e nos tratava como criancinhas mandando-nos cantar:

“Chora, Maria Louca,
Maria Louca, chora,
Chora, Maria Louca,
Que chegou a sua hora.”

Lembrei-me das aulas do prezinho, “meu lanchinho, meu lanchinho, vou comer…”. Aquilo era indigno em dois aspectos: Maria Helena podia ser chamada de fascista, mas não de louca, isso é rebaixar-se à alienação. O outro aspecto é ver a turma do caminhão entoando a musiquinha no objetivo claro de despolitizar a questão, como se Maria Helena fosse realmente louca e o foco principal da luta dos professores. Ao centralizar Maria Helena como inimiga, houve um discurso despolitiador e, portanto, alienante.

O movimento seguia com força, mas a APEOESP, grande defensora dos direitos dos profissionais da educação, aproveitando o início do recesso, recua com um simples aceno governamental de 6% de reposição salarial, divulgado como 12% na mídia, num claro movimento de traição dos anseios da categoria. Basta pesquisar alguns tópicos, datados daquela época, nas comunidades de professores, para ver uma gritaria geral em torno da traição. Manteve-se a prova dos OFAS, que foi derrubada no início de 2009, na justiça. Ou seja, a direção do sindicato desfez o movimento de rua com a pachorra de levar essa luta para o plano das instituições judiciárias.

A prova foi uma enorme pá de cal para a desunião da categoria e com a derrubada dela, da qual fui a favor, mas por meio da luta na rua e não por via judicial, a APEOESP acirrou ainda mais a divisão da categoria.

Qualquer estúpido sabe que a direção do sindicato é, em sua maioria, formada pela articulação petista. Dentro do sindicato era claro a sua partidarização, o que fazia com que os interesses e rumos da luta sindical coincidissem com os interesses e rumos do PT. As ações coincidiam com o projeto de poder do partido. Isso ficou muito mais claro nesta década.

Com a queda do muro de Berlim houve escancaremento da verdadeira face da maioria dos que se diziam de esquerda: não passavam de cupinchas de sistema e o socialismo era apenas um clichê de contraposição. Essa turma toda acompanhou as idéias neoliberais, detonando aqueles que ainda permaneciam ao lado das idéias emancipadoras da classe trabalhadora. Muitos companheiros abandonaram a luta ou até morreram de angústia por causa do afunilamento do espaço político para suas idéias.

O sucateamento da educação era um dos projetos do neoliberalismo e os que tinham a intenção de controlar o estado não podiam ser radicalmente contra tal projeto. Com a ascensão petista no início da década, o sindicato esvaziou a luta dos professores e sempre se demonstrou cauteloso em provocar polêmicas com o poder do estado de SP. Sempre que a categoria se demonstrava disposta a ir aos limites, a direção recuava e parte da categoria ficava como moribunda, sem ter consciência de que não precisava do sindicato para manter a luta.

2009 foi um dos piores anos para os professores. Nem preciso falar da ausência da reposição salarial, isso sim deveria ser exigido na justiça, já que a data-base é uma lei que o estado deve cumprir. Mas o sindicato faz cara de não-sei-meu-bem. Mas a própria lei 1041, dos 6 atestados médicos, era fato para categoria se demonstrar intransigente e manter a greve iniciada em 2008 até que tal lei fosse revogada. Mas mansinhos aceitamos e o sindicato não demonstrou a disposição que demonstra neste momento.

A greve atual, infelizmente, foi deliberada porque assim o sindicato quis. Não é uma greve que fluiu da categoria, pois 10 mil decidirem em nome de outros 210 mil ausentes é até pano pra manga para discutir conceito de democracia. Ano eleitoral, Serra sangrando, época pré-bônus e a iminência do governador sair para se candidatar, nada mais conveniente para com o projeto de poder deles uma manifestação de massa, pra dar uns cascudos a mais no careca do PSDB. É uma greve com data de validade e o sindicato sabe muito bem disso. É uma greve eleitoreira. O sindicato sabe jogar com isso, pois tem consciência de que sempre haverá uma vanguarda disposta a entrar em greve.

Sexta-feira, ao ouvir os discursos vindos do caminhão, as náuseas me dominava. Eram claros as sutilezas ou o escancarar das intenções eleitoreiras nos discursos. O Slogan mais ouvido foi QUEM NÃO CUIDA DA EDUCAÇÃO NÃO PODE GOVERNAR A NAÇÃO. Ou então as palavras do presidente da UDEMO: “O Serra não vai ter o voto dos professores, do funcionalismo, não vai ter voto de Minas.”

Que porra eu tenho a ver com Minas Gerais, meu?

Falar que este é o momento é hipocrisia pura. Todos os momentos de 2009 foram o momento. Nunca fomos tão massacrados num ano só. Mas agora estamos submetidos à prostituição ideológica porque podemos ter algumas reivindicações aceitas pelo governador só pelo fato deste senhor não querer sangrar mais ainda a sua candidatura. Quer dizer nossa luta é uma moeda de troca. A estratégia é válida, com certeza, mas teremos que toda vez esperar um governador ter o que perder para que nossos anseios sejam atendidos? Que mérito tem uma luta assim? A fragilidade do governador está acima de nossa força como categoria? Como podemos legitimar essa direção nefasta do sindicato, aceitando tal falácia?

Não aderi à greve e hoje discuti com meus colegas, dizendo a eles que mesmo todos parando eu continuarei a ir à escola. Prefiro mil vezes ser chamado de PELEGO por alguns revolucionários da conveniência do que me olhar no espelho e me alcunhar de prostituto ideológico. Por mais que soe estranho, considero a minha não adesão uma atitude politizada, portanto, consciente. Acredito que muitos outros tenham agido igual.

Só pararei se amanhã a categoria vaiar aquela senhora Doutora Honoris Causa em Silicone no Quadril e PHD em botox na face e outras figuras nefastas no patamar do caminhão. Só acreditarei nesta greve caso a categoria tome os rumos dela e diga em alto e bom som que o sindicato também é nosso inimigo e que pode fazer uma luta independente de interesses eleitoreiros. Sei da força da categoria, mas me iludir pra depois ser traído, nunca mais.

Foto do Destaque: http://assprofessores.blogspot.com/

fonte: http://passapalavra.info/?p=20239

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