Reflexões em tempos de gripe permanente (1ª Parte): revoltas de crise

Num primeiro tempo, a erupção da crise foi seguida, na Europa, por um acréscimo significativo das lutas sociais, mesmo nas sociedades até então consideradas como lugares de tranquilidade consensual. Por Charles Reeve

No final de 2008, tal como após um degelo, o colapso do sistema bancário, na Islândia, deixou a descoberto um território árido devastado pela especulação financeira. A população local que tinha alegremente subscrito as promessas da felicidade - «fazer dinheiro com dinheiro» - acordou despojada sob o frio quase polar. Na sequência disso, violentas manifestações fizeram cair o governo, dando um fim provisório a esta saga nórdica moderna, símbolo caricatural do percurso seguido por outras economias na Europa. Como um pouco por todo o lado, na Islândia, o calor das manifestações de rua trouxe à luz do dia as fissuras da economia dita «real» cujos males repentinamente deveriam ser procurados, não no excesso de alguns gangsters da banca, mas noutro lado.

Desde aí, e apesar das profecias calmantes dos sacerdotes da economia e da retoma da actividade especulativa, a situação social não cessou de se agravar. Mês após mês, por toda a Europa, centenas de milhares de trabalhadores são enviados para um desemprego com perspectivas de duração cada vez mais longas. Os sectores chave da economia capitalista – dos bens de produção ao automóvel – são submetidos a uma drástica cura de emagrecimento, fusões e concentrações, quando não são pura e simplesmente apagados da paisagem industrial, prova da profundidade da crise e de uma improvável retoma próxima da máquina. Nos velhos centros do capitalismo europeu, a intervenção dos estados, os apoios sociais (ainda que revistos em baixa), amortecem a queda, tornam-se cuidados paliativos das consequências da crise. Enquanto nas sociedades mais pobres da periferia, o crescimento rápido do endividamento público pesa nas capacidades de financiamento dos estados e obriga os governos a encetar violentos programas de austeridade social.

Num primeiro tempo, a erupção da crise foi seguida, na Europa, por um acréscimo significativo das lutas sociais, mesmo nas sociedades até então consideradas como lugares de tranquilidade consensual. Aos protestos de Reiquejavique vieram juntar-se as greves numa Irlanda chocada com a morte inopinada do «Tigre céltico»; as manifestações violentas dos siderúrgicos e metalúrgicos da Galiza, em Espanha; o longo movimento dos professores do secundário em Portugal contra a precarização do seu estatuto; as revoltas nos países bálticos contra a redução das reformas, as prestações sociais e os salários dos funcionários (1). Tudo isto, claro, coroado pela importante revolta da juventude na Grécia, no Inverno de 2008-2009. Seria precipitado criar, a partir de uma simples soma, um movimento unificado de lutas e de protestos. Mas, não podemos negar que não haja uma convergência objectiva entre todos estes acontecimentos. Todas estas lutas e movimentos levantaram novos problemas ou, antes de mais, colocaram numa nova perspectiva problemas que haviam sido gerados no decurso dos anos precedentes de euforia neoliberal. Alguém disse que é «numa época perturbada que o ininteligível se afirma mais fortemente» (2). Se pensarmos que a questão social se tinha tornado no ininteligível da política contemporânea do «fim da história», então, o regresso à crise da «economia real» é também o regresso da questão social.

Os acontecimentos do Inverno de 2008-2009, na Grécia, exprimiram, de modo extremo, problemas comuns às diversas sociedades europeias. Pela amplitude e pelo eco que encontrou na sociedade, pela ocupação do espaço urbano gerado, esta revolta acordou por todo o lado os receios das classes dirigentes. Antes de mais, porque o fogo da insurreição alimentou-se da precariedade da juventude estudante, condição que é hoje comum a todas as sociedades europeias. Uma proletarização que apaga progressivamente a distância anteriormente existente entre o mundo estudantil e o do trabalho, e que, pelo menos na Grécia, se tornou no elo entre os estudantes, os deixados à sua sorte, os jovens imigrantes e os trabalhadores. Receio também porque a insurreição grega se insurgiu contra a arbitrariedade e a arrogância repressiva do poder político, contra o clima de corrupção e os traços mafiosos da nomenklatura política, exprimindo uma rejeição da classe política que é palpável por toda a Europa. Na altura em que o sector financeiro aparecia associado à avidez capitalista e à corrupção do político, eis o que viria deitar óleo na fervura.

Por fim, a revolta grega ilustrou bem a tendência actual das lutas na Europa, nas quais uma minoria activa, radicalizada pelas suas próprias acções, é frequentemente incapaz de alargar o combate e acaba sistematicamente por capitular perante o seu próprio isolamento. Na Grécia, como em França ou noutro lado, os esforços para ultrapassar o papel pacificador das instituições sindicais e políticas, as raras tentativas de ligação directa com os trabalhadores, fracassaram (3). Estas instituições mantêm, como podem, um controlo sobre os restos do velho movimento operário organizado, permitindo assim ao poder político jogar com o esgotamento das revoltas. Para grande alívio dos dirigentes políticos europeus, a revolta grega não excedeu o âmbito da juventude estudante e marginal, afundou-se no tempo e foi encoberta pela normalidade alienada da vida social. O seu contágio a outras sociedades não acontecerá.

Curiosamente, é com o aprofundar da crise que estes acontecimentos ganham dimensão. A falência virtual do estado grego e a elaboração de um programa de austeridade sob o olhar vigilante dos poderes financeiros supranacionais estabeleceram o elo entre a crise social e política e a crise económica. Com efeito, a aptidão das classes dirigentes para aplicar estes programas mantém-se largamente condicionada pelas condições de paz social. Sabemos que a margem é estreita na Grécia. Do mesmo modo, por toda a Europa, o sucesso da austeridade encontra-se sujeito à relação de forças entre explorados e exploradores, no âmbito específico de cada sociedade. A dimensão da agitação social, a instabilidade política, a dificuldade de governar passam então a fazer parte dos dados de crise. É assim que o equilíbrio frágil das sociedades do sul e das de leste se acrescenta às dificuldades de rentabilidade dos centros capitalistas europeus. Os países do sul foram anteriormente considerados como «os bons alunos» da integração europeia. Isto significou que o aparelho produtivos destes países foi reestruturado de acordo com as necessidades do capitalismo dos países do «núcleo central». Hoje, e uma vez que apresentam taxas de pobreza elevadas e que a sobrevivência de uma grande parte da população é assegurada pela «economia informal» (4), são classificados como «maus alunos», «produtos de risco». Os «PIGS» (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha) constituem assim uma carga para as economias centrais, levantando pela primeira vez a perspectiva devastadora de uma «deslocação da zona euro», com enormes consequências sociais e políticas. No leste e, sobretudo, nos países bálticos, o desastre é ainda mais vasto. A passagem do capitalismo de estado à economia privada criou nesses países condições ideais para a especulação e pilhagem, a emergência de um capitalismo de casino [cassino]. A falência do sistema financeiro significou o quase desaparecimento da «nova economia», somou-se à desintegração dos sistemas de protecção social deixando as sociedades exangues [débeis] (5).

As condições de luta de classes mudam com a continuação da crise. A degradação persistente da situação social e o contínuo desabamento das estruturas produtivas cria um terror paralisante. A estes movimentos de revolta sucedeu-se um período de acalmia resignada, do qual ainda não saímos. A lógica do endividamento público leva por todo o lado à continuação do desmantelamento das estruturas de protecção social. No entanto, é curioso constatar que os governos tentam, ao mesmo tempo, preservá-las, e até pontualmente alargá-las (6). Eles sabem que as ajudas sociais constituem a última barreira contra a explosão social e as perturbações políticas, reconhecendo também – setenta anos depois de Keynes – que apenas a intervenção do estado é capaz de compensar socialmente a estagnação do capitalismo e a sua incapacidade em concretizar uma política de emprego através do investimento privado, o «único meio possível de evitar uma completa destruição das instituições económicas actuais» (7).

Notas:

(1) Na Letónia a redução foi da ordem de 20%.

(2) Siegfried Kracauer, L’Histoire. Des avant-dernières choses, Stock.

(3) Encontraremos um debate sobre os limites da auto-organização assim como do papel representado pelos sindicatos para isolar o movimento da juventude, em «Décembre 2008, Grèce: une tentative d’identifier la force et les limites de notre force» [Dezembro de 2008, Grécia: uma tentativa para identificar a força e os limites da nossa força] (http://reposito.internetdown.org/analyses/Blaumachen.pdf). «O limite da rebelião deve residir no facto de esta não se ter podido estender aos locais de trabalho».

(4) No final de 2009, em Portugal, quatro milhões de pessoas vivem na pobreza (numa população de 9 milhões), dos quais 2 milhões sobrevivem com as ajudas do estado (Público, 1 de Janeiro de 2009). Na Grécia como em Portugal, estima-se que 25% da população vive da economia informal.

(5) No caso extremo da Letónia, o governo foi forçado a distribuir lotes de terra aos mais pobres para evitar a fome (Le Monde, 2 de Janeiro de 2010). Um regresso inesperado às políticas da reforma agrária!

(6) Em certos países (como em Espanha), o montante e a duração dos subsídios de desemprego foram aumentados. Na Alemanha, o governo apoia o recurso às medidas de desemprego parcial. Em França, o governo propõe sistematicamente planos de reconversão e de acompanhamento dos despedidos.

(7) J. M. Keynes, Théorie générale de l’emploi, de l’intérêt et de la monnaie.

fonte:http://passapalavra.info/?p=20029

(c) Copyleft: É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

O Paraíso da Burocracia

O Paraíso da Burocracia - Entrevista de Maurício Tragtenberg a Maria Carneiro da Cunha

FOLHETIM: Qual é a natureza na burocracia?

TRAGTENBERG: Sob o capitalismo ocidental, a burocracia é, ao mesmo tempo, o corpo que “organiza” a produção nas empresas privadas e semipúblicas e representa o poder executivo no funcionamento das grandes unidades administrativas, constituindo parte integrante do Estado. No modo capitalista de produção, ela administra uma coletividade. Para servir ao capital, recebe dele um conjunto de imunidades e privilégios (mordomias) e pulveriza a responsabilidade. Ela é independente e soberana perante a coletividade e possui relativa autonomia em relação à classe dominante, que utiliza para definir seus métodos de recrutamento, sistema de promoção, estatuto e condições de trabalho. Nas sociedades pós-capitalistas, atua como nova camada dominante, ocupando o espaço que antes pertencia à antiga classe capitalista. A burocracia na sociedade capitalista procura legitimar-se em nome dos interesses nacionais; nas sociedades pós-capitalistas, isso é feito em nome dos interesses do proletariado.

FOLHETIM: A burocracia é necessária na educação?

TRAGTENBERG: Um dos elementos em que a burocracia fundamenta sua legitimação consiste em se atribuir a tarefa de “organizar” tudo. Sob o nazismo, a palavra de ordem do regime era: organização. Existe aí uma confusão interessada. Qualquer grupo humano, tendo em vista as finalidades que persegue, organiza-se para tanto. Mas a burocracia é outra coisa: está montada como estrutura de controle, dispondo de imunidades e privilégios. As formas de organização das coletividades visando aos seus próprios fins ocorrem através de uma igualdade básica entre seus membros; a burocracia “em nome da organização”, usa e abusa das imunidades e privilégios inerentes a ela enquanto poder acima dos organizados.

Por isso, ela tem como religião o culto da hierarquia, ou seja, o culto da distribuição desigual do poder, onde poucos podem muito e muitos não têm voz. Assim, na universidade, a principal preocupação da burocracia é o controle: ela procura controlar um saber inexistente ou escasso, da mesma forma que são escassos os recursos a ela atribuídos. Se entendermos a universidade como a sede de produção e reprodução de conhecimentos, a burocracia cumpre um papel inteiramente supérfluo. Se entendermos a comunidade acadêmica como o conjunto de alunos e professores, a burocracia tem um papel parasitário, convertendo os meios (controles) em fins e desestimulando a criação intelectual.

É impossível termos uma universidade avançada num capitalismo retardatário

FOLHETIM: Como a burocracia se institucionaliza nos vários níveis de ensino?

TRAGTENBERG: Esse fenômeno é inerente a qualquer Estado, mas no Estado autoritário ele se acentua, pois há a tendência à centralização monocrática. Cito o exemplo da UNESP, que é a realização de uma utopia burocrática. Nessa instituição, a organização é centralizada e autoritária, as decisões são de cima para baixo e os postos-chave são ocupados por docentes aposentados pela USP ou outros cuja meta científica é uma aposentadoria, constituindo uma cúpula medíocre, sem imaginação ou espírito universitário. O resultado é o pior possível; além da evasão de pessoal qualificado, ocorrem a falta de pesquisa de nível superior (o pessoal de Ciências Humanas surge como novo “Cristo”); a ausência de articulação científica entre as áreas que ocupam os vários campi; a carreira universitária retrógrada, que leva o docente a passar a vida fazendo tese e não ciência (algumas vezes a própria UNESP não reconhece os títulos que “cobra” de seus docentes). Sem falar do salário dos professores, mais baixo do que é pago pelas próprias universidades federais.

Em suma, foi na UNESP que melhor se traduziu a síndrome autoritária do Estado brasileiro, pois lá se recorrei a todas as “salvaguardas” possíveis para manter uma reestruturação desestruturante. Foi esse o destino dos antigos institutos isolados que hoje integram a UNESP. Ela é a realização do modelo estado-novista nos dias que correm, é o passado oprimindo o presente como fantasma, com os mortos governando os vivos. Evidentemente, isso ocorre na medida em que estes se deixam governar por aqueles.

FOLHETIM: Os fatores externos influenciaram essa burocratização?

TRAGTENBERG: Os motivos são inúmeros, havendo articulação entre fatores externos e internos. No plano externo, é impossível termos uma universidade avançada num capitalismo super-retardatário como o existente no Brasil. entre nós, o capitalismo vem realizando seu processo de acumulação, utilizando o Estado como força econômica e tendo como conseqüências a repressão política efetuada pelo Estado; a criação de organismos burocráticos especializados nessa repressão; a intervenção nas associações de classe e sindicatos; a formação de dois “conglomerados” políticos – Arena e MDB – o primeiro no poder e o segundo apenas como eterno aspirante; a institucionalização da censura; a socialização do medo, etc.

Tudo isso deu origem a um período de decréscimo da participação popular nos processos decisórios e fortaleceu a onipotência da burocracia como agente qualificado do poder econômico, que é exercido em nome da sociedade, mas em benefício de alguns poucos. Nesse quadro, as universidades – especialmente as recém-formadas como a UNESP – tiveram seu comando entregue àqueles que possuíam como título maior sua cumplicidade com o poder, muito mais do que sua qualificação científica.

No plano interno, a divisão dos docentes em inúmeros escalões, por decretos do poder, através de “reformas” que são verdadeiras “restaurações”, o culto do “doutorismo” substituindo o “bacharelismo”, constituíram fatores de transformação dos campi universitários em cemitérios de esperanças perdidas. No caso específico da UNESP, há outro elemento a considerar: distribuída pelas cidades do interior a instituição é vulnerável à politicagem local, que interfere nas nomeações dos diretores de suas unidades. Ainda estamos na época da enxada e do coronelismo, sem o voto.

FOLHETIM: A burocratização afeta a transmissão do conhecimento e a liberdade de ensino?

TRAGTENBERG: Sem dúvida, mas é necessário acentuar que nenhum campus universitário é uma ilha. A falta de liberdade de associação e pensamento na sociedade global torna inviável a liberdade acadêmica. A hegemonia do serviço de segurança na estrutura universitária socializa a insegurança. Quando um operador de xerox da Universidade do Rio Grande do Norte, em natal, envia ao serviço de segurança da mesma e este ao MEC uma entrevista publicada na revista IstoÉ sobre trabalho médico, passando por cima do reitor, isso significa que a liberdade está em sursis; quando um ex-chefe de “segurança e informação” da Universidade Federal do Paraná converte-se em seu reitor, isso quer dizer que o regime da “incompetência treinada” é o predominante.

O cancro que corrói a universidade burocrática é que a escolha de seus dirigentes se dá menos pela competência acadêmico-científica e muito mais por sua cumplicidade com o poder. Geralmente, eles sobem pelo elevador de serviço (por serviços prestados ao poder) e não pelo social (por serviços prestados à sociedade global). É claro que a universidade burocratizada, onde a função mais importante não é a produção de conhecimentos, mas o controle sobre eles e as pessoas, tende, no plano interno, à multiplicação das “panelas burocráticas”. No tipo dessas “panelas”, professores investidos do poder de coordenadores de programas de graduação ou pós-graduação, chefes de departamentos, institutos ou faculdades, colocam seus colegas sob “estado de sítio”. Estabelece-se na instituição universitária uma certa “ditadura acadêmica” em que a dissensão é punida com o ostracismo, onde a fofoca de corredor age como retaliação do “excluído”.

FOLHETIM: Quais as conseqüências para a qualidade de ensino e a orientação das pesquisas?

TRAGTENBERG: As piores possíveis. Hoje temos curso de pós-graduação, que não são pós coisa alguma, na medida em que não houve graduação. Eles se constituem em reciclagem de uma graduação inexistente e também cumprem outro papel requerido pelo sistema: manter a maior parte do tempo possível na rede escolar uma mão-de-obra potencial, que se fosse lançada prematuramente no mercado constituiria um fato de tensão social. A pós-graduação é a hibernação de uma mão-de-obra que se encaminha para um mercado saturado, para maior tranqüilidade dos donos do poder. Num país onde o professor universitário – como mostra Karl Popper em A sociedade aberta e seus inimigos – perde seu posto porque é tachado de “comunista”, falar em autonomia universitária, liberdade acadêmica ou participação chega a ser um escárnio. O que os mandarins estatais e universitários não entenderam é que a liberdade não é a submissão livremente consentida a seus ditames; ela é a aceitação daqueles que pensam de forma diferente, em termos estruturais e não meramente ocasionais. Mesmo alguns professores participam dessa visão de mandarins, porque não percebem que não é o professor que ensina e o aluno que aprende, mas que o grande educador é a comunidade; por isso mesmo, o próprio educador precisa ser educado.

Os dirigentes da universidade são escolhidos por serviços prestados ao Poder

FOLHETIM: Como combater nos vários níveis os (eventuais) excessos ou malefícios da burocracia?

TRAGTENBERG: Respondo com os argumentos que Rosa Luxemburgo utilizou em sua polêmica com Lenin: “sem eleições gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e de reunião, sem a livre luta entre as opiniões, a vida morre em todas as instituições públicas, torna-se uma vida aparente, onde resta a burocracia como único elemento ativo” (A revolução russa). E claro que a democracia, como qualquer forma participativa, tem seus limites e defeitos; nesse contexto, a liberdade é uma e indivisível e restringi-la equivale a negá-la.

A burocracia nega a liberdade na medida em que “organiza’ os professores e estudantes por escalões (mestres, doutores, livres-docentes ou alunos de graduação, pós-graduação ou especialização). E uma das muitas manhas burocráticas para dividir o subproletariado intelectual, o qual enfrenta uma burocracia unida por seus interesses e prebendas, que procura preservar e aumentar o seu poder.

A liberdade só é possível entre iguais, socialmente falando; portanto, ela só é possível quando se desvincula o saber do poder na sociedade civil e na universidade. O saber do mestre é a única condição de sua “autoridade”; o controle burocrático dos alunos pelo sistema diferencial de avaliação nas mãos do docente e pela freqüência obrigatória constitui uma forma de autoritarismo. A abolição do sistema de exames e da freqüência obrigatória constituem os pré-requisitos da democratização da universidade, assim como a participação real e não simbólica dos alunos nos órgãos colegiados.

À ditadura da cátedra ou do departamento devemos opor a participação comunitária (estudantes e professores) ma instituição, com iguais direitos de influir nas decisões em todos os níveis. Isso só se torna possível quando, na sociedade global, a maioria dos assalariados tem liberdade para se auto-organizar em seus locais de trabalho ou em órgãos associativos de todo tipo; em suam, quando aqueles que não têm voz conquistam o direito de tomar a palavra.

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* Fonte: Folha de S. Paulo, Folhetim, 21.10.1979.
fonte: http://mauricio-tragtenberg.blogspot.com/2009/05/o-paraiso-da-burocracia-entrevista-de.html

O nacionalismo como ideologia da desconversa

O nacionalismo como ideologia da desconversa - por Maurício Tragtenberg

A população brasileira, especialmente os assalariados urbanos e rurais, tem baixo envolvimento ideológico, tanto quanto as classes dominantes.

Os primeiros, especialmente após a Revolução de 30, com a criação do Sindicato Único atrelado ao Estado que vive da contribuição sindical e taxa assistencial descontada compulsoriamente de quem trabalha, na sua maioria, estão fora dos sindicatos e dos partidos políticos. Há categorias operárias, em que 70% não conhecem o nome dos diretores, 60 a 70% não sabem onde está instalada a sede de seu sindicato.

No que tange aos partidos políticos, é válida a afirmação de Oliveira Vianna: “não são entidades de direito público, são entidades de direito privado.” O proletariado urbano até bem pouco tempo seguia coronéis urbanos (Prestes, Getúlio Vargas), a classe média mais qualificada e alguns setores operários seguiam Jânio, a classe média desqualificada e o ‘lúmpen’ seguiam Adhemar de Barros, enquanto ‘líder carismático’. Quanto aos partidos ideológicos, Ação Integralista Brasileira ou PCB, víamos o primeiro, na sua maioria, integrado pela classe média urbana e setores da burocracia civil e militar que seguia Plínio Salgado como ‘Chefe Nacional’; o segundo só fora partido de massas entre 1933/35 e 1945/7 atrás do carisma prestista.

A classe dominante brasileira que tem o poder econômico ‘brincava’ de formar partidos políticos. A União Democrática Nacional era desunida, planejava golpes de Estado (vide 1964) e era pouco nacional; o Partido Social Democrático era pouco democrático e no plano social, um zero à esquerda. Como hoje, o Partido Democrático Social nada tem que ver com o título e o Partido Trabalhista tem tudo, menos trabalhadores de linha na sua direção, vive da exploração política de um morto cujo carisma sua sobrinha pretende incorporar; é o carisma de Getúlio que Ivete quer reproduzir.

Isso não impediu a ‘sagrada união’ desses partidos com facções do PMDB na votação da lei de arrocho, exigida pelo Fundo Monetário Internacional.

E o nacionalismo o que tem que ver com isso?

Entendo que o ‘nacionalismo’ como fenômeno na política nacional emerge após 30 com o ‘Tenentismo’ disposto a reformas sociais e políticas. Porém, Getúlio ap nomeá-los capitães, ‘cooptou-os’, integrando-os à máquina do Estado Novo.

A Ação Integralista Brasileira leva adiante a bandeira nacionalista por mediação de Plínio Salgado, que procura unir a ideologia nacionalista à defesa da pequena propriedade e sua extensão em nível nacional. Seu ódio à industrialização e urbanização define, nesse contexto, uma ideologia de nacionalismo defensivo, que não procura como o fascismo a expansão externa, militar ou não. Tem apoio nas classes médias urbanas, pequenos proprietários rurais, grandes latifundiários e setores civis e militares da burocracia estatal.

Vargas utilizou-a para subir ao poder, eliminado-a após tê-lo em suas mãos, devemos lembrar que o integralismo provém das Ligas Nacionalistas criadas na 1ª República, quando Olavo Bilac criava um ‘nacionalismo patrioteiro’ parnasiano. As Ligas se constituíam numa resposta conservadora aos movimentos sociais operários urbanos vinculados ao socialismo libertário em São Paulo, ou à social-democracia alemã, no Rio Grande do Sul, na mesma época.

Com Vargas, assistimos a emergência de um nacionalismo tático fundado com a implantação do ‘Estado Novo’ (1937/45), porque sua ideologia era ausência de qualquer ideologia, daí sua fama de ‘político’. Com a 2ª Guerra e a industrialização conjuntural que era sua decorrência no País, Vargas emerge como um ‘líder industrialista’. Ao mesmo tempo, cria o ‘sindicalismo de controle’ já em 1931, atrelado ao estado, onde ele no topo executava suas funções como ‘pai dos podres’.

Com Juscelino, teremos o célebre Iseb vinculado ao Ministério de Educação e Cultura – que, segundo ele – tinha como única bandeira ‘amar ao Brasil’.

O nacionalismo isebiano lutava ‘pelos interesses superiores da Nação’, criticava aqueles intelectuais que não compreendiam as ‘nações subdesenvolvidas’, considerava-se expressão autêntica ideologia, porque independente dos interesses específicos de cada classe, o Iseb formulava uma ideologia para a comunidade como um todo. Concebia uma sociologia nacional (desalienada), não falava de capitalismo, mas sim, de nação dependente.

Via a contradição principal entre a periferia e a metrópole e, no nível interno entre o setor moderno (industrial) e o arcaico (latifúndio).

Através de seus ideólogos, o Iseb definia as contradições fundamentais no Brasil; Alvaro V. Pinto pregava a união entre o proletariado e a burguesia autóctone contra o imperialismo e a burguesia industrial alienada; Cândido Mendes unia o empresariado aos assalariados num bloco contra o latifúndio expansionista; Guerreiro Ramos unia a burguesia nacional mais o proletariado contra os setores vinculados à estrutura colonial; Hélio Jaguaribe unia a burguesia nacional à classe média produtiva e o empresariado contra a burguesia latifundiária mercantilista e a classe média cartorial; Nelson W. Sodré, pregava a união entre a burguesia nacional, pequena burguesia e o operariado contra a burguesia latifundiária e o imperialismo; finalmente, Roland Corbisier, unia os industriais ‘autóctones’ ao proletariado urbano e à lavoura tecnificada contra o imperialismo, burguesia latifundiária-mercantil e classes médias parasitas, conforme Caio N. Toledo, ‘Iseb, fábrica de ideologias’, Ed. Ática, 1977, págs. 130/1.

Qual foi a prática de JK, oposta ao nacionalismo isebiano, do qual aproveitou a teoria desenvolvimentista? Sobre sua égide houve a internacionalização da economia, que os militares após 64 aprofundaram às últimas conseqüências com a ‘involução nacionalista’. Seu ‘desenvolvimento’ enriqueceu os mais pobres.

Por isso, entendo que o surto nacionalista perceptível apenas no nível do discurso é hoje fruto da crise conjuntural. Para a classe dominante no Brasil, pode ser uma arma para regatear com o capitalismo mundial maiores facilidades para si.

O nacionalismo que opõe frações de industriais e banqueiros, classe média contra estes e o capital internacional, define contradições secundárias no sistema. A intelectualidade classe média assumindo-o poderá usá-lo para ascensão social nos ‘aparelhos do Estado’. É o ‘interesse nacional’ ideal e o interesse classista particular o real. Para o proletário urbano e rural nada significa, mais envolventes têm sido os ‘saques’ para saciar a fome.

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* Maurício Tragtenberg é professor do Departamento de Ciências Sociais da Fundação Getulio Vargas em São Paulo e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Fonte: Folha de S. Paulo, de 19.11.1983. Também publicado in:
http://www.espacoacademico.com.br/025/25mt191183.htm

Para senador, os negros são os culpados pela escravidão no Brasil

Para senador, os negros são os culpados pela escravidão no Brasil

Ontem, durante audiência no Supremo Tribunal Federal para discutir o sistema de cotas em universidades públicas, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) usou da palavra para destilar todo o seu profundo conhecimento sobre a história do Brasil. Quem ouviu seu discurso saiu com a impressão de que aprendeu várias coisas novas. Que os africanos eram os principais responsáveis pelo tráfico transatlântico de escravos. Que escravas negras não foram violentadas pelos patrões brancos, afinal de contas “isso se deu de forma muito mais consensual” e “levou o Brasil a ter hoje essa magnífica configuração social” de hoje. Que no dia seguinte à sua libertação, os escravos “eram cidadão como outro qualquer, com todos os direitos políticos e o mesmo grau de elegibilidade” – mesmo sem nenhuma política de inserção aplicada. Com tudo isso, o nobre senador deu a entender que os negros foram os reais culpados pela escravidão no Brasil. As frases (da qual retirei trechos que estão entre aspas) foram registradas pelos jornalistas Laura Capriglione e Lucas Ferraz, da Folha de S. Paulo.

A posição do senador é compreensível, se considerarmos que o discurso feito não foi um ataque à reserva de vagas para negros e afrodescendentes e sim uma defesa da elite política e econômica que controlou a escravidão no país e que, com algumas mudanças e adaptações, desembocou em setores do seu próprio partido.

Depois me perguntam por que a proposta que confisca terras de quem usou trabalho escravo está engavetada no Congresso Nacional…

Um comentário sobre o direito dos libertados exposto pelo senador: Em meados do século 19, com o fim do tráfico transatlântico de escravos, a propriedade legal sob seres humanos estava com os dias contados. Em questão de anos, centenas de milhares de pessoas estariam livres para ocupar terras virgens – que o país tinha de sobra – e produzir para si próprios em um sistema possivelmente de campesinato. Quem trabalharia para as fazendas? Como garantir mão-de-obra após a abolição?

Vislumbrando que, mantida a estrutura fundiária do país, o final da escravidão poderia representar um colapso dos grandes produtores rurais, o governo brasileiro criou meios para garantir que poucos mantivessem acesso aos meios de produção. A Lei de Terras foi aprovada poucas semanas após a extinção do tráfico de escravos, em 1850, e criou mecanismos para a regularização fundiária. As terras devolutas passaram para as mãos do Estado, que passaria a vendê-las e não doá-las como era feito até então.

O custo da terra começou a existir, mas não era significativo para os então fazendeiros, que dispunham de recursos para a ampliação de seus domínios. Porém, era o suficiente para deixar ex-escravos e pobres de fora do processo legal. Ou seja, mantinha a força de trabalho à disposição do serviço de quem tinha dinheiro e poder.

Com o trabalho cativo, a terra poderia estar à disposição para livre ocupação. Porém, com o trabalho livre, o acesso à terra precisava ser restringido. A existência de terras livres garante produtores independentes e dificulta a centralização do capital e da produção baseada na exploração do trabalho. Com o fim do tráfico e o livre mercado de trabalho despontando no horizonte, o governo brasileiro foi obrigado a tomar medidas para impedir o acesso à terra, mantendo a mão-de-obra reprimida e alijada de seus meios de produção.

O fim da escravidão não representou a melhoria na qualidade de vida de muitos trabalhadores, uma vez que o desenvolvimento de um número considerável de empreendimentos continuou a se alimentar de formas de exploração semelhantes ao período da escravidão como forma de possibilitar uma margem de lucro maior ao empreendimento ou mesmo lhe dar competitividade para a concorrência no mercado. Desde 1995, mais de 36 mil escravos contemporâneos foram libertados pelo governo de fazendas de gado, soja, cana…

Para além dos efeitos da Lei Áurea, que completa 122 anos em maio, trabalhadores rurais ainda vivem sob a ameaça do cativeiro. Mudaram-se os rótulos, ficaram as garrafas.

Mas, principalmente, o Brasil não foi capaz de garantir que os libertos fossem tratados com o respeito que seres humanos e cidadãos mereciam, no campo ou na cidade. Herança maldita presente na sociedade. E alimentada por discursos como o de Demóstenes Torres.

PS: Posto o discurso do senador (a partir do minuto 33) a pedido de leitores. O que me lembra que um político é capaz de falar qualquer coisa de uma forma bonita…

http://www.youtube.com/watch?v=ceddVRxZMAE&feature=player_embedded

fonte: http://blogdosakamoto.uol.com.br/2010/03/04/para-senador-os-negros-sao-os-culpados-pela-escravidao-no-brasil/

Pro dia nascer feliz: uma lente sobre a educação

“Pro dia nascer feliz” tem o mérito de abordar o tema da educação sob forma documental. O filme desmascara o shopping-escola mostrado na TV e mostra o abismo que existe entre as escolas de elite e as escolas públicas. Por Ronan

Junto com o crédito imobiliário, o cinema nacional também é um setor quase totalmente financiado por recursos públicos. Há ainda a semelhança de retirar recursos de todos e atender mais especificamente a classe média. O cinema nacional tem uma enorme dívida com a população brasileira. Apesar do bom exemplo de alguns filmes, como Cronicamente Inviável (2000), Central do Brasil (1998), Tropa de Elite (2007), O Prisioneiro da Grade de Ferro (2003), Notícias de uma Guerra Particular (1999) e Braços Cruzados, Máquinas Paradas (1978), há muito a ser feito.

Descontração na sala de aula

Independente das leituras que se possa ter sobre os títulos citados, inegavelmente eles jogam luz sobre problemas brasileiros, forçando o debate e um maior esclarecimento sobre questões importantes. Num país com pouca leitura e milhões de iletrados ou analfabetos funcionais, o cinema adquire maior importância pedagógica. Muitos temas estão a espera de um filme à altura: biografias nacionais, a formação do país, o modelo de desenvolvimento, a questão urbana, a questão indígena, transportes, estrutura política, clientelismo, infância, novas migrações, moradia, movimentos sociais, escravidão, racismo… Falta-nos um Spike Lee, um Moore, um Mário Van Peebles (do magistral Panteras Negras, E.U.A., 1995). Nesse sentido, foi uma boa notícia a realização de Pro Dia Nascer Feliz (2007), filme documentário de João Jardim que aborda a educação no país.

Professoras em conselho de classe

Ainda está para ser feito “o filme” sobre educação no Brasil, e o meu palpite é que um trabalho para dar conta da questão precisaria adotar a metodologia de O Prisioneiro da Grade de Ferro: treinar as pessoas envolvidas para manusearem as câmeras e deixar que elas filmem o seu cotidiano. Por mais desgraçado que seja o ambiente escolar mostrado, a simples presença de pessoas filmando acaba por esconder fatos, pois força um outro comportamento. Um exemplo é ver no filme a ausência de xingamentos e ofensas contra os alunos e suas famílias em reunião de professores. Apesar disso, Pro Dia Nascer Feliz é um dos melhores filmes que eu conheço sobre o tema e faz par com o francês Entre os Muros da Escola (2008) como roteiro obrigatório para gente da área ou interessados em geral.

A sinopse oficial de Pro Dia Nascer Feliz afirma que o filme trata da relação do adolescente com a escola, focando também a desigualdade social e a banalização da violência. De fato, o filme mostra o cotidiano escolar de uma região extremamente pobre em Pernambuco, outra precarizada no Rio de Janeiro, umas em situação de barbárie em São Paulo, uma em estado razoável em Itaquaquecetuba (SP) e uma escola de elite de São Paulo. Há uma nítida opção pelo aluno, mostrando jovens pressionados em busca de resultados, outros abandonados física e afetivamente pelos pais, submetidos a um conflito de gerações com os professores, abandonados por uma escola que muitas vezes nem aula tem. Mostra que há angústias comuns entre os jovens de todas as classes, mas um abismo social que os separa.

O mérito do filme está, primeiro, em abordar a questão sob forma documental. É um antídoto para Malhação, programa da TV aberta brasileira, de alta audiência entre os jovens, que aborda o cotidiano de uma escola particular. Eis que no vaivém dos capítulos de Malhação, a pretexto de se falar de estudantes e escola, os alunos não são focados como tais, mas como elementos conviventes em um shopping. Tanto é que praticamente só é focado o espaço fora da sala de aula, há pouco de estudantes e pouco de escola. No programa é mostrado namoro, fofocas, moda, briguinhas entre grupos, corpos belos, muito consumo, mas nenhuma pessoa na real condição de estudante, menos ainda do que é a média do estudante brasileiro. Certamente, se Malhação mostrasse a realidade do cotidiano escolar da população não teria a audiência que o shopping batizado de escola lhe dá. Trata-se de um exemplo do que não é a educação brasileira. Pro Dia Nascer Feliz desmascara o shopping-escola mostrado na TV.

Outro mérito: o filme conseguiu fugir de dois grandes estereótipos em filmes sobre educação. Geralmente, o romantismo é base do assunto e foca-se no professor, mostrando-o como herói. Num estereótipo, o professor é o herói libertário despertador de paixões, a exemplo de Escritores da Liberdade (E.U.A., 2007) e Sociedade dos Poetas Mortos (E.U.A., 1989). O salário, o trabalho e todas as adversidades não são entraves para o heroísmo individual docente, cuja vontade é capaz de derrotar todos os problemas. No outro estereótipo, em filmes como Ao Mestre com Carinho (E.U.A., 1967), o professor é retratado como um herói autoritário, regenerador moral, cujo pulso firme é o fio condutor da salvação de alunos tidos como moralmente perdidos. Em Mentes Perigosas (E.U.A., 1995), novamente o heroísmo individual da professora é a fonte de humanização de alunos selvagens.

Sala de aula precária

Pro Dia Nascer Feliz foca o aluno e mostra o professor tal qual ele é: na escola dos pobres, um trabalhador precarizado tão vitimizado quanto os alunos e impotente diante do caos em que se vê imerso. Na escola dos ricos, um elemento de classe média desfrutando do status e respeito que as condições lhe oferecem. Aliás, uma forma interessante de se pensar o filme está na comparação da figura dos professores das diferentes escolas. De um lado, professoras descabeladas, com olheiras, cansaço visível e uma situação que leva muitos aos calmantes e antidepressivos: xingamentos, ofensas, descaso e a convivência em escolas e bairros que são uma tortura estética. Do outro, a suavidade de uma professora falando de O Cortiço, de Aloísio Azevedo, do alto de seu salário de R$ 6 mil mensais, sem expressão de cansaço, muito bem vestida e diante de uma platéia silenciosa de futuros vencedores, num ambiente aprazível, limpo e arborizado; da cadeira ou sofá pode-se sentir o frescor que o ambiente transmite.

Esse ponto é importante no filme. Embora se possa desejar que o professorado deveria ser melhor e mais ativo quanto à organização do trabalho educacional, o filme mostra claramente como é falaciosa a tentativa de se culpar pura e unicamente os professores pelo fracasso educacional. Se em algumas cenas mostra-se o descaso de alguns professores com a figura do aluno, muitas outras mostram professores muito engajados que, no entanto, são massacrados pelas condições estruturais reinantes. Se não se pode negar a má qualificação docente e o fato de que todos nós deveríamos saber sempre mais de alguma coisa, o filme mostra que o problema está na falta de suporte geral para os docentes e para o ambiente em que trabalham, a começar pela formação. O professor precário de hoje é o fruto da criação planejada de uma educação solapada, muito útil aos donos de escolas particulares, que precisa lidar com uma realidade social complexa, tendo que atender simultaneamente alunos de alto potencial e jovens desinteressados e indisciplinados, sem auxílio das famílias ou uma rede de proteção.

Alunas do Colégio Santa Cruz

Mais mérito: o filme consegue mostrar que o desinteresse dos alunos, a sabotagem educacional, não está presente somente nos colégios destinados aos populares. No colégio Santa Cruz, de São Paulo, cuja mensalidade beira os R$ 1.600 reais, encontram-se também pichações, agressões, mal-estar com a escola, alunos sonolentos, desinteressados, repetentes e que pouco valor dão aos estudos, mais interessados nas conversas e nos beijos, amizades e namoros. Por este norte, mostra-se que se a escola existe como uma coisa pensada por seus gestores e professores antes de os alunos a adentrarem; estes, por sua vez, procuram adequá-la aos seus interesses uma vez que nela se inserem. Num mesmo prédio, temos a escola tal como a fazem e pensam os gestores e professores e outra escola tal qual a fazem e pensam os alunos. O que é uma característica de toda organização: o poder de fato é sempre uma média entre o que pretendem os administradores e o que permitem e desejam os administrados, seja na escola, hospital ou penitenciária.

A talentosa Valéria, de Pernambuco

Embora se encontre quem veja o filme e procure justificar o fracasso das más escolas públicas pelo desinteresse e indisciplina dos alunos, transformando em culpados as verdadeiras vítimas, as imagens não deixam dúvidas quanto aos problemas estruturais da educação pública centrados em gestão, qualificação e financiamento. Péssima estrutura, professores mal qualificados, péssimos gestores, carentes de qualificação mínima, nenhuma ou pouca assistência ao aluno. Enfim, uma escola condizente com a formação de um exército de trabalhadores precarizados onde os índices de segurança pública e fatores disciplinares acabam pesando mais na formação de uma juventude que possui pela frente um mercado de trabalho rústico. Claramente, o maior interesse dos alunos mostrado no colégio de elite é condizente com o futuro que os espera. Enquanto os primeiros estão numa escola que significa uma verdadeira condenação social, com horizontes de trabalho pesado e mal remunerado, os últimos têm, a cada dia, confirmada a sua destinação para cargos de chefia ou trabalhos bem remunerados e bem vistos socialmente. No final do filme, informações mostram que a aluna da escola pública abandona a poesia e os escritos, terminando como dobradora de roupas, enquanto a aluna do Santa Cruz figura como ingressante em engenharia na USP.

Alunos de Duque de Caxias-RJ

O menino de Duque de Caxias, repetente e indisciplinado, paradoxalmente termina no exército. A sonhadora de Pernambuco faz curso normal para tornar-se professora; outra, de São Paulo, fugida da escola por ameaças de agressão, já com filho, sonha em assumir o giz e o quadro negro. Depoimentos fortes mostram uma jovem narrando como assassinou a facadas uma colega no colégio, e outros rapazes contam suas desventuras no mundo do crime, agredindo e assaltando. Mas o horror maior não está somente nos depoimentos daqueles que ficaram inseridos em locais onde a degradação social instalou uma cultura de morte e desvalorização da pessoa humana. No depoimento da jovem do Santa Cruz, a mesma que figura como ingressante em engenharia na USP, vemos a aluna tentar aludir uma preocupação com os pobres para, em seguida, dizer que não pode se mobilizar em prol de uma melhoria social porque isso implicaria abandonar sua rotina que inclui natação, clube, yoga etc. Explicita que tem sorte por ter nascido na elite e precisa cuidar de seus interesses, como se o seu bem-estar não estivesse umbilicalmente ligado à miserabilidade de tantos outros.

Um grave problema do filme é seu esforço em não culpabilizar os dirigentes pelas condições da escola pública. Embora mostre alguns números, como a quantidade de colégios sem banheiros no país (13,7 mil), sem água (1,9 mil), alto índice de abandono até a 8ª série (41%), e o fato de metade dos alunos do fundamental não saberem escrever corretamente, a abordagem oculta culpados. Faltam dados sobre política educacional, sobre financiamento, sobre currículo, sobre história da educação brasileira, que permitam o adequado entendimento de como é que se criou tamanha barbárie. Dessa forma, o filme alimenta o cinismo de sempre: se sabem os problemas educacionais mas nunca se sabem os responsáveis pelos mesmos. Mais do que qualquer área, em educação só se encontram vencedores. Ninguém se apresenta como o diretor ou antigo secretário do aluno condenado por sua miséria educacional. Quem conhece a coisa por dentro, certamente fica em dúvida se a educação pública, em média, perde para trabalhos como o de policial e carcereiro no aprendizado paulatino de um cinismo organizacional. É um cinismo como método.

Outro grave problema é a forma como o filme alimenta o mito da boa escola particular. Embora foque uma escola em melhor estado ao lado de escolas públicas péssimas, ao compará-las somente com uma escola privada de elite alimenta-se o discurso estelionatário do empresariado da educação. Primeiro, não se consegue entender a má formação docente sem se pensar na forma como empresas de educação extraem dinheiro das pessoas ofertando-lhes um péssimo produto, sem que sejam importunadas pelas autoridades responsáveis em fiscalizar a área. Explicando: empresas financiadoras de políticos e políticos donos de empresas de educação. Eis que a grande maioria dos colégios privados também é de má qualidade e somente uma situação de barbárie nas escolas públicas é que dá a eles alguma vantagem na área. Por outro lado, no seio de grandes redes públicas de educação, existem experiências bem sucedidas, colégios de melhor qualidade que muitos dos particulares das redondezas. Entretanto, além de minoritários, tais colégios possuem mecanismos informais de seleção de ingressantes para excluir os mais precarizados, e acabam sendo preenchidos com filhos de professores, pequenos comerciantes, policiais etc. Quem quiser saber qual é o melhor colégio público de uma dada cidade basta averiguar onde são matriculados os filhos de professores que estudam na escola pública.

Filmando a escola

Talvez não se possa culpabilizar o diretor por tais lacunas, mas quem vê o filme não pode esquecer as grandes ausências. Aliás, são tais ausências que dão um sentido fatalista para o mesmo. Além de não retratar as boas escolas públicas, tanto de sistemas estaduais quanto do sistema federal, nada se fala/mostra de iniciativas gloriosas da chamada sociedade civil. Existem bons trabalhos não citados de ONGs, movimentos e cursinhos populares, que é o campo onde se afirmam mais acentuadamente alternativas ao quadro majoritário. A rede de cursinhos populares que se disseminou no país desde os anos 1990, focados em iniciativa do estudante, eliminação de burocracias, otimismo, preocupação com a condição do aluno, cidadania ativa e trabalho voluntário ou semi-voluntário, merecia por si só um documentário. Se se podem usar antigas palavras para novas realidades, os cursinhos populares que foram pipocando pelas periferias brasileiras constituem o que há de mais próximo na atualidade de uma educação popular e/ou libertária. Eis que quem olhar de fora somente o objetivo final de aprovação no vestibular e congêneres pouco terá noção do que realmente se passa no seio de tais empreitadas.

Alunas em Pernambuco

O caso das ONGs é emblemático. O Brasil vive um momento paradoxal em que cada vez mais se fala em educação, ao passo que tradicionais setores se encontram absolutamente perdidos no assunto. É um quadro em que o empresariado está fortemente ativo quanto ao tema, fundando movimentos como o Todos Pela Educação, ao lado do silêncio criminoso das universidades e derrota retumbante dos sindicatos e professores que, presos no debate salarial, não se prepararam para o novo campo de batalhas inaugurado, que foca no currículo, avaliação e projeto pedagógico. Isso para não citar a ausência de pais e alunos quanto ao tema. Nesse quadro, é por iniciativa de algumas poucas ONGs que, bem ou mal, se tem dado uma resposta aos projetos empresariais e tecnocráticos das secretarias. No geral, está-se tentando criar um consenso de que quem entende de educação é o empresariado e seus tecnocratas auxiliares, e são algumas ONGs que têm sido mais eficazes em combater tal linha.

Para não estender o texto, o filme tem enorme valor mas adquire maior potencialidade se for visto não como um discurso pronto e acabado, mas como um alicerce para outras indagações, novas buscas, saber mais. Ao mostrar um quadro discrepante entre a escola de elite e as escolas públicas, talvez, a partir dele, podemos pensar que a educação é uma coisa que só funciona se for oportunidade para sonhos ou confirmação de superioridade social. A escola de elite funciona melhor porque é um ponto de uma rede de proteção que funciona bem e garante ao aluno um futuro promissor. A escola pública só vai bem se permitir sonhar. Enquanto sinônimo de condenação social, os alunos, perspicazes, não se interessam por ela.

fonte: http://passapalavra.info/?p=19335

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Não sou contribuinte!

Não sou contribuinte!

Antonio Ozaí da Silva

Fui à Receita Federal em Maringá. Enquanto aguardava, um aviso em letras garrafais me chamou a atenção: “Srs. Contribuintes”. Eureca! Descobri que sou contribuinte. Claro, nem sempre paramos para refletir sobre o real significado de palavras que se tornam corriqueiras. Contribuinte?! Do verbo contribuir, sugere um ato voluntário; mas também pode ser compulsório.

O alerta do painel indicando a mesa à qual deveria me dirigir interrompeu a reflexão. Adentrei ao recinto de atendimento aos “Srs. Contribuintes”. O cidadão, simpático e educado, me atendeu e logo esclareceu a minha dúvida. Então, comentei sobre o contribuinte. Argumentei que era um contra-senso, pois somos obrigados a contribuir. Por isto é IMPOSTO DE RENDA. Não por acaso, o órgão em que estávamos se chama “Delegacia da Receita Federal”.

Despedi-me e fui ao setor indicado por ele. Lá, uma cidadã, também muito simpática e educada, me atendeu. Fiz a referência ao termo contribuinte e trocamos algumas palavras. Quando retornei para retirar o documento solicitado, conversamos rapidamente. Agradeci e fui embora. Em casa, ao manusear os papéis, vi que havia uma cópia dos verbetes:

CONTRIBUINTE: (u-in) [De contribuir + -nte.] Adjetivo de dois gêneros. Substantivo de dois gêneros. 1. Que ou quem contribui, ou paga contribuição. [V. coletado.].

CONTRIBUIÇÃO: (u-i) [Do lat. contributione.] Substantivo feminino. 1. Ato ou efeito de contribuir. 2. Quinhão, cota, tributo. 3. Parte pertencente a cada um nas despesas do Estado ou em uma despesa comum. 4. Subsídio moral, social, literário ou científico para algum fim.

Contribuição de melhoria. 1. Econ. Tributo baseado no aumento do valor de imóveis beneficiados pela realização de obra pública, e aplicado ao custeio desta. (Dicionário Aurélio)

Admirado e agradecido com a prestatividade da cidadã fiquei a matutar. Tenho o Dicionário Aurélio, mas não pensei em recorrer a ele. Do ponto de vista linguistico, o significado parece claro. A questão é política. É interessante que o Estado faça uso de palavras como esta para cumprir sua função mais proeminente ao longo da história.

Na política a linguagem nunca é inocente; ela mascara os reais objetivos. Democracia, bem-comum, cidadania, e tantas outras palavras de cunho político possuem significados lexicológicos. Do ponto de vista da análise política, porém, isto é insuficiente. A acepção política das palavras é algo muito mais complexo, para além da mera definição do dicionário.

Contudo, mesmo se nos limitarmos ao dicionário, a palavra contribuinte revela-se paradoxal quando vinculada a outra palavra menos simpática: IMPOSTO. Segundo o Aurélio:

Imposto: (ô) [Do lat. med. impositu, subst. do lat. impositu, part. pass. de imponere.] Adjetivo. 1. Feito aceitar ou realizar à força. [Flex.: imposta (ó), impostos (ó), impostas (ó). Cf. imposto, do v. impostar, e emposta, s. f.] Substantivo masculino. 2. Transferência compulsória de dinheiro ao governo (no passado, também de mercadorias e serviços), por parte de indivíduos ou instituições; tributo. 3. Jur. Tributo exigido, independentemente da prestação de serviços específicos, ao contribuinte, pelo governo. [Opõe-se, nesta acepç., a taxa (2).].

Portanto, ainda que o Estado suavize e oculte sua real função ao utilizar recursos linguisticos e midiáticos, não devemos nos iludir. A ocultação é própria da política. Com o risco da redundância, pagamos impostos por imposição. É IMPOSTO! Ainda que concordemos em contribuir, isto não muda o verdadeiro significado da existência e função policial do Estado.

Decididamente, NÃO SOU CONTRIBUINTE!

fonte: http://antoniozai.wordpress.com/2010/02/27/nao-sou-contribuinte/

A imparcialidade das chamas, em imagens e palavras

A imparcialidade das chamas, em imagens e palavras

por José de Souza Martins*

Percorri os escombros da favela incendiada, no Jaguaré, no dia seguinte. Num canto, ainda saía fumaça da madeira caída. O fogo comeu os barracos por cima, até chegar ao chão que, molhado pela água dos bombeiros, reteve muita coisa chamuscada ou parcialmente queimada. Roupas coloridas pareciam confete sobre o solo negro. Quase 350 famílias ficaram sem nada.

J.S. Martins (12/10/2009)

A frase interrompida pelo fogo em uma página de fascículo da Secretaria da Educação diz que é texto sobre “os direitos da criança”. Outra página, queimada pelas bordas e retorcida, no que sobrou propõe “questões de compreensão”: “Ao conjunto de pessoas que habitam determinado lugar é dado o nome de população. Existem, por exemplo, a população mundial, a população brasileira, etc. A quais populações você pertence?” A criança dona do caderno não teve tempo de responder que pertencia à população da favela Diogo Pires, São Paulo, Brasil, nem poderá fazê-lo pois a favela não existe mais.

Em diferentes pontos do terreno recoberto de cinza e carvão, talheres, especialmente garfos, estão espalhados ao redor de determinados pontos, ao lado de canecas partidas de porcelana e pratos cheios com uma sopa de carvão. Ali existiram as mesas improvisadas do pão nosso de cada dia. Em vários pontos, o calor estourou saquinhos de plástico com alimentos: aqui, um pacote de arroz Piccinin; ali, um pacote de feijão Prato Bom; acolá, um pacote de arroz Pateko; mais adiante, um pacote de macarrão Renata, “com ovos”, esclarece o invólucro. Num outro ponto, salsichas e cabeças de alho transformadas em carvão estão espalhadas pelo chão.

J.S. Martins (12/10/2009)

Na direção da Rua Diogo Pires, um barraco ficou parcialmente de pé. Num cômodo que era quarto e cozinha, um tabique divide duas imaginárias metades, construído com restos de uma placa de posto de gasolina. Servia como privada e banheiro. Aparentemente, a família havia acabado de jantar. Na cuba e sobre a pia de aço inoxidável pratos recém usados, talheres. Na parede, com um rombo aberto pelo fogo, um bonito armário branco de portas verdes. Sob a pia, um gaveteiro envernizado, uma das gavetas aberta, o conteúdo esvaziado por alguém na pressa de fugir. Encostado ao tabique do banheiro, o estrado de uma cama de casal: para a família ter espaço durante o dia, a cama era desmontada. Penduradas num canto do estrado, coloridas roupas de crianças.

Lá fora, fogões a gás, geladeiras e máquinas de lavar roupa, queimados, cobrem o terreno enegrecido e encharcado. Para que morador de favela, morando em precário barraco de madeira, quer máquina de lavar roupa? O monturo tem uma mensagem: os bens de consumo duráveis como investimentos na casa imaginária, a casa que esperam ter um dia, que corresponda à realidade daquelas coisas. São sinais de esperança, modos de se equiparem para dias melhores como os dos ex-favelados do condomínio ali do lado, que há pouco receberam seus apartamentos do governo do Estado e da Prefeitura.

J.S. Martins (12/10/2009)

Nas proximidades, dois homens conversam. “Isso é castigo”, diz um deles. Irrito-me e comento: “Estranho! Só pobre é castigado. Só favela pega fogo, queimando casa de montão.” Um deles responde, surpreso: “É mesmo!” E se retiram. Quatro crianças caminham na minha direção: “Moço! Tira uma foto?” Tiro. “Quando é que a gente vai aparecer na televisão?” Os pobres querem ser vistos. Um senhor muito simples se aproxima, trazendo pela mão o menino Vinicius, limpo e arrumadinho, como sempre acontece com crianças e adultos de favela: compensam na aparência o que lhes falta na vida. Quer que tire uma foto de seu filho pequeno.

Alguns cachorros perambulam. Um deles se deita encostado ao resto de uma parede. “Está esperando o dono, que morava aí; deve estar com fome”, comenta a moradora do barraco vizinho, que não foi queimado. A uma vizinha diz que o incêndio começou quando um homem, na outra ponta da favela, quis pôr fogo na mulher. Ela responde: “Tem que linchar ele! Não lincharam ainda?” As chamas da imaginação vão tomando conta de todos para explicar o inexplicável.

Ali perto, encontro o corpo carbonizado de um gatinho, que não conseguiu escapar. Sinal de fogo rápido. Se os vizinhos não tivessem corrido para retirar crianças pequenas, algumas delas teriam sido consumidas pelo fogo que se espalhou depressa. Duas gêmeas foram retiradas de um barraco por moradores, enquanto outros vizinhos retiravam seus sete irmãos e a mãe carregava uma filha paraplégica. Aqui e ali, alguns moradores desabafam, vários com forte sotaque nordestino: “Saí com a roupa do corpo. Ficou tudo pra trás.”

J.S. Martins (12/10/2009)

Poderia não ter ficado. Bem ao lado, erguem-se os novos e belos edifícios de um programa habitacional do Governo do Estado e da Prefeitura, o terreno ajardinado, um menino andando de bicicleta na calçada. É parte do projeto de urbanização da favela, apartamentos entregues aos moradores há pouco tempo pelo governador. Com a novidade, em relação ao Cingapura: além de apartamentos de dois quartos, há varandas de acesso e também apartamentos de três quartos, para as famílias maiores. Há 6 meses a Prefeitura tenta adquirir do dono o terreno invadido pelos favelados da “Diogo Pires”, abandonado por uma empresa de reparação de vagões ferroviários. Já há um projeto pronto para extensão do condomínio para aquela área e construção de apartamentos para 400 famílias. Propriedade privada, o Governo do Estado nada pode fazer enquanto não se tornar proprietário do terreno. Não fosse esse empecilho, os prédios já estariam adiantados, como vários ao lado e a favela não estaria lá.

Já no fim da tarde, numa das pontas da favela aparece um grupo que vem trazer lanches e café com leite para os desalojados. Na outra ponta, um homem chega discretamente com seu automóvel carregado de pacotes de leite e os distribui. Na igreja do Jaguaré, um jovem casal, vindo de São Caetano, traz roupas para as vítimas. No cenário escuro dos caibros e paredes carbonizados, bate forte o coração luminoso dos que se esquecem do eu e se pensam como nós.

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* Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Dentre outros livros, autor de A Sociabilidade do Homem Simples (Contexto, 2008) e de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34, 2008

Publicado em O Estado de S. Paulo [Caderno Aliás, A Semana Revista], domingo, 18 de outubro de 2009, p. J3.

fonte:http://espacoacademico.wordpress.com/2010/02/24/a-imparcialidade-das-chamas-em-imagens-e-palavras/