Universidades: burocratização, mercantilização e mediocridade (1ª Parte)

No Brasil e em todo o mundo, as universidades vão-se adaptando às necessidades do capitalismo que as sustenta. Burocratizaçao e mercantilização condicionam a sua vocação de crítica e de criação de novos conhecimentos. Por Marcelo Lopes de Souza [*]

A finalidade deste artigo é convidar à reflexão em torno do avanço da burocratização e da mediocridade no universo acadêmico. Burocratização e mediocridade essas que, no fundo, constituem realidades complementares e interdependentes, as quais produzem, como resultado, mais burocratização e mais mediocridade, em uma espiral ascendente em cujo contexto a dimensão qualitativa subjacente à ideia normativa da universidade como locus, entre outras coisas, de produção de conhecimento novo, é cada vez mais subjugada e engolida pela realidade da “lógica” burocrática. O resultado é, nos planos formal e informal, cada vez mais uma “caquistocracia” acadêmica, ou seja, um “governo dos piores” no interior das universidades.

Não se está a falar apenas do Brasil. O problema em questão não é exclusividade de nenhum país e de nenhum campo do conhecimento (“disciplinas” ou “campos interdisciplinares”). A burocratização do mundo universitário, atravessada e agravada por processos como a galopante mercantilização do saber acadêmico e as diversas formas e modalidades de “privatização” das universidades (que vão desde a pressão para o financiamento privado das pesquisas até a venda de serviços de consultoria e cursos para o universo empresarial como estratégia de complementação salarial), é algo observável em escala mundial. Entretanto, diferentes países e campos do conhecimento sofrem essa experiência de maneiras e com intensidades distintas.

Parece evidente que diversas características do capitalismo contemporâneo (de)formam o ambiente universitário, cada vez mais, de modo a transformar alunos e orientandos em “clientes”; docentes e pesquisadores em “prestadores de serviços intelectuais”; e o conhecimento gerado e transmitido em “produtos”, cuja medida de valor deve ser estabelecida pelo e por meio do mercado. É o mundo da mercadoria corrompendo e modelando o quotidiano dos ambientes de geração de saber que, por muito tempo, e não inteiramente sem razão, puderam ser considerados, mesmo por intelectuais críticos, como espaços criativos e de inovação, ainda que via de regra elitizados e altamente hierárquicos.

Não se deseja, com isso, parecer simplista, mas somente chamar a atenção para o fato de que juízos puramente morais não fornecem um padrão explicativo inteiramente válido do quadro que temos diante de nós. É seguro que isso não autoriza um enfoque “economicista”, o qual negligencie que um fator poderoso (e que não é simplesmente derivável de determinações econômicas) são as mudanças no plano simbólico-cultural, com o enfraquecimento de determinados valores e “freios morais” – fator esse que, no Brasil, tem sido farta e constantemente alimentado pelos “maus exemplos” dados por tantos e tantos agentes públicos, detentores de postos de mando no aparelho de Estado. Apenas sugere-se, com base na percepção de condicionantes dessa magnitude, que sermões e apelos à moralidade e aos brios constituem terapia insuficiente e, no limite, ingênua e tola (mas, do ângulo sistêmico, uma astuciosa e conveniente manobra diversionista).

Ocorre que, devido a tradições mais solidamente estabelecidas e a exigências e padrões de julgamento qualitativo do conhecimento mais bem assentados, em alguns países (geralmente os países centrais) a burocratização e a mercantilização não chegam a produzir como resultado uma mediocridade acachapante. É bem verdade que também neles, sem dúvida, o “produtivismo”, que é a concretização da máxima publish or perish (= publique ou pereça) levada ao paroxismo, cada vez mais gera uma quantidade de “produtos” (livros, artigos etc.) desproporcionalmente grande em comparação com a qualidade intelectual daí decorrente ou aí embutida. Entretanto, uma vez que o exemplo mais evidente de “produtivismo” científico no mundo de hoje, o ambiente acadêmico anglo-americano, possui a vantagem de uma incrível “economia de escala”, ali, “no atacado” [por grosso], o problema acaba tendo menor gravidade, valendo em parte o princípio de que “a quantidade gera qualidade”. Além disso, uma mescla de tradições e excelência gestorial (em sentido capitalista, precisamente) faz com que, apesar dos muitos (e crescentemente predominantes) “produtos intelectuais descartáveis” gerados nesse ambiente, parcela expressiva do que aí se faz tenha, de fato, ao menos algum mérito em matéria de inovação ou reflexão. Mesmo que essa qualidade engendrada em meio ao gigantesco aparato burocrático-capitalista de produção de “produtos de conhecimento” (publicações, congressos, periódicos, etc.) do mundo anglo-saxônico seja parcialmente ilusória ou muito discutível – e não só pela desproporção em relação à quantidade mas, também, intrinsecamente, enquanto inovação muitas vezes mais aparente que real, mais superficial que profunda –, o fato é que ela não é apenas ou inteiramente ilusória. A proliferação de cursos de MBA ditos de “altíssimo nível” (leia-se, em sentido capitalista: capazes de duplicar ou triplicar os salários dos portadores dos respectivos diplomas) ou a quantidade de ganhadores do Prêmio Nobel de que uma universidade pode gabar-se ter em seus quadros são critérios político-filosoficamente e eticamente muito contestáveis, é certo, quando a perspectiva é a de uma crítica da sociedade existente; no entanto, de um ponto de vista que é, precisamente, o do capitalismo e seus valores (da competição ao “desenvolvimento econômico”), muitas universidades norte-americanas e inglesas são espaços privilegiados de produção de “conhecimento útil”, isto é, com “valor de mercado”.

Em resumo, no contexto da rarefação político-intelectual do mundo contemporâneo (e que se reflete na usual falta de densidade das ciências sociais e da Filosofia), pode-se e deve-se, sem sombra de dúvida, questionar a originalidade e a profundidade da maior parte do que se publica mesmo nos melhores periódicos “internacionais” (que são, na verdade, em primeiríssimo lugar, periódicos em língua inglesa e editados por editoras norte-americanas ou inglesas, com tudo o que isso implica em matéria de vieses etnocêntricos). Todavia, ao mesmo tempo, há de se conceder que existe, no mínimo, uma substancial diferença de grau entre um ambiente universitário que produz predominantemente ideias conformistas ou não-arrojadas e um outro quase completamente estéril, que cada vez menos produz qualquer ideia original que seja. No Brasil, em que as universidades públicas são solapadas a partir de fora (deterioração ou estagnação em patamares baixos da remuneração de docentes e funcionários, obsolescência e degradação de equipamentos e infraestrutura, ausência de planos de carreira consistentes, falta de uma verdadeira autonomia universitária) e a partir de dentro (corporativismos, tradições “oligárquicas” incompatíveis com uma apreciação minimamente adequada de critérios de merecimento intelectual), a presença cada vez maior do conformismo e da falta de verdadeira originalidade chega quase a ser eclipsada pelo problema ainda mais grave que é a acelerada erosão da capacidade de produzir ideias consistentes, sejam elas conservadoras ou anticonservadoras. (Uma ressalva sobre o “a partir de fora” e o “a partir de dentro”: eles se acham, indiscutivelmente, entrelaçados, com aquilo que é exógeno condicionando e reforçando aquilo que é ou parece endógeno – e às vezes também vice-versa. Sem contar o fato de que, no plano individual e do grupo, comportamentos são afetados pelo meio social geral do capitalismo fin-de-siècle – estribado no consumismo desenfreado e na extremada competitividade interindividual e, por conseguinte, crescentemente indutor de alienação, despolitização e atitudes oportunistas.)

Os efeitos conjugados da burocratização e da mercantilização sobre o nível e a densidade intelectuais também variam bastante de acordo com a área do conhecimento a que estejamos nos referindo. Para as ciências naturais e as áreas tecnológicas, adaptar-se a esse quadro parece ser algo bem menos doloroso que para as ciências humanas e sociais. (A despeito dos altos graus de exploração e submissão individuais dos cientistas, em especial dos jovens pesquisadores mormente em uma época de “[hiper]precarização do mundo do trabalho”). Uma razão é o próprio padrão de financiamento: recursos são abundantemente direcionados para os campos capazes de gerar conhecimentos diretamente aplicáveis e úteis do ponto de vista da produção de novos produtos (processos produtivos, armamentos, artigos de consumo, etc.), e é óbvio que não se vai esperar que, mesmo remotamente, a mesma magnitude de suporte flanqueie a produção de conhecimentos referentes, muitas vezes, à crítica do sistema.

Não que o sistema não financie seus críticos, eventualmente tirando um razoável e multifacetado proveito disso; contudo, trata-se de uma prioridade concernente a outra ordem de grandeza. Para especialistas em engenharia genética, telemática ou química fina, cujos salários são excelentes, cujos laboratórios são moderníssimos, cujos alunos são comumente motivados (a começar pelas perspectivas de altos salários e “reconhecimento social”…) e para os quais, enfim, os recursos não são escassos (o que, evidentemente, varia bastante de país para país), muitas vezes pouco ou nada importa de onde vem o dinheiro para os projetos e que convênios ou acordos são necessários para obtê-lo. Não apenas por isso, mas também pelo fato de que, em meio à burocratização e à mercantilização ascendentes, são justamente os critérios e padrões de julgamento do valor acadêmico típicos das ciências naturais e das engenharias (mais facilmente amalgamáveis com o critério-base, de um ponto de vista capitalista, que é a perspectiva de um valor de troca significativo para o conhecimento gerado) que são tomados como modelares e impostos às ciências humanas e sociais para fins de avaliação de desempenho (e decidir sobre que projetos, candidatos a bolsistas, periódicos, programas de graduação e pós-graduação, etc., etc. apoiar), que os campos voltados para a geração de conhecimento reflexivo e crítico sobre a própria sociedade tendem a perder cada vez mais prestígio e relevância. E, em parte por isso, tendem, também, no longo prazo, a reproduzir de maneira ampliada a mediocridade e a irrelevância – a despeito da presença de algumas ilhas de excelência e resistência. Pesquisadores deficientemente formados serão mais cedo ou mais tarde responsáveis, enquanto docentes e orientadores de graduação e pós-graduação, pela formação de novos pesquisadores, os quais apresentarão, geralmente, deficiências ainda maiores do que eles, analogamente à perda de definição e qualidade ao comparar-se uma cópia xerox com o original, a cópia da cópia com a cópia, a cópia da cópia da cópia com a cópia da cópia, e por aí vai…

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Diversas “espécies” constituem, em qualquer país e relativamente a qualquer campo do conhecimento, a “fauna acadêmica” que povoa as universidades. Várias dessas “espécies” são, por circunstâncias históricas, úteis, e não somente uma. Mas é justamente uma delas, e aquela que mais diretamente contribui para que as universidades sejam e se mantenham como ambientes produtores de inovação, que se acha, atualmente, muitas vezes acuada ou mesmo em processo de encolhimento, em especial nas ciências humanas e sociais (tendência que, no Brasil de hoje, tem comparecido de maneira superlativa): aquela que denominarei de os “inovadores”, que são os pesquisadores verdadeiramente criativos. Os verdadeiros intelectuais, e muito particularmente os intelectuais críticos (ou seja, que refletem criticamente sobre a sociedade e não se furtam a assumir posições publicamente), são um subconjunto dos “inovadores”.

Quanto às outras “espécies”, não tentarei nomeá-las todas. Buscarei identificar sistematicamente, a seguir, apenas aquelas “espécies” da nossa “fauna acadêmica” que, para os fins da presente exposição, são especialmente relevantes.

Os “disseminadores” são aqueles que, geralmente, não primam por gerar ideias novas, restringindo-se a, com maior ou menor competência, manejar, interpretar e repercutir o pensamento de outrem. Conquanto não sejam pesquisadores destacados, podem ser, eventualmente, excelentes professores, inspirados e inspiradores, prestando importante contribuição para a formação de novos pesquisadores e de novos profissionais em geral. Lamentavelmente, nos dias que correm, a tendência não parece ser a da ampliação do número desses “disseminadores” realmente inspirados e inspiradores, mas sim a hipertrofia do grupo daqueles que muito pobremente (e, cada vez mais, até mesmo plagiariamente) administram e reproduzem ideias alheias. São, em analogia com os corretores de imóveis, “corretores de ideias”. De qualquer forma, em meio às “mudanças ambientais” em curso, a espécie dos “disseminadores” se encontra, enquanto tal, menos ameaçada (e são provavelmente mais adaptáveis) que os “inovadores”.

Os “burocratas” são uma espécie particularmente em ascensão. Sua expertise básica não é a da geração de conhecimento novo, e muito menos de conhecimento socialmente crítico, nem tampouco a da disseminação competente do conhecimento científico disponível. Sua expertise básica refere-se ao domínio dos jogos de poder concernentes ao interior da máquina burocrático-acadêmica e às relações dessa máquina com o seu entorno (governos, agências de fomento, etc.). A linguagem dos “burocratas” é a do poder, e sua especialidade é conquistar, manter, traficar e barganhar influência. (Sem contar, obviamente, as formas semilegais ou mesmo ilegais de obter dinheiro utilizando-se da infraestrutura de instituições teoricamente públicas. “Teoricamente”, esclareça-se, porque universidades largamente elitistas e elitizadas jamais podem ser, a rigor, consideradas sem ressalvas como públicas, já que o acesso é tão restrito.) Os “burocratas” são, enfim, especialistas na reprodução (ampliada) do fisiologismo que se difunde a passos largos no capitalismo fin-de-siècle, sobretudo em sua (semi)periferia.

Os “(micro)empresários” são outra espécie em ascensão, ao menos em algumas áreas de conhecimento. Por convicção ou conveniência, para eles a universidade pública é um ambiente decrépito em meio ao qual, para sobreviver, é necessário introduzir formas e parâmetros “gerenciais” que mimetizem aqueles das empresas privadas. Entretanto, os arremedos de “parcerias público-privadas” por eles patrocinados costumam ser, analogamente às “parcerias público-privadas” do ambiente exterior à universidade, relacionamentos assimétricos, em que o “público” entra com o grosso dos custos e o “privado” absorve os maiores benefícios. Assim é que bolsas de estudo e de pesquisa (de iniciação científica, de mestrado e doutorado, etc.) e uma infraestrutura (espaço construído e utilizável, energia elétrica, equipamentos, etc.) financiadas pelos contribuintes pagadores de impostos são colocadas, mais e mais, a serviço de trabalhos privados de consultoria e projetos elaborados por encomenda de firmas privadas ou órgãos estatais – não raro em detrimento da dedicação à atividade docente e mesmo à atividade de pesquisa em sentido forte.

Os “caciques”, por fim, são aqueles que exercem um papel de liderança política. São os “medalhões”, aqueles em torno dos quais formam-se menos ou mais numerosos grupos de admiradores, seguidores e “disseminadores”. Dominam o idioma do poder, mas o utilizam de maneira não necessariamente semelhante à dos “burocratas”: enquanto que o típico “simples burocrata” pouco ou nada brilha, muitas vezes permanecendo todo ou quase todo o tempo na obscuridade, o “cacique”, que é uma figura de renome, empolga e arrebata plateias, influencia os debates e o tratamento de questões institucionais em sua área. Ou, pelo menos, costumava ser assim, já que, cada vez mais, testemunhamos a ação de “caciques” de reduzido talento oratório e pouca vocação para escrever e publicar coisas realmente importantes, mas que, em contrapartida, se mostram hábeis em agenciar o trabalho alheio (na base da superexploração de orientandos, por exemplo), assimilando alguns dos piores cacoetes de “burocratas” e “(micro)empresários”. Este assunto será retomado um pouco mais à frente.

As metáforas ecológicas acima empregadas (“fauna”, “espécies”, “mudanças ambientais”) foram escolhidas por permitirem a construção de uma imagem forte: a do risco de “extinção” ou, menos dramaticamente, de redução drástica da “população” de pesquisadores orientados e motivados para inovar e criar, para desafiar o conhecimento herdado. Utilizadas com o propósito de facilitar a comunicação (que é o propósito, aliás, de toda metáfora), essas metáforas merecem, a esta altura, um reparo crucial. Diferentemente de espécies biológicas, as “espécies” de que ora se trata constituem não tipos exclusivos, mas, isso sim, características básicas. Não necessariamente um indivíduo acadêmico concreto é apenas um “burocrata” ou um “inovador”; na esmagadora maioria dos casos de indivíduos acadêmicos concretos, diferentes características básicas se combinam – até mesmo porque cada um é obrigado ou encorajado a desenvolver, minimamente que seja, um certo conjunto variado de habilidades: saber pesquisar, saber ministrar boas aulas, saber lidar com a burocracia de seus próprios projetos de pesquisa (e, eventualmente, exercer, ainda que sem apetite para tal, cargos administrativos), e por aí vai. Por conseguinte, o que faz um indivíduo pertencer a uma determinada “espécie acadêmica” não é o fato de ele apresentar as características dessa “espécie” de modo exclusivo, mas sim de modo predominante e distintivo.

[*] Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ilustrações: gravuras de Goya.

fonte: http://passapalavra.info/?p=23461

Florianópolis: grande ato encerra semana de luta contra o aumento

Na quinta-feira (13/05), milhares de pessoas foram às ruas, para lutar contra o aumento das tarifas do transporte público e mostrar mais uma vez que a população vai lutar até que a prefeitura e os empresários reconheçam sua derrota e recuem. Por Passa Palavra

Acompanhe a cobertura completa da luta clicando aqui.

Após o acorrentamento na sede do Setuf (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Florianópolis), um ato reunindo milhares de pessoas (as estimativas variam de 4 a 7 mil manifestantes) encerrou o dia e a semana de mobilizações construída pela Frente de Luta pelo Transporte Público. Além de o acorrentamento ter conseguido uma repercussão maior do que o esperado, tivemos uma vitória concreta antes do ato: a entrega das planilhas de custo das empresas. Mas o mais importante foi que mesmo muito otimistas o ato superou nossas expectativas em número de pessoas e em termos de organização.

Para se ter uma idéia do tamanho da manifestação, na ausência de um som mais potente, realizamos assembléias com o uso de jograis nas paradas da manifestação. No começo tentamos fazer uma única assembléia, mas o ato era tão grande que era impossível, e aí tivemos que fazer duas assembléias simultâneas. O pessoal da comissão de segurança que circulava pela manifestação chegou a demorar 30 minutos para atravessar o ato de uma ponta à outra. Era impressionante!

Apesar da evidente maioria estudantil, vimos o pessoal dos morros e de associações comunitárias, além de trabalhadores comuns, que atenderam ao chamado. Durante a semana começamos os contatos com as associações comunitárias e a maioria delas se mostrou disposta e já começou a fazer o trabalho de mobilização nos bairros, o que traz a expectativa de que na semana que vem esse pessoal esteja ainda mais presente nos atos.

Na próxima quinta-feira (20/05) teremos também a paralisação dos servidores municipais, que fazem um ato pelo centro durante a tarde e devem engrossar nossa manifestação em seguida.

O ato foi bastante descontraído, apesar da tensão em alguns momentos e da presença massiva de P2 (policiais à paisana). Fizemos diversas intervenções durante a manifestação e o clima era muito bom.

Foi incrível o grau de coesão da manifestação. Todos se sentiam responsáveis pelo ato, ajudando na segurança e colaborando com o pessoal da organização. Era muita gente, muita coisa pra ser definida, enfim, foi uma experiência incrível!

No final, após retornarmos ao Terminal do Centro (Ticen) fizemos uma assembléia para definir se o ato se encerraria ali ou se prosseguíamos com ele. Após votação, a proposta de dispersar o ato e engrossar as manifestações da semana seguinte venceu, mas o pessoal que saiu derrotado na votação passou por cima da deliberação e invadiu o terminal. Um manifestante acabou preso, sendo liberado algumas horas depois.

Esta foi uma manifestação vitoriosa em todos os sentidos. Agora nos resta trabalhar para manter as mobilizações! As manifestações devem crescer e o objetivo é dobrar o número de manifestantes durante esta semana. (Acompanhe aqui o calendário de mobilização da semana).

A seguir, assista dois vídeos do ato:

Somente quando a manifestação chega à Câmara de Vereadores, os manifestantes conseguem perceber o tamanho do ato em que estão inseridos. Vídeo por Leo Silva Lima

«Quem não pula quer tarifa» é um vídeo sobre os protestos contra o aumento de 7,3% no valor da passagem de ônibus em Florianópolis. No dia 13 de maio de 2010, quatro mil pessoas, principalmente estudantes, ocuparam as ruas do centro da Capital. O vídeo, de cinco minutos, gravado com uma câmera fotográfica, foi produzido pelos jornalistas Fernando Evangelista e Juliana Kroeger.

Fotos: Sarcastico.com.br

fonte: http://passapalavra.info/?p=23760

África do Sul: protestos urbanos ao rubro (3ª Parte)

Depois da morte aparente do projecto neoliberal personificado pelo ex-presidente Mbeki, Trevor Manuel, o “eterno” e poderoso ministro das Finanças desde o fim do apartheid, foi mantido pelo novo presidente Jacob Zuma com o fim de preparar uma rota de colisão com a sua principal base de apoio interna, os sindicalistas e os comunistas.Por Patrick Bond [*]

3. Das bolhas rebentadas às lutas contra a política económica

Com este tipo frágil de crescimento económico, submetido a uma enorme fuga de capitais, não é de admirar que, na segunda semana de Outubro de 2008, o mercado bolsista de Joanesburgo tenha desabado 10% (no pior dia, esvaíram-se em fumo US$35 mil milhões [35 bilhões]) e que o valor da moeda tenha caído 9%, enquanto na segunda semana caiu mais 10%. E não nos deixemos induzir em erro com a aparente morte do projecto neoliberal sul-africano em Setembro de 2008, personificada pelo ex-presidente Thabo Mbeki, cuja gestão pró-empresarial foi a causa do seu afastamento expeditivo do poder. O líder “populista” do partido do governo, Jacob Zuma, tinha o firme propósito não só de manter [Trevor] Manuel [o ministro das Finanças, actualmente ministro de Estado que preside à Comissão Nacional de Planeamento] por tanto tempo quanto fosse possível, mas também de preparar uma rota de colisão com a sua principal base de apoio interna, os sindicalistas e os comunistas. Tal como disse Zuma na Câmara de Comércio estadunidense em Novembro de 2008, “Orgulhamo-nos da nossa disciplina fiscal, da nossa sólida gestão macro-económica e, em geral, da forma como a nossa economia tem sido gerida. Isso requer continuidade” (Chilwane 2008).

Alguns dias antes, respondendo a uma pergunta do Financial Times (Lapper e Burgis 2008) acerca do impacto da crise mundial na África do Sul, Manuel aconselhara os seus eleitores a apertarem os cintos:

Trevor Manuel, à esquerda, com Jacob Zuma

Ao mesmo tempo, as negociações conduzidas pelo Fundo Monetário Internacional, segundo o Artigo IV, com África do Sul vieram confirmar as pressões externas. Por ironia, o director daquela instituição, Dominique Strauss-Kahn (2008), proclamou nesse mesmo mês que agora o FMI apoiava um estímulo orçamental de 2% “onde quer que isso seja possível. Onde quer que haja alguma possibilidade de sustentar a situação de endividamento. Onde quer que a inflação seja suficientemente baixa para não haver alguns riscos de recaída inflacionária, esse esforço tem de ser feito.” Pretória tinha condições para obter esse beneplácito de tipo keynesiano, mas, pelo contrário, segundo a equipa do FMI (International Monetary Fund 2008, 3-12) que preparou o relatório das negociações anuais segundo o Artigo IV, Manuel deveria:

• obter um excedente orçamentário, isto é, “um aumento da poupança pública que permita nos próximos anos reduzir a zero o endividamento estrutural do sector público”, mas tendo presente que “as reduções dos impostos sobre os lucros das empresas poderiam incentivar o crescimento”;

• optar pela privatização nas “necessidades infra-estruturais e sociais”, incluindo a electricidade e os transportes, “apoiando-nos mais amplamente em parcerias público-privadas”;

• manter os actuais limites da inflação (ou seja, entre os 3 e os 6%, apesar de a inflação em 2008 ter ultrapassado 12%) e “subir ainda mais as taxas de juro se voltarem a verificar-se crises de oferta ou se as pressões da procura interna não acalmarem”;

• “abrir a economia a uma maior concorrência internacional”, suprimindo protecções contra a volatilidade económica internacional, em particular “uma maior liberalização e simplificação do sistema comercial”; e

• suprimir direitos laborais no mercado de trabalho, incluindo a “indexação salarial retroactiva” destinada a protejer da inflação.

É certo que Manuel não seguiu este conselho. A ala esquerda da Aliança (o Partido Comunista da África do Sul e o Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos) é suficientemente poderosa para impedi-lo, se ele tentasse aplicar qualquer uma das cinco medidas, sobretudo antes das eleições gerais de 2009. Efectivamente, tal como sucedeu em todo o Ocidente, o banco central sul-africano deparou com fortes pressões para baixar as taxas de juro – 5% desde o fim de 2008 até meados de 2009 – e a taxa primária real caíu para a ordem de 2%, quando era de 15% uma década antes.

Surpreendentemente, o acordo com o FMI em 2009, no âmbito do Artigo IV, teve um tom bem diferente ao admitir que a estratégia da África do Sul era aceitável:

A postura fiscal expansionista é adequada, dadas as débeis perspectivas económicas, e estabelece um equilíbrio correcto entre o apoio à procura e a preservação da sustentabilidade a médio prazo. Se a produção for inferior à prevista pelos responsáveis, então dever-se-á permitir a acção dos estabilizadores automáticos em 2009-2010 e em 2010-2011 […] A orientação politica monetária foi a apropriada. A margem de facilitação talvez esteja esgotada se, tal como as autoridades pretendem, a inflação caia em 2010 até aos limites desejados (FMI 2009, 1).

Apesar de Manuel ter afirmado há pouco tempo (Fevereiro de 2009) que essas medidas evitariam a recessão, facto é que isso foi tristemente desmentido em Maio, quando os dados oficiais mostraram um declínio trimestral de 6,4% do Produto Interno Bruto, o pior desde os protestos anti-apartheid de 1984, quando o preço do ouro caiu e as sanções foram agravadas. Já no fim de 2008 se tornara visível que os trabalhadores iriam ter de apertar o cinto, com uma redução de 67% da média de horas de trabalho por operário fabril, o pior decréscimo desde 1970. Calcula-se que a economia tenha perdido um milhão de postos de trabalho em 2009, sobretudo na indústria e na mineração. Só em Janeiro de 2009 assistiu-se a uma queda de 36% nas vendas de carros novos e a uma redução de 50% da produção, a pior de sempre, segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Automóveis. O esperado aumento da actividade portuária também resultou no seu inverso, com uma queda de 29%, em termos anuais, no começo de 2009.

A perda de casas [por falta de pagamento das hipotecas] aumentou 52% no início de 2009, se comparado com o mesmo momento do ano anterior. A queda do primeiro trimestre de 2009 foi, no entanto, mitigada pela indústria da construção civil, que cresceu 9,4% graças aos colossais investimentos estatais em infra-estruturas: os estádios do Campeonato [Copa] do Mundo de 2010 (que ultrapassaram largamente o orçamento e que se prevê que não conseguirão suportar os custos [de manutenção] a seguir aos jogos); um serviço de combóios [trens] rápidos entre Joanesburgo e Pretória, destinado à elite; um complexo industrial (Coega) que, apesar de ser um fracasso, tem recebido generosos subsídios; obras de expansão em portos, aeroportos, estradas e oleodutos; uma enorme central eléctrica a carvão; e mega-barragens hidroeléctricas. Mas, se exceptuarmos estas grandes obras, o número de projectos de construção registados em 2008 já caíra 40% em relação a 2007.

[*] Patrick Bond dirige o Center for Civil Society http://www.ukzn.ac.za/ccs/ na Universidade de KwaZulu-Natal em Durban e é activista de movimentos da comunidade, do ambiente e do trabalho.

Artigo inédito em inglês, tradução do Passa Palavra.

Referências

Chilwane, L. (2008) Economic policies to remain, Zuma tells US business. Business Day, 27 November.
International Monetary Fund (2008) IMF Executive Board Concludes Article IV Consultation with South Africa, Public Information Notice (PIN) No. 08/137, October, Washington.
International Monetary Fund (2009) IMF Executive Board Concludes Article IV Consultation with South Africa, Public Information Notice (PIN) No. 09/273, September, Washington.
Lapper, T. e T.Burgis (2008) S Africans urged to beware left turn. Financial Times, 27 de Outubro.
Strauss-Kahn, D. (2008) Transcript of a Press Briefing by the IMF Managing Director, Washington, 17 de Novembro,http://www.imf.org.

fonte: http://passapalavra.info/?p=23574

(c) Copyleft: É livre a reprodução para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

Florianópolis viverá uma nova Revolta da Catraca? [*]

Mais uma vez a prefeitura e os empresários do transporte coletivo de Florianópolis subestimaram a organização popular e resolveram aumentar ainda mais a tarifa do transporte público. Mas o que parece se esboçar na cidade é uma resistência de proporções muito maiores do que se viu nos anos posteriores a 2005. Por Passa Palavra

A partir da 0h deste domingo, 09 de maio, as tarifas do transporte público de Florianópolis sofreram um novo reajuste, passando de R$ 2,80 para R$ 2,95 em dinheiro e de R$ 2,20 para R$ 2,38 no cartão. Os novos valores da tarifa social são de R$ 1,60 no cartão e R$ 1,95 em dinheiro. Mais uma vez a população é desafiada a se organizar e resistir, lutando pela revogação do aumento e por mudanças efetivas no sistema de transporte da cidade, que há anos tem sido alvo de protestos, debates e a elaboração de projetos pelos movimentos da cidade, em especial o Movimento Passe Livre.

A reação ao anúncio do aumento não poderia ter sido melhor: na quinta-feira, poucas horas depois do prefeito anunciar o reajuste, uma reunião foi convocada às pressas pelo Diretório Central dos Estudantes da UFSC e pelo Grêmio do Colégio Aplicação. O chamado foi atendido por dezenas de pessoas que reorganizaram a Frente de Luta pelo Transporte Público.

Já na sexta-feira, um ato com centenas de pessoas saiu pela manhã do campus da UFSC em caminhada até o centro, encontrando estudantes de escolas do centro e de outras regiões da cidade, reunindo cerca de 500 pessoas em frente ao Terminal do Centro (Ticen). De lá a manifestação partiu para a sede do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Florianópolis (Setuf), rapidamente ocupado com a reivindicação de que a planilha de custos das empresas fosse entregue à população. Nenhum dos responsáveis pelo órgão se apresentou para atender os manifestantes, que tentaram adentrar pacificamente nas salas administrativas do prédio e foram violentamente atacados por funcionários e seguranças do Setuf, que usaram de cadeiras e pedaços de ferro, além de socos e pontapés, para agredir os manifestantes. A violência dos funcionários do órgão gerou um princípio de confusão que acabou por causar pequenos ferimentos em ambos os lados.

Depois do incidente a manifestação caminhou até o prédio de atendimento da Secretaria Municipal de Transportes, mas o encontrou com as portas fechadas para a população. Os manifestantes resolveram então voltar para frente do Ticen e bloquearam por alguns minutos a entrada dos ônibus no terminal, sofrendo com a repressão da polícia, que usou armas de choque (tasers) nos manifestantes. O protesto terminou por volta das 14h em frente a prefeitura, que também estava de portas fechadas e recebeu a manifestação com a Guarda Municipal usando spray de pimenta.

No sábado, 08 de maio, mais uma grande reunião da Frente foi realizada e um calendário com diversas mobilizações para esta semana foi aprovado (veja aqui a agenda completa das mobilizações). Além de diversos atos descentralizados em todas as regiões da cidade, duas grandes manifestações ocorrerão no centro: uma na segunda (10/05) e outra na quinta (13/05), ambas com concentração às 17h em frente ao Ticen; na quarta-feira, uma grande assembléia convocatória para o grande ato de quinta será realizada a partir das 11h30, também na frente do Ticen.

O que parece se esboçar na cidade é uma resistência de proporções muito maiores do que se viu nos anos posteriores a 2005 - ano em que a cidade viveu a segunda Revolta da Catraca. A presença massiva de novos militantes, com destaque especial para os estudantes secundaristas, a disposição e revolta evidentes e a apropriação do movimento pelas diferentes pessoas e organizações que o compõem, dando voz a todos e garantindo pluralidade e autonomia nas diferentes ações, são apenas os primeiros indícios do que pode estourar nos próximos dias em Florianópolis.

As grandes assembléias de rua, inseridas num modelo de organização baseado na ação direta e no protagonismo popular, com uma estrutura horizontal que consegue ao mesmo tempo criar diversidade e unidade na ação, indicam as possibilidades de que novas formas de resistência e de organização podem ser gestadas durante o processo, ampliando a criatividade e massificando as intervenções do movimento.

Certamente, ainda é muito cedo para saber se nos próximos dias as manifestações irão ganhar corpo e uma ampla adesão popular, que ultrapasse o meio estudantil e possa criar chances efetivas de vitória. As dificuldades de superar a dispersão e fragmentação das diferentes lutas, bem como de enfrentar a dura repressão policial e a criminalização da resistência, são enormes. Mas o quadro apresentado, se ainda não nos permite sonhar alto, exige que sejamos otimistas.

A vitória desta luta depende de toda população de Florianópolis, da união prática em torno desta bandeira e da radicalidade que o movimento em gestação puder adquirir. Passa Palavra

Fotos: Pira.

[*] Revolta da Catraca foi uma revolta popular vitoriosa contra aumentos nas tarifas de ônibus de Florianópolis em 2004 e 2005. Em 2004, por conta de um reajuste de 15,6% concedido pela Prefeitura e pelas empresas de ônibus, através do Conselho Municipal dos Transportes, milhares de pessoas saíram às ruas entre os dias 28 de junho e 8 de julho. Já no ano de 2005, os protestos duraram de 30 de maio à 21 de junho, quando a Prefeitura revogou aumento de 8,8%.

A radicalidade das manifestações foi fruto do desgaste do modelo de transporte perante a população, que sofria com aumentos intensos (quase 200% desde 1996) e a complexidade do novo Sistema Integrado de Transportes. A agressiva reação policial contribuiu significativamente para o acirramento da rebeldia popular, acabando por fazer com que mais e mais pessoas participassem das manifestações como forma de repudiar a violência contra os e as manifestantes.

Iniciados pela então Campanha pelo Passe Livre (futuro Movimento Passe Livre), os protestos logo foram abraçados por diversos setores da sociedade. Terminais de ônibus e principais vias da cidade foram ocupados; manifestantes abriam as portas traseiras para usuários entrarem sem pagar a tarifa ou simplesmente pulavam catracas; estudantes e associações de bairro organizavam passeatas e debates. Tudo isso num clima de democracia direta, sem o tradicional protagonismo partidário de mobilizações populares. (Retirado de: http://tarifazero.org/2009/07/22/revolta-da-catraca/)

Saiba mais sobre a Revolta da catraca aqui e aqui.

fonte: http://passapalavra.info/?p=23324

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África do Sul: protestos urbanos ao rubro (2ª Parte)

O desenvolvimento geográfico desigual está na base da segregação racial e de classe no que respeita às regiões muito urbanizadas. Apesar de a classe trabalhadora ter um acesso mais fácil aos empréstimos hipotecários e a outras formas de crédito ao consumo durante os anos 2000, o processo generalizado de especulação imobiliária amplificou as desigualdades. Por Patrick Bond [*]

2. Sobre-acumulação, financialização e desigualdade social

No começo de 2009, no Fórum Social Mundial, David Harvey (2009) especificou o modo como estes processos de acumulação financeira especulativa interagem com a luta de classes nas cidades:

«Desde 1970 houve 378 crises financeiras no mundo. Entre 1945 e 1970 houve apenas 56 […] O que me sugere que metade das crises financeiras dos últimos 30 anos decorrem da propriedade urbana […] Desde 1970, cada vez mais dinheiro se deslocou para activos financeiros e, quando a classe capitalista começa a comprar activos, o valor desses activos aumenta. Assim, começam a obter lucros com a subida do valor dos seus activos. E assim os preços das propriedades sobem e não param de subir […] Assim, um número cada vez maior de pessoas de baixos rendimentos foi arrastado para o mundo das dívidas. Mas acontece que, de há cerca de dois anos para cá, os preços das propriedades começaram a baixar. Cresceu demasiado o fosso entre, por um lado, aquilo que as famílias de trabalhadores podem pagar e, por outro, o montante das suas dívidas. E, de repente, ocorreu uma vaga de execuções hipotecárias em muitas cidades estadunidenses. Porém, como geralmente acontece nestas situações, essa vaga propaga-se desigualmente conforme as regiões».

“Sobre-acumulação de capital” a uma escala global, eis o que está por detrás da recente crise, que se seguiu de perto a um período de 35 anos de estagnação do capitalismo mundial, de enorme volatilidade financeira e de concorrência mortífera, que teve impactos desastrosos (Foster e Magdoff 2009). A enorme bolha dos bens primários – petróleo, minérios, cereais, terras – não deixou ver até que ponto muitos países, como a África do Sul, estavam em risco. Com efeito, nos primeiros anos da década de 2000 alimentou-se a esperança de que as crises monetárias dos mercados emergentes ocorridas no final dos anos 1990 podiam ser ultrapassadas no contexto do próprio sistema. Além disso, mesmo antes do boom das matérias-primas, em 2001 a taxa de lucro do grande capital sul-africano recuperou do declínio sofrido nos anos 1970 a 1990, tornando-se a nona mais alta de entre as maiores economias mundiais (muito acima dos EUA e da China), segundo um estudo do governo britânico (Citron e Walton 2002).

O desenvolvimento geográfico desigual está na base da segregação racial e de classe no ambiente muitíssimo urbanizado da África do Sul. Apesar de durante os anos 2000 a classe trabalhadora ter tido um acesso mais fácil aos empréstimos hipotecários e a outras formas de crédito ao consumo, o processo demasiado intenso de especulação imobiliária amplificou as desigualdades. Nos Estados Unidos, dois conceituados economistas das correntes ideologicamente dominantes, George Akerlof e Ribert Shiller (2009) disseram precisamente isso, embora vendo a origem da crise nas deformações psicológicas dos investidores individuais (e não, como faz Harvey, na sobre-acumulação de capital):

«Os casos [de especulação financeira] – em particular a recente crise das hipotecas imobiliárias – são provocados pelo que John Maynard Keynes chamava o instinto animal [animal spirits], um optimismo ingénuo que é um misto de confiança excessiva, corrupção, boataria e ilusão monetária (outro conceito keynesiano, aplicado às noções distorcidas pelo valor nominal do dinheiro em vez do seu poder de compra). Nos fim dos anos 1990 e começo dos anos 2000, por uma ou outra razão, a ideia de que as casas e os apartamentos eram investimentos espectaculares passou a dominar a imaginação pública nos Estados Unidos e em muitos outros países também […] Já anteriormente sucedera que os preços das casas tivessem caído. Por exemplo, entre 1991 e 2006 os preços dos terrenos caíram 68% em termos reais nas principais cidades japonesas. Mas os investidores não queriam prestar atenção a estes casos […] Para constatar o efeito dos empréstimos hipotecários subprime [de elevado risco, não garantidos] no grande crescimento dos negócios imobiliários dos anos 2000, basta verificar que o valor das casas baratas subiu mais depressa do que o das casas caras. E quando, em 2006, os preços caíram, os preços das casas baratas foram os que caíram mais depressa».

A versão sul-africana deste processo ainda não terminou, porque, após o o pico que constituiu, no fim de 2004, a subida anual de 30% no índice de referência dos preços do imobiliário (Amalgamated Banks of South Africa 2009), cinco anos depois, ao longo de 2009, continuavam a observar-se descidas do preço médio anual das casas superiores a 10% por mês (os dados disponíveis são insuficientes para avaliar a diversificação social das consequências de uma crise do imobiliário que não pára de se agravar).

Para além disto, embora o declínio da arrecadação de impostos sobre empresas tivesse levado a um défice orçamental quase-recorde de 7,6% do Produto Interno Bruto previsto para 2009 e mais de 7% para 2010, a África do Sul não seguiu uma estratégia keynesiana clássica. O Estado limitou-se a dar seguimento a grandes projectos de construção já firmados anteriormente. O aumento previsto da despesa pública, baseado em promessas do partido no poder – em particular no que toca à criação de empregos (500.000 novos empregos foram prometidos, mas de facto, assistiu-se em 2009 à perda de um milhão de empregos) e à implementação de um Seguro Nacional de Saúde –, foi diferido pelo novo ministro das Finanças, Pravin Gordhan (2009), no seu discurso inaugural de Outubro de 2009 e na sua continuação de Fevereiro de 2010.

A realidade, afinal, era que os elevados lucros das empresas não eram anunciadores de um desenvolvimento económico sustentado da África do Sul, em resultado de contradições persistentes e profundamente enraizadas (Bond 2009, Republic of South Africa Department of Trade and Industry 2009, Legassick 2009, Loewald 2009):

• quanto à estabilidade, o valor do rand de facto caíu (referenciado a um cabaz de divisas comerciais) mais de 15% em termos reais em 1996, 1998, 2001, 2006 e 2008, o pior resultado em todas as economias importantes, o que, por seu lado, mostra o quanto a África do Sul se tornou vulnerável aos mercados financeiros internacionais por ter persistido, a partir de 1995, na liberalização do controlo cambial (houve 26 liberalizações de controlo cambial distintas);

• o Produto Interno Bruto da África do Sul cresceu durante os anos 2000, mas isto não leva em conta o esgotamento de recursos naturais não renováveis – se este factor, acrescido pela poluição, fosse considerado, a África do Sul teria uma taxa líquida de crescimento de riqueza por pessoa inferior a zero (pelo menos US$2 por ano), segundo o próprio Banco Mundial (World Bank 2006, 66);

• a economia da África do Sul tornou-se muito mais orientada para a obtenção de lucros nos mercados financeiros do que para a produção de produtos materiais, em parte devido às altíssimas taxas de juro reais;

• entre os sectores importantes, os que tiveram mais êxito no período 1994-2004 foram as comunicações (12,2% de crescimento anual) e o sector financeiro (7,6%), enquanto sectores de mão-de-obra intensiva como o têxtil, o calçado e as minas de ouro decresceram entre 1% e 5% por ano e, no conjunto, a parte da indústria manufactureira no Produto Interno Bruto também diminuiu;

• o coeficiente Gini, que mede as desigualdades, subiu durante o período pós-apartheid; o Institute for Democracy in South Africa (2009, citando a Statistics South Africa) calculou uma subida de 0,56 em 1995 para 0,73 em 2006, enquanto Bhorat, van der Westhuizen e Jacobs (2009, 80) calcularam uma subida de 0,64 para 0,69, e a SA Presidency (2008, 96) indicou uma subida de 0,67 para 0,70 mais ou menos no mesmo intervalo de tempo;

• as famílias negras perderam 1,8% do seu rendimento entre 1995 e 2005, enquanto as famílias brancas ganharam 40,5% (Bhorat et al. 2009 8);

• o desemprego duplicou, atingindo no seu pico uma taxa próxima dos 40% (se se considerarem os que já desistiram de procurar emprego, de contrário seriam 25%) – mas os números oficiais subestimam o problema, porque a definição oficial de emprego inclui ocupações como “pedinte”, “caçador de animais selvagens para sustento próprio” e “cultivador de alimentos para sustento próprio”;

• acima de tudo, continua a “greve de capitais” – as empresas de grande porte furtam-se a investir –, pois a criação bruta de capital fixo oscilou entre os 15 e os 17% entre 1994 e 2004, o que mal chega para compensar o desgaste dos equipamentos;

• é certo que as empresas investiram os lucros obtidos na África do Sul, mas fizeram-no na maior parte fora do país: a partir da liberalização política e económica, a maior parte das empresas cotadas na Bolsa de Joanesburgo – Anglo American, DeBeers, Old Mutual, Investec, SA Breweries, Liberty Life, Gencor (que agora constitui o núcleo da BHP Billiton), Didata, Mondi e outras – reorientaram os seus fluxos de investimento e mesmo as suas carteiras de títulos primários para mercados bolsistas no estrangeiro, sobretudo em 2000-2001;

• a drenagem de lucros e dividendos provocada por estas empresas é uma das duas razões principais para o actual défice orçamental da África do Sul ter disparado, sendo um dos mais elevados do mundo (em meados de 2008 só era ultrapassado pelo da Nova Zelândia), e por isso representa um grande perigo em caso de instabilidade cambial, como aconteceu na Tailândia (cerca de 5%) em meados de 1997;

• a outra causa do actual défice orçamental sul-africano é uma balança de pagamentos negativa durante a maior parte desse mesmo período, o que pode se assacado ao enorme fluxo de importações que se seguiu à liberalização do comércio, que o crescimento das exportações ficou longe de compensar;

• outra razão da greve de capitais é o problema da persistente sobreprodução da indústria sdul-africana, altamente monopolizada, uma vez que a utilização da capacidade manufactureira caíu substancialmente entre os anos 1970 e o início dos anos 2000; e

• os lucros das empresas evitaram o reinvestimento em instalações, equipamentos e oficinas, preferindo ir à procura de benefícios no mercado imobiliário especulativo e na Bolsa de Joanesburgo: o preço das acções subiu 50% na primeira metade dos anos 2000 e ocorreu um boom imobiliário sem precedentes.

[*] Patrick Bond dirige o Center for Civil Society http://www.ukzn.ac.za/ccs/ na Universidade de KwaZulu-Natal em Durban e é activista de movimentos da comunidade, do ambiente e do trabalho.

Artigo inédito em inglês, tradução do Passa Palavra.

Referências

Akerlof, G. e R. Shiller (2009) How did this happen? How ‘animal spirits’ wrecked the housing market. The Chronicle, 17 Abril, http://chronicle.com/weekly/v55/i32/32b00601.htm
Amalgamated Banks of South Africa (2009) Housing price index. Johannesburg.
Bhorat, C. van der Westhuizen e T. Jacobs (2009), Income and non-income inequality in post-apartheid South Africa.’ Development Policy Research Unit Working Paper 09/138, Agosto.
Bond, P. (2009), In ‘power’ in Pretoria. New Left Review, 58, 77-88.
Citron, L. e R.Walton (2002) International comparisons of company profitability. Bank of England, London, http://www.statistics.gov.uk/articles/economic_trends/ET587_Walton.pdf
Foster, J.B. e F. Magdoff (2009) The great crash. New York: Monthly Review Press.
Harvey, D. (2009) Opening speech at the Urban Reform Tent. World Social Forum, Belem, 29 January.
Institute for Democracy in South Africa (2009) Poverty and inequality in South Africa. Powerpoint presentation, Cape Town.
Legassick, M. (2009) Notes on the South African economic crisis. Cape Town. http://www.amandla.org.za/
Loewald, C. (2009) A view of the South African economy in the global crisis, Pretoria, National Treasury.
Republic of South Africa (2008) Towards a 15-year review. Office of the Presidency, Pretoria.
Republic of South Africa Department of Trade and Industry (2009) 2009-2012 Medium term strategic framework, Pretoria.
World Bank (2006) Where is the wealth of nations? Washington, DC.

A imagem de destaque é de JRMora e foi tirada do seu site.

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O trabalho dos catadores de lixo reciclável [*]

A organização deste trabalho é subordinada ao capital, que avaliza a entrada de trabalhadores na catação e a prepara através da geração de desemprego. Ao ditar os preços o capital determina aos trabalhadores a tarefa de recolher um montante cada vez maior de mercadorias. A quantidade de esforços é determinada tanto pela geografia da cidade, quanto pela baixíssima rentabilidade por material recolhido. Por Fernando Paz

Quadro de Cláudio Dickson

No Brasil, em 2005, estimativas apontavam que mais de um milhão de trabalhadores viviam diretamente da cata de materiais recicláveis [1]. Na pequena cidade de Marechal Cândido Rondon, extremo oeste do estado do Paraná, no ano anterior os catadores já eram responsáveis pela coleta de 45 toneladas mensais de lixo reciclável [2]. Para termos uma ideia abrangente sobre o trabalho dos catadores, apresento parte dos resultados da pesquisa que realizei entre os anos de 2004 e 2006 [3]. Na época persegui as seguintes questões: Qual tem sido a lógica mercantil deste tipo de trabalho? Existe alguma conexão entre a jornada de trabalho e a renda mensal dos catadores? Nesta cidade a atividade da catação se encontra organizada? Se sim, como ela é organizada e quem tem determinado essa organização?

Não dei conta de abarcar todos os catadores da cidade. Sei que a categoria tinha um número mais elevado do que aquele que foi consultado [4]. Por várias vezes, ao abordar famílias inteiras ou parte delas, o questionário acabava sendo respondido pelo pai ou pela mãe, nunca pelas crianças. Em outros casos, encontrando mais de um catador, com o mesmo carrinho ou outro meio de transporte dos materiais, na maioria das vezes apenas um concedia entrevista. De forma bem menos corrente, crianças que trabalhavam sozinhas se negaram a responder sobre seu trabalho [5].

Durante a pesquisa deparei várias vezes com crianças trabalhando na catação. É extremamente preocupante a situação desta parcela dos trabalhadores, pois podemos dizer que estas já nascem catadoras. Como hipótese, aponto que a renda obtida pelos catadores constitui-se no elemento determinante à entrada de crianças na atividade, na maioria dos casos filhos dos próprios catadores ou de seus parentes.

Em se tratando da faixa etária dos 33 trabalhadores consultados, temos 57% entre 41 e 60 anos, 84% com mais de 30 anos e 9% sendo crianças ou adolescentes. Apresento estas informações querendo construir um desenho mais concreto sobre a realidade da categoria e, junto dele, colocar hipóteses sobre o que tem sido determinante à entrada destes trabalhadores na catação. Considero que a idade avançada, apresentada por grande parte dos catadores, também deve ser pensada como um dos elementos que contribui para esta entrada. Percebe-se que 43% dos entrevistados estão acima dos cinquenta anos. Situação esta que, não só no Brasil atual, prejudica os trabalhadores na corrida por emprego formal.

Sobre o grau de escolaridade dos catadores, os dados apontam que 87% iniciaram seus estudos, porém não concluíram o ensino fundamental, 64% dos catadores não completaram a 4ª série do ensino fundamental e 9% dos catadores são analfabetos. Possuindo baixo grau de escolaridade e idade avançada, os trabalhadores acabam perdendo espaço no mercado de trabalho formal, como atestam diversas trajetórias ocupacionais apresentadas, sempre recheadas de trabalhos informais e precarizados.

Soma-se a isso a falta de qualificação profissional para trabalhos na indústria, no comércio ou em outras áreas do setor de serviços. De um modo geral podemos dizer que existe uma complexa relação entre idade, escolaridade, qualificação profissional, trajetória ocupacional e, por que não, os interesses da burguesia, que determina a entrada dos trabalhadores nesta atividade. Voltar os olhos para a condição sócio-econômica dos trabalhadores possibilitou-me compreender a entrada de muitos na ocupação. Na maioria das vezes, a realidade tinha endereçado o convite àqueles com mais de 40 anos.

Entendo a catação como uma complexa relação social de produção, que possibilita a reintrodução dos materiais recolhidos no circuito da economia produtiva, na forma de novas mercadorias. Tendo, de um lado, como objetivo máximo do capital, a lucratividade em todas as fases do processo de reciclagem e, de outro, uma imensidão de trabalhadores em busca de sobrevivência.

Durante a pesquisa percebi que é em determinada parte do processo produtivo que há uma maior inserção de trabalho infantil. A hipótese mais provável aponta para o fato desse tipo de força de trabalho ter se tornado útil, para algumas famílias, quando somente a jornada dos adultos não favorecia a obtenção da renda mensal necessária. Nas dependências do lar os pais estão, diferentemente de outros espaços, quase que completamente livres da fiscalização que busca coibir a prática do trabalho infantil, e é no espaço do lar que se dá, na maioria das vezes, o trabalho de seleção dos materiais recolhidos. Normalmente este tipo de tarefa acontece nos fins de tarde, quando as crianças já retornaram da escola ou de creches.

O que tem sido central nesta discussão é compreender porque, em geral, a jornada dos catadores é longa e pesada – como veremos adiante –, e se há alguma relação entre a jornada de trabalho, a renda mensal e os preços impostos pelos empresários compradores.

Buscando perceber a reintrodução dos materiais recicláveis por meio do trabalho que transforma lixo em novas mercadorias, é interessante notar, nos escritos de Leal e outros autores, como alguns vêm percebendo esta forma de trabalho precarizado.

“Ao contrário do que podemos imaginar, a existência do trabalho na catação de resíduos sólidos recicláveis nas cidades não é fruto da vontade, e da ação dos próprios trabalhadores. De fato, esse trabalhador completa e faz parte de uma engrenagem muita mais ampla e complexa do que podemos imaginar ou conceber a partir da observação empírica e superficial das atividades e das condições de vida desses trabalhadores. Essa organização é composta por uma série de outros participantes, que desempenham atividades e papéis dos mais diferenciados, compondo um imenso circuito produtivo, ou a cadeia produtiva ligada à reciclagem, em que o catador de material reciclável ocupa um lugar de importância. No entanto, contraditoriamente, trabalha em condições precárias, subumanas e não obtém ganho que lhe garante uma sobrevivência digna. O catador participa como elemento base de um processo produtivo ou de uma cadeia produtiva bastante lucrativa, para os outros é claro, que tem como principal atividade o reaproveitamento de materiais que já foram utilizados e descartados e que podem ser reindustrializados e recolocados novamente no mercado para serem consumidos.” [6]

Tentando identificar e problematizar as razões que definem o trabalho da catação como alternativa para os trabalhadores, para além de uma trajetória ocupacional que tem mostrado, em vários casos, uma longa permanência em atividades precarizadas, considerei, ainda, como elementos importantes, a idade avançada e a baixa escolaridade. Percebendo, no entanto, que a falta de salário fixo e a independência aos ditames fabril ou empresarial, vividas pelos catadores, ainda não aparecem em seus depoimentos como sendo bônus advindos da autonomia de trabalho, como querem inúmeros intelectuais do capital.

Pretendo discutir a ideia de ‘precarização do trabalho’ a partir das experiências de trabalhadores que vivenciam uma atividade à margem de regulamentações trabalhistas. É preciso, primeiramente, esboçar aqui considerações acerca da dinâmica e reprodução do capital e, também, referente ao que se convencionou hoje chamar ‘trabalho precarizado’. Nesse sentido, o capital busca intensificar o trabalho realizado dentro de determinada jornada, tratando de eliminar qualquer tempo que não possa se converter diretamente em mercadoria. Assim, a atual precarização do trabalho (que é acompanhada da desregulamentação das leis de proteção ao trabalho) consiste numa modificação radical da relação de trabalho porque, neste caso, destituiu a clássica remuneração por tempo trabalhado, instituindo a remuneração por mercadoria recolhida.

Em Marechal Cândido Rondon, diferentemente de Presidente Prudente, onde a maioria dos catadores coleta exclusivamente o papelão [7], são recolhidos todos os tipos de mercadorias – papel, papelão, alumínio, cobre, ferro, plástico, vidro e etc. Resultando no máximo de trabalho possível, dentro de uma jornada flexível não remunerada por salário. Nas palavras de Leal:

“É a apropriação do trabalho não pago que em nosso entender é o estímulo e razão da existência da indústria da reciclagem. Um objetivo que em alguns ramos pode ser alcançado de forma bastante otimizada, já que, além de se apropriar do trabalho não pago aos trabalhadores que labutam ativamente no processo fabril da reciclagem, apropria-se também nesse processo do trabalho já incorporado na matéria prima, o material reciclável, coletado nas ruas e nos lixões pelos trabalhadores catadores e trazidos para o circuito econômico da reciclagem.” [8]

Esta categoria comporta realidades bem diferentes. Por um lado encontram-se trabalhadores desempenhando a atividade e só conseguindo obter dela o necessário à sobrevivência. Como, também, constatam-se trabalhadores que conseguem para além do mínimo necessário à reprodução da força de trabalho. As informações da tabela a seguir são úteis à compreensão desta questão.

COMPOSIÇÃO DA RENDA [9]

Renda familiar	Nº de catadores	%
De R$ 100 a R$ 200	2	6
De R$ 201 a R$ 300	11	34
De R$ 301 a R$ 400	3	9
De R$ 401 a R$ 500	8	25
De R$ 501 a R$ 900	5	15
De R$ 901 a R$ 1200	3	9
TOTAL	32	100

Fonte: Dados organizados pelo autor.

Quando estudamos partes de um processo produtivo onde não encontramos contratos nem patrões formalizados, quando na verdade não há salário fixo ou empresa que arque com isso mensalmente, dentro do rigor ou da flexibilidade das leis (por sinal muito ameaçadas de extinção no mundo inteiro), como identificar qual tem sido o salário, ou a renda recebida pelos trabalhadores, dentro de determinado processo produtivo? Buscando esta resposta percebi que os catadores vivenciam uma realidade determinante à sua existência e, consequentemente, à reprodução da sua força de trabalho, ou seja, desempenham no dia a dia uma elevada jornada de trabalho, combinada ao acúmulo mínimo de renda mensal.

A opção em trabalhar com a renda mensal familiar dos catadores foi construída ao longo da pesquisa, em razão da dificuldade em colher informações precisas sobre a renda mensal conseguida pelos catadores. Esta opção é resultado de uma elaboração que leva em consideração o fato dos catadores venderem suas mercadorias, na maioria dos casos, várias vezes na semana e até mais de uma vez durante um mesmo dia. A única regra é a necessidade da cata e venda. Este tipo de rotina contribui para que o catador tenha dificuldades em apontar o quanto, financeiramente, ele tem conseguido por mês na catação. Os catadores lembram com mais precisão a renda mensal de toda a família do que somente a deles. Observando a tabela anterior, conclui-se que exatamente 40% dos catadores que responderam à questão tinha família vivendo com uma renda que não ultrapassava o valor do salário mínimo [10].

Outros dados trazem à tona parte da realidade vivida pelos catadores, no tocante aos trabalhos desempenhados na formalidade e informalidade. Esses demonstram que 48% dos trabalhadores nunca trabalharam com carteira assinada, ou trabalharam até 1 ano na formalidade. São 12 os catadores que nunca trabalharam na formalidade, ou seja, 36% do conjunto de trabalhadores entrevistados. Segundo a pesquisa, 48% dos catadores não tinham, no período do estudo, nenhum integrante do núcleo familiar trabalhando na formalidade. Somam-se a isso outros 39% com apenas um membro na formalidade, e apenas 12% com dois membros trabalhando com registro em carteira.

A busca constante por emprego tem forçado aqueles que se encontram na superpopulação relativa à submissão das diferentes formas de trabalhos temporários, quando encontrados. Na análise dos depoimentos percebi, também, sobre o período de transição das inúmeras outras atividades para a catação, como os trabalhadores são taxativos em apontar que foram forçados, pelas circunstâncias da realidade, a se integrarem na catação.

Em se tratando de jornada de trabalho, os dados mostram que 12% dos catadores afirmaram não ter jornada diária definida. Pelas informações levantadas, eles labutam até que consigam recolher um determinado montante de materiais que, com a venda, obtenham o mínimo necessário à reprodução de sua força de trabalho. Realidades parecidas também já foram constatadas em outros trabalhos [11].

Outros dados apontam que 76% dos trabalhadores perfazem jornadas de trabalho entre 8 e 12 horas diárias. Podemos dizer que, para melhor entendermos essa particularidade, 67% dos catadores entrevistados trabalham todos os dias da semana. A dinâmica da atividade de cata de recicláveis, além de concentrar alta utilização de mão-de-obra, traz consigo uma única forma de remuneração ao catador, que é calculada de acordo com o montante de material reciclável recolhido.

Em síntese, não podemos perceber a extensiva jornada de trabalho sem levarmos em consideração a estreita relação desta com os valores dos preços praticados pelos intermediários. Esses empresários atuam com um modus operandi próprio que é possibilitado pela constituição e desenvolvimento daquilo que conhecemos por oligopsônio. Ainda sobre os preços pagos aos catadores, percebemos, a seguir, quais eram os preços praticados pelos empresários do setor, na época da pesquisa.

PREÇO POR QUILO DE MATERIAL RECICLÁVEL

Reciclados Rondon		Reciclados Líder
Produto	Preço pago	Produto	Preço pago
Papel	R$ 0,15	Papel	R$ 0,15
Alumínio	R$ 2,80	Alumínio	R$ 2,50
Ferro	R$ 0,17	Ferro	R$ 0,15
Cobre	R$ 6,00	Cobre	R$ 5,00
Plástico	R$ 0,18	Plástico	R$ 0,18
Vidro	R$ 0,05	Vidro	R$ 0,04
Misto	R$ 0,05	Misto	R$ 0,05

Fonte: Dados organizados pelo autor.

Com esta tabela temos, além dos preços praticados (nota-se como o preço da mercadoria mais recolhida – o papel – tem o mesmo valor nas duas empresas), como o mercado da reciclagem encontra-se oligopolizado na cidade, ou seja, muitos fornecedores e pouquíssimos compradores. Este tipo de circunstância contribui de forma central para a redução do espaço de negociação do preço da força de trabalho dos catadores. Na opinião dos próprios catadores, não era possível obter uma maior renda com a catação, pois a atividade nos moldes como se estruturava necessitava da existência do intermediário.

Ao ditar os preços o capital acaba determinando aos trabalhadores a tarefa de recolher um montante cada vez maior de mercadorias. Implicando à categoria, entre outras coisas, uma diminuição das horas para o ócio, lazer, formação profissional e/ou educacional e etc. Restando-lhes apenas as horas de descanso, já que a atividade, segundo os próprios catadores, é de grande esforço físico.

Outros depoimentos expressam bem o que percebo ser uma das expressões das determinações do capital sobre a ocupação. E, ainda, o reflexo direto dessas determinações na forma de obtenção de renda. A partir das declarações percebi a necessidade dos catadores perfazerem alta jornada de trabalho, tendo em vista, também, que a atividade não se limita a um reduzido espaço físico, demandando assim grande esforço para que seja possível obter qualquer renda com a atividade. A quantidade de esforços é determinada tanto pela geografia da cidade, quanto pela regra que tem pairado sobre a atividade – uma baixíssima rentabilidade por material recolhido. Em outras palavras, é necessário que os catadores percorram toda a cidade, e às vezes até regiões além dos limites deste município, em busca das mercadorias que serão, na maioria dos casos, primeiramente classificadas em suas casas e posteriormente vendidas.

Outra face desta mesma realidade reside no fato destes trabalhadores desempenharem esta ocupação numa sociedade de constante produção de mercadorias, que lhes possibilita, em alguma medida, encontrarem objetos que não terão o mesmo fim – a reciclagem. Esses objetos, que podem ser ventiladores, ferros de passar roupa, abajures e etc., acabam sendo recuperados a partir do trabalho do próprio catador ou de empresas, e posteriormente colocados no mercado novamente. Essa prática mostra dois outros aspectos da atividade. Primeiro, ao encontrar esses materiais o catador está encontrando um possível acréscimo em sua renda. Segundo, esses objetos podem até mesmo contribuir na configuração da mobília doméstica. A partir das experiências dos catadores entendi, também, algumas percepções dos mesmos sobre as realidades que viviam. Estas tinham o sentido de compreender a situação deles próprios e de outros, que também não conseguiam adquirir objetos novos, e buscavam suprir estes desejos e necessidades com objetos usados e recuperados. Esta relação comercial, que é esporádica na vida do catador, por ser casual e de tão pouca implicação na renda do trabalhador e em sua realidade como um todo, não nos possibilita enxergar muitos nuances.

Voltando à questão dos preços dos materiais recolhidos, para alguns catadores a estrutura de uma das empresas é o fator impulsionador das pequenas diferenças nas tabelas de preços. Constatei que um dos empresários pratica preços minimamente diferentes, alegando que há vantagens para os catadores neste tipo de negociação que ele impõe, já que não será necessário ao trabalhador gastar tempo na tarefa de seleção e classificação das mercadorias. Para esta empresa os catadores vendem as mercadorias na forma como as recolhem. O trabalho de seleção é feito por funcionários da própria empresa. Na outra empresa, a relação de compra e venda acontece em momento posterior ao trabalho de classificação das mercadorias. Esta última não possui funcionários que desempenhem a tarefa de seleção, que é praticada pela maioria dos catadores, seja em casa – na maioria das vezes – ou nas ruas durante a jornada [12].

Muitas vezes foi possível perceber que um dos empresários “ajuda” os catadores com empréstimos em dinheiro, em casos de extrema necessidade. Prática que compromete o catador com o mesmo, não apenas pela dívida moral, mas também porque o empresário permite um longo prazo para a quitação da dívida. Aquilo que é preciso ser pago, pelo motivo do empréstimo, acaba sendo descontado aos poucos, na medida em que o catador entrega mercadorias na empresa. Numa relação dialética, ao passo que o empresário não abate toda a dívida de uma só vez, ele acaba nutrindo a dívida moral, pois, no imaginário de alguns catadores, o empresário continua sendo aquele que os ajuda, tanto na hora do aperto quanto na forma do abate da dívida. Percebo que nesta relação pesa não só a dívida moral, mas também uma dívida financeira muito vantajosa ao capital. Ainda que as relações com o empresariado não se restrinjam à venda das mercadorias em sua forma mais comum, aparecendo também na forma da venda motivada por dívida moral, ou como forma de pagamento de dívida contraída anteriormente, percebi outras relações sociais e econômicas praticadas por empresários e catadores. Nesse sentido, as relações variam desde o fornecimento de alimentos até o empréstimo de dinheiro, passando pela facilitação à entrada do catador na ocupação através do aluguel de carrinhos utilizados para o carregamento das mercadorias [13].

Os dois lados envolvidos na atividade buscam ter uma pequena frota de carrinhos, seja para servir na corrida por uma maior produtividade, no caso dos catadores, seja para servir mui oportunamente, no caso dos empresários, na tarefa de “facilitar” a entrada daqueles a quem a realidade também endereçou convite, e aumentar a lucratividade das empresas [14]. Nota-se mais uma vez que a autonomia do catador, perante o trabalho, não se dá como creem alguns estudiosos. Até a entrada na ocupação é permeada pelo olhar voraz do capital. O capital não só avaliza a entrada de trabalhadores na catação como tem a preparado através da constante geração de desemprego.

Com as entrevistas constatei que muitos catadores iniciaram suas atividades através do aluguel de carrinhos, que eram de propriedade dos empresários. Este dispositivo, segundo os catadores, só é possível com o comprometimento dos trabalhadores em entregar todo o material recolhido somente àquele que lhes aluga o meio de transporte. Na prática este aluguel tem tornado o catador ainda mais refém do capital. A falta desta propriedade tem significado não poder escolher a quem vender o que é recolhido. Realidade muito próxima também foi constatada na cidade de Presidente Prudente [15]. Marcelino Gonçalves aponta que, em 2000, vários catadores eram obrigados a manter uma relação de venda exclusiva com aqueles que lhes cediam carrinhos.

Neste cotidiano dos catadores ficam registrados seus olhares perante a atividade, sobre os sujeitos que como eles integram o lado explorado deste mundo, sobre aqueles que se encontram do lado de lá, os que determinam a exploração, e também sobre os outros moradores da cidade. Nesse ínterim percebi que o olhar do trabalhador, quando versa sobre a própria ocupação, trata de categorizá-la, na maioria das vezes, como sendo uma atividade digna de trabalhadores, sobretudo dando ênfase a licitude da atividade.

Apesar de surgir fora da legislação trabalhista, este setor é mirado pelo poder público que tenta organizá-lo, dentro de uma racionalidade que permite disciplinar parte da categoria para a exploração. O poder público tenta intervir, no sentido de valorizar a identidade do catador, por meio da distribuição de uniformes e cestas básicas. Em nosso trabalho nos detivemos apenas aos catadores de Marechal Cândido Rondon, mas ao pesquisarmos sobre esta categoria e suas relações com um programa social da Itaipu Binacional, também encontramos informações relevantes sobre o contingente de trabalhadores inseridos no setor da reciclagem no Paraná, bem como sobre as formas construídas por esse programa para valorizar a identidade do catador e dar positividade à atividade. De acordo com uma matéria temos:

“As ações de responsabilidade social que a Itaipu desenvolve nas comunidades da região de sua influência, a Bacia do Paraná III (BPIII), são voltadas para segmentos economicamente críticos, entre os quais estão os catadores de materiais recicláveis. Para promover a cidadania e a qualidade de vida dessas pessoas, o programa socioambiental Cultivando Água Boa, conduzido pela Diretoria de Coordenação, executa o projeto Coleta Solidária. (…) Nos 29 municípios da BPIII existem mais de 2.400 famílias que sobrevivem da atividade. (…) Até o momento, 1.150 catadores e suas famílias, em 27 municípios da BPIII e duas outras cidades, foram contempladas com diferentes ações: cursos de educação socioambiental; instrução sobre formas mais eficientes de exercício do trabalho; incentivo à organização de associações ou cooperativas de catadores e doação de equipamentos e materiais. Foi criado o Fórum Regional Lixo e Cidadania da BPIII e a Itaipu confeccionou e doou 1.150 carrinhos de coleta, 2.300 uniformes, 07 prensas, 07 balanças e os chamados passaportes da cidadania, ou seja, a documentação pessoal dos catadores e seus familiares. (…) Onde o projeto já chegou verifica-se uma significativa melhoria no trabalho, na auto-estima e na renda desses trabalhadores. Com a cooperação da sociedade, a inclusão social deles será cada vez mais uma realidade.” [16]

Criar uma identidade positiva para este tipo de trabalho tem sido parte da tarefa do poder público desta cidade e da Diretoria de Coordenação da Itaipu Binacional. Abordo aqui o poder público como sendo uma das partes que têm organizado esta força de trabalho [17].

Dentre os 72% dos catadores que recebem algum tipo de benefício vindo de políticas compensatórias, 69% recebem mensalmente, desde que estejam devidamente cadastrados e acompanhando as atividades promovidas por este órgão, uma cesta-básica da Secretaria de Ação Social da cidade. Há uma enorme importância nestas atividades e na distribuição das cestas-básicas, tanto para as famílias dos catadores quanto para os empresários e poder público.

POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS

Nº de catadores	Benefícios	%
15	Cesta-básica	45
1	Cesta-básica + Bolsa Escola	3
3	Vale-gás	9
1	PETI	3
2	Vale-gás + Cesta-básica	6
4	Bolsa Escola + Vale-gás + Cesta-básica	12
1	PETI + Cesta-básica	3
6	-	18
TOTAL	-	100

Fonte: Dados organizados pelo autor.

Este fato, aparentemente simples e banal, no conjunto das relações sociais de produção, possibilita que os empresários reduzam ainda mais o valor da força de trabalho dos catadores, já que parte da reprodução da força será garantida pelo consumo dos itens da cesta-básica. Com este tipo de ação o poder público desonera o capital e, dialeticamente, acaba disciplinando e entregando à exploração dos empresários uma parcela desta categoria. Para termos uma ideia da importância desta cesta-básica para os 28 catadores cadastrados na Secretaria de Ação Social, aponto ainda informações sobre parte do destino da renda dos catadores. O contato direto e a aplicação de um questionário tornaram possível conhecermos melhor a realidade da categoria. Uma das preocupações estava em compreender se os catadores precisavam também retirar da renda mensal algum gasto com moradia.

Nota-se, na tabela a seguir, como é alto o percentual de catadores que pagam aluguel de suas moradas. Considerando que a renda obtida é muito baixa, entendo que não somente a cesta-básica, mas o conjunto de benefícios apresentados na tabela de políticas compensatórias, sejam necessários à reprodução da força de trabalho dos catadores. Sem que estas políticas compensatórias deixem de ser utilizadas, indiretamente, pelos empresários, que lucram mais ao passo que aumentam a exploração, e aumentam a exploração quando puxam para baixo o preço pago pelas mercadorias. O que dá no mesmo que dizer que o conjunto destas políticas compensatórias tem ajudado, entre outras coisas, no barateamento da força de trabalho dos catadores.

CASA PRÓPRIA, ALUGUEL OU FINANCIAMENTO

Nº de catadores	Casa	%
2	Financiada	6
10	Própria	30
21	Alugada	63
TOTAL	-	100

Fonte: Dados organizados pelo autor.

Volto a enfocar a questão da renda dos catadores para entrar numa polêmica constante neste tipo de estudo, pelo menos em se tratando de parte do que já foi produzido no interior da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste. Não nego que os trabalhadores buscam, nesta relação social de produção, autonomia frente às determinações do capital. No entanto, a autonomia existente é extremamente reduzida. O espaço de negociação do preço da força de trabalho é mínimo; e o controle consciente que existe neste processo não está nas mãos do trabalho, mas sim do seu antagonista. Em síntese, a organização deste trabalho é subordinada ao capital, já que em última instância é ele quem determina, diretamente, o preço das mercadorias e, indiretamente, o quantum de trabalho necessário à produção das mesmas.

Grande parte das produções ligadas à Unioeste trabalhou sob a perspectiva que aborda o trabalho dos catadores como sendo parte do mercado informal. Sendo assim, atribuíram à informalidade a condição social daqueles sujeitos e foram taxativos em caracterizá-los como sendo aqueles que vivenciam as mais diferentes formas de exclusão. Não obstante, empregaram diversos referenciais teóricos no intuito de sustentar que a atividade desenvolvida pelos catadores é expressão da vontade e autonomia do trabalhador frente ao capital, numa corrida pela sobrevivência. No decorrer da pesquisa, muito frequentemente, vi esta vertente aparecer por meio do conceito de ‘estratégia de sobrevivência’. Mais do que isso, vi o catador aparecer de forma “romancizada”, como aquele que sempre dribla as adversidades e vence com seu trabalho as exclusões impostas pelo sistema capitalista. As experiências de vida e trabalho dos catadores acabam sendo compreendidas, ao que me pareceu, sem muita reflexão [18].

Nesta pesquisa optei pela investigação sobre como os trabalhadores se tornaram catadores. Concluindo que a maioria dos catadores daquela cidade não nasceu catador, mas se tornou à medida que outros postos de trabalho foram extintos, exceto as crianças e alguns poucos adolescentes. Somou-se à entrada desses trabalhadores na catação o perfil sócio-econômico portado pelos mesmos. Este já não condizia com as exigências do mercado de trabalho formal ou com as do mercado informal menos precarizado.

Na medida em que entrevistei os catadores, almejei compreender se esta categoria encontrava-se organizada, e de que forma. Percebi que os elementos que a organizam, o poder público municipal e os empresários, excluem a possibilidade da auto-organização dos próprios sujeitos, em prol de um modelo que vem de fora. Posso dizer que até o ano de 2006, o poder público e os empresários eram os únicos agentes deste processo naquela cidade. Eram eles que organizavam aquela força de trabalho. O primeiro agia por meio da Secretaria de Ação Social do município e ainda contava com as ações, de mesmo caráter, dos projetos fomentados pela Hidrelétrica Itaipu Binacional. O segundo, de forma complementar, alimentava e reproduzia aquele tipo de organização na medida em que explorava a força de trabalho que era organizada pela Secretaria de Ação Social. Esta característica é percebida, basicamente, na forma como se dá o pagamento pelo trabalho, ou seja, pelas mercadorias recolhidas. E, também, nas diferentes formas de relações sociais vivenciadas pelos catadores com os empresários do lixo. Aparentemente esses trabalhadores não enfrentam os ditames e interesses de um patrão, mas na essência da questão, na forma de como se dá a reprodução do capital neste setor, na forma como se estrutura este processo produtivo, o que encontramos é o capital operando à mercê de sua lógica.

Quadro de Cláudio Dickson

Quando o trabalhador acaba no mercado informal, desempenhando atividades altamente precarizadas em jornadas extenuantes, há uma enorme mudança na correlação de forças que, no caso dos catadores, força-os a permanecerem naquela atividade e naquelas condições. Isto pode ser resultante, talvez, da falta de garantias sociais e de outras condições, como a baixa escolaridade, a falta de tempo disponível às atividades de formação complementar e/ou continuada, e, sobretudo, da inexistente organização política a partir da própria categoria, seus anseios, conhecimentos, experiências e necessidades. A totalidade desta realidade contribui para que a desvantagem na correlação de forças pese mais sobre a cabeça do trabalho do que do capital. Em razão disso é bem provável que o retorno ao mercado formal menos precarizado, a inclusão destes catadores em projetos que tragam garantias sociais e proteções ao trabalho e, a construção de projetos políticos que possibilitem o rompimento radical com a ordem sócio-econômica, continue sendo um devir do trabalho, que o capital tem abortado com sucesso a cada movimento do relógio.

Notas

[*] Meus agradecimentos a todos os trabalhadores que tornaram possível este trabalho.

[1] Este número foi produzido pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e divulgado no artigo “Resíduos sólidos estão entre os problemas emergenciais dos futuros prefeitos”, presente na página eletrônica http://www.comciencia.br/comciencia/, acesso em 28-03-2010.

[2] Jornal O Presente, Ano 12, Nº 1291, jun. 2004. Cerca de 70 toneladas de lixo são reciclados por mês.

[3] Sob orientação de Antônio Bosi - Unioeste.

[4] Urbano Mertz, Vice-presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, em reportagem do Jornal O Presente menciona: “Acredito que o sustento de cerca de 80 famílias rondonenses hoje depende da coleta de recicláveis”. Jornal O Presente, Ano 14, Nº 1940, set. 2006, Catadores depositam lixo no pátio de casa.

[5] Durante a pesquisa 33 catadores responderam ao questionário, desses, 6 concederam entrevistas orais.

[6] LEAL, A. C. et alli. A reinserção do lixo na sociedade do capital: uma contribuição ao entendimento do trabalho na catação e na reciclagem. Revista Terra Livre, Presidente Prudente, v. 18, n. 19, pp. 177-190, 2003. p.180.

[7] GONÇALVES, M.A. A territorialização do trabalho informal: um estudo a partir dos catadores de papel/papelão e dos camelôs em Presidente Prudente-SP: UNESP/FCT, 1999. Dissertação de Mestrado em Geografia.

[8] LEAL, A. C. et alli. p.182.

[9] 32 catadores responderam esta questão.

[10] Na época da tabulação das informações levantadas o salário mínimo era de R$ 300,00.

[11] SCHIMITZ, Simone. Trabalho informal: estratégias de sobrevivência dos catadores de lixo de Toledo – PR. Marechal Cândido Rondon: TCC/Unioeste, 2003, p. 21.

[12] O proprietário da empresa Reciclados Líder, por também ser dono de um mercado, acabava pagando vários catadores com vale-compras de sua outra empresa.

[13] Em nenhuma das empresas visitadas constatei trabalhadores residindo nos pátios das mesmas. O que já é constante em Curitiba-PR, onde facilmente encontramos catadores residindo com suas famílias em barracos improvisados ou até mesmo em casas muito pequenas construídas de alvenaria, dentro das empresas atravessadoras, cabendo aos mesmos venderem tudo o que é recolhido ao dono daquela empresa, pagando o aluguel pela morada e muitas vezes o aluguel do carrinho, com o próprio material recolhido.

[14] Quanto aos catadores, foram raras as vezes que constatei que alguns deles tinham mais de um carrinho. Nas empresas o que pude notar foi a existência de pelo menos uma dúzia de carrinhos em cada uma, disponíveis ao aluguel por diária.

[15] GONÇALVES, M. A. A territorialização do trabalho informal: um estudo a partir dos catadores de papel/papelão e dos camelôs em Presidente Prudente-SP: UNESP/FCT, 1999. Dissertação de Mestrado em Geografia.

[16] Jornal Cultivando Água Boa – Itaipu Binacional, Nº 07, jun 2006, Coleta Solidária eleva a qualidade de vida. Outras matérias nos ajudam na compreensão sobre a dimensão econômica, política e ideológica de alguns projetos que estão em andamento nesta região. “O programa Coleta Solidária, lançado em 2003, traz benefícios diretos ao meio ambiente e tem contribuído para o resgate da dignidade dos catadores de papel, que atuam na coleta seletiva de lixo em 16 municípios lindeiros ao reservatório. Por meio deste programa, foram distribuídos 500 carrinhos de coleta, produzidos, com exceção dos pneus, com material reciclável não mais utilizado pela usina. Os carrinhos, confeccionados com materiais leves, exigem pouco esforço físico. O programa distribuiu ainda aos catadores uniformes, que incluem luvas, botas, camisetas, bonés e coletes.” Revista Itaipu Binacional: 30 anos de energia, mai. 2004, p.13, Coleta Solidária. Neste ano “O diretor de Coordenação da Itaipu, Nelton Friedrich, lembrou que o programa está em andamento nas 29 cidades que compõem a bacia do Rio Paraná 3 e prevê, até o fim do ano, a doação de 1650 carrinhos e o dobro desse número em uniformes. O investimento total é de R$ 1,2 milhão”. Jornal do Oeste, 04 de fev. 2006, Carrinho ajuda os agentes ecológicos.

[17] O papel do aparelho ideológico chamado Secretaria de Ação Social era também garantir permanente aumento da produtividade do trabalho via palestras sobre a importância do trabalho dos agentes ambientais (aqui o catador é chamado de agente ambiental) e palestras antidrogas. Essas buscavam fazer com que os trabalhadores deixassem de usar qualquer tipo de droga, principalmente nos horários de trabalho, apontando os riscos de serem vítimas de acidentes no trânsito e a debilitação física que o uso de algumas drogas pode trazer, com a consequente baixa de produção na catação. Soma-se a isso palestras sobre a importância da retirada de documentos pessoais e de familiares e a necessidade de tê-los para entrarem nos programas assistencialistas dos governos municipal, estadual e federal.

[18] Não sendo o caso do trabalho de Maralice Maschio.

Bibliografia

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MASCHIO, Maralice. Mapeamento das condições de vida e trabalho dos catadores de recicláveis na cidade de Marechal Cândido Rondon (1990-2005). Marechal Cândido Rondon/PR: Unioeste, 2005. Trabalho de Conclusão de Curso.
SCHIMITZ, Simone. Trabalho Informal: Estratégias de sobrevivência dos catadores de lixo de Toledo – PR. Marechal Cândido Rondon/PR: Unioeste, 2003. Trabalho de Conclusão de Curso.
SCHNITZER, Mirna Suzana. Um olhar além da fala oficial. Marechal Cândido Rondon/PR: Unioeste, 1999. Monografia de Pós-Graduação em História Social na Historiografia Contemporânea.
___. A arte de fazer história inscrita cotidianamente: Coletores de material reciclável e a transformação urbana. Marechal Cândido Rondon/PR: Unioeste, 2004. Projeto de Pesquisa no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.
WEYAND, Cristiane Janete. Segregação sócio-espacial: o caso dos catadores de papel e material reciclável, Marechal Cândido Rondon – PR. Marechal Cândido Rondon/PR: Unioeste, 2002. Trabalho de Conclusão de Curso/Geografia.

Jornais

Cultivando Água Boa – Itaipu Binacional, Nº 7, Jun. 2006.
Jornal do Oeste, 04/02/06.
O Presente, Ano 12, Nº 1291, Jun. 2004.
O Presente, Ano 14, Nº 1940, Set. 2006.

Revista

Itaipu Binacional: 30 anos de energia. Mai. 2004

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