Lucien Laurat no país dos espelhos (1ª Parte)

A oposição de esquerda denunciou a relação entre, por um lado, a entrega da direcção das grandes empresas aos antigos capitães de indústria e, por outro lado, a militarização da força de trabalho, a extinção da autonomia dos sovietes locais e a eliminação do poder exercido pela base. Por João Bernardo

Depois da queda do Muro de Berlim − que aliás não caiu mas foi cortado aos pedaços e vendido em leilões de graffitis e de souvenirs − os jornalistas, e até vários historiadores, criaram a ilusão de que as críticas ao sistema soviético haviam sido elaboradas apenas pela esquerda social-democrata e pela direita anticomunista. Na realidade, a extrema-esquerda fez críticas ao regime soviético desde a sua origem e entre todas essas obras merece um lugar de destaque o livro de Lucien Laurat L’Économie Soviétique. Sa Dynamique, son Mécanisme. Mas antes de abordar a obra e o autor convém conhecer, ainda que resumidamente, a realidade a que ele se referia e saber o que outros haviam dito e escrito a esse respeito.

A começar por Rosa Luxemburg, que, apesar de ter sido assassinada pouco depois de a revolução bolchevista cumprir um ano, deixou uma crítica às concepções de Lenin que contém em embrião muito do que pôde depois ser censurado ao sistema político e económico soviético. Entretanto, a ala esquerda dos menchevistas, que não tinha abandonado o programa de combate à burguesia, formulava críticas igualmente pertinentes à estatização da economia na Rússia soviética e à liquidação da capacidade reivindicativa dos sindicatos. A questão central aqui consistiu no facto de o vanguardismo político, ao mesmo tempo que desapropriou a massa trabalhadora da iniciativa política, a ter deixado também sem possibilidade de intervir nas decisões económicas.

Rússia, 1918

Como observou Edward Hallett Carr, o melhor dos historiadores da revolução russa, os bolchevistas serviram-se dos comités de fábrica para destruir a resistência económica e política da burguesia, mas atacaram-nos quando se tratou de edificar uma economia estatal. A criação do Conselho Supremo da Economia Nacional, em Dezembro de 1917, forneceu o quadro institucional em que a fiscalização operária e, por maioria de razão, o controlo operário ficaram esvaziados de qualquer substância e em que as suas funções foram apropriadas pelo governo soviético. Em pouco tempo os comités de fábrica ficaram subordinados aos sindicatos e convertidos em secções sindicais, apesar de − ou quem sabe se por isso mesmo! − os sindicatos só alcançarem então uma escassa representatividade. O Conselho Supremo da Economia Nacional, que, segundo as palavras de Alexey Rykov, seu presidente, «surgiu a partir dos comités de fábrica de Petrogrado», tinha já deixado de ser um conselho no Outono de 1918 e passara a funcionar para todos os efeitos como um departamento do Estado. A autonomia operária convertera-se no seu exacto oposto. Mal haviam começado a tomar forma, os critérios proletários de organização da economia foram liquidados e substituídos por uma administração de tipo tradicional.

Muitos dos antigos gestores e alguns grandes empresários não tardaram a ver de que lado estavam os seus interesses e ofereceram habilidades e competências ao Conselho Supremo da Economia para ajudá-lo no esforço de centralização. E o Conselho, sobretudo a partir de Março de 1918, quando passou a ser chefiado por Rykov, Yuri Larin e Vassili Milyutin, abriu os braços aos especialistas provenientes das velhas classes dominantes, reconhecendo a posição dos gestores técnicos e administrativos e, no interior das empresas industriais, até dos ex-proprietários. Do mesmo modo, a corrente maioritária no partido bolchevista prontificou-se a admitir que os antigos directores dos bancos nacionalizados continuassem a exercer funções de administração e empregou antigos grandes proprietários rurais como directores e técnicos nas explorações agrícolas do Estado. A guerra civil interrompeu as conversações com os grandes empresários mas não diminuiu a integração dos antigos técnicos e administradores no regime soviético, antes pelo contrário. Quando Lenin declarava − e fê-lo inúmeras vezes, por palavras sempre equivalentes − que «sem pôr no posto de comando especialistas de diferentes ramos do conhecimento, da técnica e da experiência, a transição para o socialismo é impossível», ele não estava só a formular um programa de alianças sociais mas igualmente a definir o socialismo, o seu socialismo, como decorrente da acção dos gestores. «É curioso», observou Carr, «que as medidas de maior alcance tomadas na indústria durante a fase do comunismo de guerra fossem em grande parte aplicadas graças à colaboração activa de antigos técnicos e industriais burgueses».

Mas a administração de empresa tem duas faces intimamente ligadas, e se acabámos de ver o que se passou com os dirigentes, devemos ver agora o que ocorreu com a força de trabalho.

Rússia, 1919

A partir do decreto de mobilização geral de 10 de Abril de 1919 e sobretudo a partir do Inverno de 1919-1920 o governo soviético multiplicou as medidas de controlo da força de trabalho e introduziu uma legislação laboral cada vez mais compulsória. Na continuação deste processo ocorreu a militarização do trabalho, discutida e adoptada no 9º Congresso do partido, em Março de 1920. Nessa época a utilização do regime prisional para fins produtivos não atingiu as proporções sistemáticas que conheceria mais tarde, embora seja certamente possível argumentar que, com a mobilização geral e a aplicação de uma multiplicidade de medidas obrigatórias, era desnecessário sujeitar a um quadro especial de escravismo uma parte da força de trabalho quando toda ela estava já escravizada. De qualquer forma, em Abril de 1919, precisamente no mesmo mês em que se promulgou o decreto ordenando a mobilização geral, foram organizados campos de trabalho forçado. E apesar de a actividade dos prisioneiros se reger pelo código do trabalho e o pagamento corresponder às tarifas estabelecidas pelos sindicatos, a administração de cada campo tinha o direito de descontar um quarto das remunerações. Ao mesmo tempo instituíram-se campos de concentração, com condições mais severas, e se bem que estivessem inicialmente reservados a pessoas incriminadas de conduta contra-revolucionária, depressa começaram a albergar todo o tipo de inimigos do regime. Estava desencadeado, e desde muito cedo, o movimento que levou à proliferação do sistema concentracionário na União Soviética.

Encontrando-se, por um lado, na primeira linha dos que defendiam a entrega da administração das empresas aos tecnocratas e aos antigos empresários, ou seja, àqueles que já as administravam antes da revolução, Trotsky propunha, por outro lado, a instauração de um verdadeiro escravismo de Estado. Se lermos o seu discurso no 9º Congresso do partido, em Março de 1920, onde foram adoptadas as suas teses sobre a militarização completa do trabalho, ou a sua intervenção, pouco depois, no 3º Congresso Panrusso dos Sindicatos, vemos que, em resposta às críticas dos menchevistas, que haviam declarado que «o trabalho obrigatório foi sempre pouco produtivo», ele afirmou que essa noção constituía um «velho axioma burguês convertido num preconceito» e que, se fosse exacta, a própria via de transição para o socialismo estaria condenada, já que ela se baseava precisamente no trabalho forçado. «[…] as críticas que aqui se ouviram pondo em causa a organização do exército do trabalho são inteiramente dirigidas à organização socialista da economia na nossa fase de transição», declarou Trotsky, que em seguida expôs as suas ideias de maneira muito clara. «[…] durante a fase de transição a coacção desempenha um imenso papel na organização do trabalho e, se o trabalho forçado for improdutivo, então a nossa economia está condenada. […] se a coacção for incompatível com a produtividade do trabalho, então, por mais espertos que sejamos e o quer que façamos, estaremos fatalmente votados ao declínio económico». O regime bolchevista, pela voz daquele que era então um dos seus mais distintos representantes, identificou-se peremptoriamente com o trabalho forçado. «Sem as formas de coacção governamental que constituem o fundamento da militarização do trabalho, a substituição da economia capitalista pela economia socialista seria uma mera palavra vazia», explicou depois Trotsky aos sindicalistas.

Foi nesta época que Lenin, contra a oposição de esquerda no interior do seu partido, procedeu à curiosa descoberta de que o inimigo imediato do socialismo eram os pequenos proprietários e o capital comercial, não os grandes empresários industriais. O socialismo encontrava-se confundido com o poder dos gestores. Nas teses publicadas em Abril de 1918, a oposição de esquerda denunciou a relação entre, por um lado, a entrega da direcção das grandes empresas aos antigos capitães de indústria e, por outro lado, as propostas de militarização da força de trabalho, a extinção da autonomia de que haviam gozado os sovietes locais e, em geral, a eliminação do poder exercido pela base. As concepções que Rosa Luxemburg criticara no plano político haviam já mostrado os seus resultados no plano económico.

Bibliografia e referências

Os leitores interessados por este assunto devem ler o pequeno mas substancial livro de Maurice Brinton intitulado na versão portuguesa Os Bolcheviques e o Controle Operário, editado em Portugal pela Afrontamento, e também o segundo volume da monumental A Revolução Bolchevique, de Edward Hallett Carr, igualmente editado em Portugal pela Afrontamento.

A opinião de Edward Hallett Carr acerca da forma como os bolchevistas usaram os comités de fábrica encontra-se em A History of Soviet Russia. The Bolshevik Revolution, 1917-1923, Harmondsworth: Penguin, 1966, vol. II, pág. 78. A frase de Rykov vem citada em id., ibid., vol., II, pág. 80 n. 2. A declaração de Lenin sobre a atribuição dos postos de comando à tecnocracia está em id., ibid., vol. II, pág. 186. A passagem de Carr acerca da colaboração da tecnocracia e dos antigos empresários nas medidas económicas tomadas durante o comunismo de guerra é extraída de id., ibid., vol. II, pág. 189. As passagens citadas do discurso de Trotsky no 9º Congresso do partido vêm transcritas em László Szamuely, First Models of the Socialist Economic Systems. Principles and Theories, Budapeste: Akadémiai Kiadó, 1974, pág. 44. A intervenção de Trotsky no 3º Congresso Panrusso dos Sindicatos está incluída em L. Trotsky, Terrorisme et Communisme (L’Anti-Kautsky), Paris: Union Générale d’Éditions (10/18), 1963, págs. 201 e segs., encontrando-se na pág. 213 a passagem citada; na pág. 210 está a moção apresentada pelos menchevistas no 3º Congresso Panrusso dos Sindicatos.

fonte: http://passapalavra.info/?p=17033

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O Agrupamento de Tendência

26 de Janeiro de 2010
Categoria: Destaques

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Será a tendência, como um agrupamento de setores populares com afinidades determinadas, que aumentará as chances de promover aquilo que se acredita no seio das lutas. A tendência aumentará a capacidade deste determinado setor popular de promover suas idéias e de influenciar, e isso será determinante. Por Felipe Corrêa

Felizmente estamos numa fase em que podemos e devemos experimentar várias formas organizativas, com paciência e generosidade, mas com persistência e espírito crítico. As formas organizativas deverão ajudar e serem facilitadoras na implementação dos objetivos principais. O fazer imediato deve estar profundamente vinculado ao que se quer no futuro.
Gilmar Mauro

A Estratégia

Antes de tratar do assunto do agrupamento de tendência, é importante retomar a estratégia de transformação que defendo. Ela baseia-se em três premissas fundamentais:

1. O capitalismo é uma sociedade de classes e, portanto, a luta de classes um de seus aspectos centrais.

2. As mobilizações dos mais diversos setores de explorados, dominados e oprimidos, ou seja, as lutas populares de massas, são imprescindíveis e, baseando-se no tripé necessidade, vontade e organização, expõem as contradições deste sistema de classes.

3. A transformação desta sociedade deve basear-se no protagonismo destes movimentos, ou seja, no protagonismo do povo organizado, o que diferencia esta estratégia de outras que concebem a transformação feita pelo partido de vanguarda, ou pela ação de minorias descoladas da base (como no caso do insurreicionalismo da “propaganda pelo fato” ou do foquismo, por exemplo).

Desta forma, minha posição é que se deve operar a transformação por meio dos movimentos populares. Onde não há movimentos, o objetivo é organizá-los; onde há movimentos, participar deles e promover uma determinada visão metodológica e programática. Finalmente promover alianças permanentes entre os movimentos, integrando suas lutas e aumentando sua força social. É somente com o acúmulo significativo de força social que é possível aplicar a violência necessária para uma transformação revolucionária.

Acumular permanentemente força social, organizando, mobilizando e lutando desde hoje. Aprendendo e ensinando, construindo a nova sociedade dentro desta. Esta construção permanente deve apontar para objetivos de tipo finalista: um processo revolucionário e a construção de uma nova sociedade baseada na igualdade e na liberdade. Ao começar a realizar este processo, alguns dizem que estão construindo a organização popular, outros o poder popular.

A Força Social

A partir desta estratégia, é possível questionar: qual então é a função de um agrupamento de tendência? Se o objetivo é uma transformação pelos movimentos populares, não seria simplesmente o caso de criar e participar destes movimentos?

Acontece que não se pode ignorar a questão da força social. Para se operar uma transformação que aponte para o fim da exploração e da dominação, são necessários movimentos populares muito fortes e que desenvolvam em seu seio as sementes da sociedade futura, assim como foi o caso do sindicalismo revolucionário brasileiro do início do século XX. E sabemos que a maior parte dos setores populares não está organizada e, desta forma, não conseguirá dar conta dos objetivos a serem realizados. Além disso, atualmente, os setores organizados em movimentos não estão, na grande maioria, sendo usados para promover os interesses coletivos e operar uma transformação da sociedade da maneira colocada. Os movimentos estão sendo utilizados para fornecer dinheiro para burocratas não terem que trabalhar; para oferecer recursos para um determinado partido político ou mesmo para promovê-lo; para ser uma fonte de votos para um ou outro político; para constituir base para propostas autoritárias de poder, com lideranças descoladas da base que não a representam; entre tantos outros fatos que constituem problemas para a implementação do projeto de transformação mencionado.

Neste sentido, há dois problemas fundamentais: a desorganização da maioria dos setores populares e, dentro dos setores organizados, a promoção de formas de organização e de programas que não conduzem a uma proposta libertadora de transformação.

É possível dizer, portanto, que se deverá lidar com dois tipos de espaço que estão em permanente disputa. Um espaço social amplo, de trabalhadores (formais, precários, desempregados), moradores de bairros periféricos, e outros setores populares que estão desorganizados e não se mobilizam por uma série de razões. E um espaço social mais restrito, já organizado, dos movimentos mais diversos: sindicais, comunitário, de sem-teto, sem-terra, desempregados etc. E para atuar nestes espaços, que são de disputa – já que esta constitui uma regra em qualquer espaço em que haja conflito de interesses –, é necessária força social. São de disputa, pois entendo que não há “vácuo de poder” em qualquer relação social.

A idéia da força social é que todos têm uma determinada capacidade de realização, mas que, se ela não for colocada em prática, não vale de nada. Por exemplo: potencialmente a força do povo é maior que a força da classe dominante, mas, como ela não está sendo colocada completamente em prática, não consegue derrotar os dominadores. Então, é necessário colocar esta capacidade, ou seja, esta possibilidade de agir, em prática, transformando esta força potencial em uma força social real. E neste processo, a organização é uma ferramenta imprescindível. A organização proporciona uma conta em que 1 + 1 é mais de 2. Por exemplo: se for necessário carregar uma grande caixa de 200 quilos, quatro pessoas juntas poderão carregá-la, mas se cada uma dessas quatro pessoas for lá, individualmente, e tentar carregá-la, uma depois da outra, não vai conseguir. Isso porque quando as quatro pessoas estão juntas, sua força é maior do que a soma individual da força das pessoas separadas. Outro exemplo: se algumas pessoas querem fazer um protesto em frente a uma prefeitura, podem ir todas juntas, ou uma de cada vez. Qual alternativa terá maior força? Claramente se forem todas juntas.

Então a conclusão neste caso é que, se o objetivo é organizar e participar dos movimentos populares, sempre promovendo determinadas concepções metodológicas e programáticas, é necessário estar organizado. Quanto mais se estiver organizado, maior será a força social e, portanto, mais fácil será para conseguir chegar aos objetivos propostos.

Ter força social não significa impor nada aos outros de maneira autoritária, mas conseguir defender determinadas posições, metodologias, determinados pontos de vista e programas. Ter capacidade de influenciar os movimentos populares e não ser usado por outros setores ou mesmo afastado ou isolado.

A Tendência

Dito isso, é possível explicar o que é um agrupamento de tendência.

Tendência é uma organização que poderíamos chamar de político-social, ou seja, é uma organização que agrupa setores populares que possuem afinidade em relação a questões metodológicas e programáticas, mas que não necessariamente possuem afinidades em relação a uma ideologia determinada (marxismo, anarquismo, autonomismo etc.). A tendência, portanto, não é nem uma organização política (partido) e nem uma organização de massas (movimento popular); se dá em um nível que poderíamos chamar de intermediário, entre o político e o social. A tendência reúne militantes que atuam em um ou mais movimentos populares e nos setores desorganizados da população tendo por objetivo promover dentro dos movimentos em que atuam uma metodologia de trabalho e um programa determinado, além de organizar estes movimentos nos mais diversos setores do povo que ainda estão desorganizados. Além disso, ela proporciona um espaço de interação entre os diversos militantes que compartilham visões semelhantes e serve para aumentar a força social de sua incidência nos campos populares, aumentando seu poder de influenciar estes campos e impedindo que outras pessoas ou agrupamentos, que possuem concepções contrárias, possam fazer prevalecer suas visões ou usar outros militantes para atingir seu próprio objetivo. A tendência dá coerência operacional aos militantes que atuam com objetivos claros e bem definidos e constitui a “cara” da militância no dia-a-dia do trabalho social. Diferente de aspirar ser a vanguarda dos movimentos, ela tem a função de fermento e de motor; deve estimular os movimentos populares, garantindo que eles possuam a capacidade de promover suas próprias lutas, tanto reivindicativas (curto prazo), como transformadoras (longo prazo). Os militantes da tendência constituem parte do povo e promovem o protagonismo popular, ou seja, têm por objetivo criar um povo forte.

Portanto, a tendência atua a partir de uma proposta metodológica e programática. Mas afinal de contas, o que é esta “proposta metodológica e programática” que já mencionei diversas vezes?

Uma Proposta Metodológica e Programática

Quando falo que se deve defender uma proposta metodológica e programática, estou dizendo que no atuar, quando se está realizando o trabalho social, deve-se promover uma determinada metodologia e um determinado programa. Mas que metodologia e que programa?

Obviamente, tudo isso é uma construção coletiva, mas já há algumas noções. Primeiramente, sobre uma leitura da sociedade presente, sabendo que uma sociedade de exploração e dominação, como é o caso da sociedade capitalista e de tudo que a envolve, não é desejada. Depois, sabendo que o objetivo é a construção de uma nova sociedade que seja livre e igualitária, onde seja possível viver sem exploração e dominação. Para isso, será necessária uma estratégia que será refletida em um programa, e que responderá como será possível operar esta transformação radical da sociedade.

A estratégia é o caminho que será escolhido para esta transformação, ou seja, uma estrada. E se há um destino definido, é bom que se pegue a estrada correta, pois uma estrada errada levará a um destino diferente. Por este motivo, devemos nos preocupar com os meios que conduzirão aos fins desejados: são os meios que escolhermos (as táticas e estratégias) que conduzirão aos objetivos. Assim, a tática está subordinada à estratégia e ambas estão subordinadas aos objetivos estratégicos. A máxima “os fins justificam os meios” não é verdadeira; são os meios que se escolher que determinarão os fins aonde se chegará. Uma visão programática deve ser construída coletivamente, apontando para uma leitura do presente, os objetivos finalistas e um caminho em grandes linhas para a transformação e é esta linha programática que deverá ser defendida dentro das organizações de massas pelos militantes da tendência.

Em relação às questões metodológicas, podemos dizer que quando se cria movimentos ou se participa deles, é necessário promover uma forma de funcionamento, características determinadas, um estilo de trabalho militante que, no conjunto, constituem meios para atingir os fins desejados. Em linhas gerais, qual é esta metodologia?

- A defesa da força dos movimentos, acreditando que eles não devem ser “ideologizados”, ou seja, não podem permitir a entrada somente de militantes de uma ou outra ideologia ou estar subordinado a uma delas. Ele deve agregar todos que estiverem dispostos a lutar utilizando com critério a necessidade.

- A defesa da ação direta, que acontece quando se faz a política por conta própria, quando se realizam as ações contra a dominação e a exploração, protagonizando as próprias lutas, sem confiar em políticos, representantes ou sem ter quem fale em seu nome.

- A defesa da solidariedade entre as classes exploradas para a luta, sem prevalecer um ou outro setor ou grupo. Neste caso, é importante que se promova uma perspectiva classista que apontará para a crença na luta de classes e para a necessidade de um processo revolucionário protagonizado pelos setores explorados, dominados e oprimidos.

- A defesa da autonomia, ou da independência de classe, desvinculando as lutas do Estado, dos partidos políticos e dos sindicatos burocratizados, entre outros, que querem usar os movimentos para seus próprios fins. Os movimentos não devem ser correias de transmissão de indivíduos, grupos ou organizações.

- A defesa da democracia direta, ou democracia de base, proporcionando a todos e estimulando as tomadas de decisão coletivas, nas assembléias. Nestas, as decisões devem ser tomadas com participação igualitária e sem hierarquia, promovendo objetivos de autogestão das lutas e de articulações pelo federalismo, que ao mesmo tempo em que dão organização e coerência às lutas, respeitam sua autonomia.

- Finalmente, buscar o permanente aumento de força social neste processo da luta de classes, fazendo com que os movimentos populares encarem a proposta dupla das lutas: garantir conquistas para melhorar sua situação e lutar por uma transformação revolucionária de longo prazo, uma construção permanente de organização e poder popular.

A Função da Tendência

Sei que estas propostas diferem muito de outros setores da esquerda que trabalham com os movimentos populares. Por isso, creio ser de suma importância a organização em uma tendência para a promoção destes objetivos programáticos e metodológicos, dando força a esta proposta e agregando permanentemente militantes dos movimentos populares que concordam com estas propostas ou mesmo militantes que têm vontade de realizar trabalho social e que também estão de acordo.

Será a tendência, como um agrupamento de setores populares com afinidades determinadas, que aumentará as chances de promover aquilo que se acredita no seio das lutas, dificultando o atropelamento, as expulsões, os boicotes, isolamentos etc. que são bastante comuns nestes meios. A tendência aumentará a capacidade deste determinado setor popular de promover suas idéias e de influenciar, e isso será determinante.

Etiquetas: Reflexões, Socialismo

Por que não festejo e me faz mal o Natal

Por que não festejo e me faz mal o Natal

por Mário Maestri*

Não festejo e me faz mal o Natal por diversas razões, algumas fracas, outras mais fortes. Primeiro, sou ateu praticante e, sobretudo, adulto. Portanto, não participo da solução fácil e infantil de responsabilizar entidade superior, o tal de “pai eterno”, pelos desastres espirituais e materiais de cuja produção e, sobretudo, necessária reparação, nós mesmos, humanos, somos responsáveis.

Sobretudo como historiador, não vejo como celebrar o natalício de personagem sobre o qual quase não temos informação positiva e não sabemos nada sobre a data, local e condições de nascimento. Personagem que, confesso, não me é simpático, mesmo na narrativa mítico-religiosa, pois amarelou na hora de liderar seu povo, mandando-o pagar o exigido pelo invasor romano: “Dai a deus o que é de deus, dai a César, o que é de César”!

O Natal me faz mal por constituir promoção mercadológica escandalosa que invade crescentemente o mundo exigindo que, sob a pena da imediata sanção moral e afetiva, a população, seja qual for o credo, caso o tenha, presenteie familiares, amigos, superiores e subalternos, para o gáudio do comércio e tristeza de suas finanças, numa redução miserável do valor do sentimento ao custo do presente.

Não festejo e me desgosta o Natal por ser momento de ritual mecânico de hipócrita fraternidade que, em vez de fortalecer a solidariedade agonizante em cada um de nós, reforça a pretensão da redenção e do poder do indivíduo, maldição mitológica do liberalismo, simbolizada na excelência do aniversariante, exclusivo e único demiurgo dos males sociais e espirituais da humanidade.

Desgosta-me o caráter anti-social e exclusivista de celebração que reúne egoísta apenas os membros da família restrita, mesmo os que não se freqüentaram e se suportaram durante o ano vencido, e não o farão, no ano vindouro. Festa que acolhe somente os estrangeiros incorporados por vínculos matrimoniais ao grupo familiar excelente, expulsos da cerimônia apenas ousam romper aqueles liames.

Horroriza-me o sentimento de falsa e melosa fraternidade geral, com que nos intoxica com impudícia crescente a grande mídia, ano após ano, quando a celebração aproxima-se, no contexto da contraditória santificação social do egoísmo e do individualismo, ao igual dos armistícios natalinos das grandes guerras que reforçavam, e ainda reforçam – vide o peru de Bush, no Iraque – o consenso sobre a bondade dos valores que justificavam o massacre de cada dia, interrompendo-o por uma noite apenas.

Não festejo o Natal porque, desde criança, como creio para muitíssimos de nós, a festa, não sei muito bem por que, constituía um momento de tensão e angústia, talvez por prometer sentimentos de paz e fraternidade há muito perdidos, substituindo-os pela comilança indigesta e a abertura sôfrega de presentes, ciumentamente cotejados com os cantos dos olhos aos dos outros presenteados.

Por tudo isso, celebro, sim, o Primeiro do Ano, festa plebéia, hedonista, aberta a todos, sem discursos melosos, celebrada na praça e na rua, no virar da noite, ao pipocar dos fogos lançados contra os céus. Celebro o Primeiro do Ano, tradição pagã, sem religião e cor, quando os extrovertidos abraçam os mais próximos e os introvertidos levantam tímidos a taça aos estranhos, despedindo-se com esperança de um ano mais ou menos pesado, mais ou menos frutífero, mais ou menos sofrido, na certeza renovada de que, enquanto houver vida e luta, haverá esperança.

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* Historiador e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da UPF, RS. Publicado em La Insignia.

fonte: http://espacoacademico.wordpress.com/2009/12/24/por-que-nao-festejo-e-me-faz-mal-o-natal/

Jamal Juma, da campanha Stop the Wall, em prisão israelita

Jamal Juma, coordenador da campanha Stop The Wall [Acabem com o Muro] foi preso pelas autoridades israelitas em 16 de Dezembro. Esta recente prisão é mais uma escalada no ataque de Israel contra os defensores dos direitos humanos na Palestina. Por StopTheWall.org [*]

A segurança de Israel começou por convocar Juma para interrogatório à meia-noite de 15 de dezembro. Horas depois, trouxeram-no de volta à sua casa. Juma foi mantido algemado enquanto os soldados revistaram a sua casa durante duas horas, enquanto a esposa e os três filhos pequenos observavam impotentes. As palavras de despedida dos soldados foram dirigidas à sua mulher: que só voltaria a ver o marido quando houvesse uma troca de prisioneiros. Desde então, Juma tem estado preso, e proibido de falar com um advogado ou com a família, sem nenhuma explicação para a sua prisão.

Jamal, de 47 anos, nasceu em Jerusalém e dedicou a sua vida à defesa dos direitos humanos dos palestinianos. O foco principal de seu trabalho é a capacitação das comunidades locais para defenderem os seus direitos humanos em face de violações provocadas pela ocupação. Ele é um membro fundador de várias ONGs palestinianas e redes da sociedade civil. Juma é coordenador da Palestina Grassroots Anti-Apartheid Wall Campaign desde 2002. É muito respeitado pelo seu trabalho e foi convidado para numerosas conferências de associações e da ONU. Os seus artigos e entrevistas são amplamente divulgados e sua obra foi traduzida em várias línguas. Sendo uma personalidade de grande visibilidade, Juma nunca tentou esconder ou disfarçar as suas atividades.

O Muro do Apartheid anexa e destrói grandes quantidades de terras palestinianas.

Jamal Juma é o preso de mais alto escalão no quadro de uma campanha de intensificação da repressão da mobilização popular contra o muro e os colonatos. Tendo começado por prender apenas ativistas locais das aldeias afectadas pela parede, as autoridades israelitas reorientaram-se recentemente para a detenção de defensores dos direitos humanos internacionalmente conhecidos, como Mohammad Othman e Abu Abdallah Rahmeh. Mohammad, um outro membro da campanha Stop the Wall, foi preso há quase três meses, no regresso de uma digressão de palestras na Noruega. Após dois meses de interrogatório, as autoridades israelitas ainda não conseguiram encontrar provas para acusar Mohammad e, por isso, emitiram uma ordem de detenção administrativa, de modo a evitar a sua libertação. Abdallah Abu Rahma, uma figura importante na luta não violenta contra o muro em Bil’in, foi levado de sua casa por soldados encapuzados no meio da noite, uma semana antes de Jamal ter sido preso.

Com estas detenções, Israel pretende quebrar a sociedade civil palestiniana e sua influência na tomada de decisões políticas a nível nacional e internacional. Este processo claramente criminaliza o trabalho dos defensores dos direitos humanos palestinos e a desobediência civil palestiniana.

Logotipo da campanha Stop The Wall (Acabem com o Muro).

É crucial que a sociedade civil internacional se oponha às tentativas israelitas de criminalizar defensores de direitos humanos que lutam contra o muro. A política de Israel de atacar os organizadores que apelam à responsabilização de Israel é um desafio directo às decisões dos governos e organismos mundiais como o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para responsabilizar Israel pelas violações do direito internacional. Este desafio não deve ficar sem resposta.

[*] Original em stopthewall.org, traduzido do inglês por Passa Palavra

A formação dos gestores na indústria do calçado (Franca, 1950-1980)

A formação dos gestores na indústria do calçado (Franca, 1950-1980)*
Vinícius Donizete de Rezende**


Nas primeiras indústrias de calçados de Franca, entre as décadas de 1920 e 1950, o industrial representava o elemento central de disciplinarização da força de trabalho. Era comum que alguns deles trabalhassem diretamente na produção, o que contribuía para forjar um relacionamento social de maior proximidade entre patrões e empregados, contribuindo para se construir entre os trabalhadores a imagem do patrão como uma espécie de pai. Dada a grande diversidade do parque fabril nessa localidade, este tipo de relação social continuou presente em algumas fábricas até tempos recentes. Na medida em que as indústrias começaram a aumentar, o patrão tendeu a se dedicar mais à parte administrativa. Mesmo assim, por algum tempo, o fato dele deixar
seu escritório e caminhar no chão de fábrica podia implicar em constrangimento por parte dos operários, já que continuava a materializar o olhar disciplinador. Alzira Rodrigues (2004) relatou que, em meados da década de 1950, quando ingressou na indústria de calçados, a simples presença do patrão era suficiente para que os operários se dedicassem exclusivamente à produção. A gente conversava só quando o dono mesmo não tava lá por perto; quando ele
tava, a gente ficava quieta. Aí todo mundo ficava quieto, até os homens parava de conversar porque ele era... tinha uma cara ruim, uma cara de bravo, aí eles falavam assim: “Chegou o homem!” Aí todo mundo calava a boca. Ah, aí todo mundo ficava quieto.
Com a formação das grandes indústrias fabris, processo que em Franca intensificou-se a partir dos anos 1950, a função disciplinadora passou a ser exercida, sobretudo, pelos fiscais de produção, os quais representavam os interesses capitalistas. O relato a seguir ilustra a transição da fase em que os patrões eram as figuras centrais da disciplina fabril, para aquela em que delegaram o papel de vigilância aos chefes de seção e gerentes. Edna Andrade (2004), referindo-se aos anos 1970, afirmou que no dia a dia das grandes indústrias o operário não via os proprietários da empresa, e poderiam nem mesmo conhecê-los: “Patrão a gente nem vê, né Não. Patrão, cê dificilmente vê. No Samello, por exemplo, cê não sabia quem era o dono. No Calçados Terra eu não conhecia o dono, nunca vi!!! É só gerente e chefe!”.

O principal argumento defendido nesse texto é o de que esse processo histórico resultou na formação de uma nova classe social, definida por Bernardo como a “classe capitalista dos gestores”, caracterizada por controlar tempo de trabalho alheio por meio da organização dos processos de trabalho e do desenvolvimento e controle de tecnologias. O fato de tal classe não deter a posse privada dos meios de produção a distingue dos burgueses. De acordo com a definição do referido autor, o capitalista é aquele que controla a organização do processo de trabalho e que, por isso, se apropria do produto que o trabalhador produz e controla a capacidade do trabalhador de obter produtos para consumir. [...] Tenho sempre insistido na
questão da existência de duas classes capitalistas. A classe da burguesia e a classe dos gestores. Ambas essas classes são organizadoras do processo de trabalho. Uns, os gestores, são organizadores coletivos do processo de trabalho; os outros referem-se às questões mais particularizadas do processo de trabalho, à particularização das unidades de produção. Mas ambos se entendem por referência à organização do processo de trabalho (1989: 11).1
Na formação do parque industrial de Franca, Zdenek Pracuch2 teve significativa importância no processo de organização do processo produtivo e na difusão de inovações tecnológicas na indústria de calçados. Possuía um amplo conhecimento de formas de controle do trabalho, cujo objetivo central era evitar o “desperdício de tempo” por parte dos operários, e fazer com que “produzissem o máximo possível”. Dentre as alterações nas relações de trabalho protagonizadas por ele,pode-se destacar a introdução da linha de montagem, no ano de 1965, na indústria Samello. Outra questão relevante foi a publicação, em 1981, de um livro referente à “organização científica” da seção de pesponto (costura do calçado).3 Portanto, esse personagem foi um dos principais representantes da classe dos gestores, já que se caracterizou por desenvolver, aplicar e exercer controle sobre o processo produtivo. Ao mesmo tempo, procuramos enfatizar que além de gestores como Pracuch, os quais ocupavam uma posição de destaque na hierarquia interna das empresas, sendo mais facilmente diferenciados da classe operária, a indústria calçadista de Franca possuiu um grande número de gestores oriundos do chão de fábrica. Os ex-operários
tinham a função de controlar diretamente a força de trabalho e tornaram-se as figuras centrais para o sucesso ou não das inovações tecnológicas do setor, pois deviam fiscalizar a quantidade produzida e a qualidade do produto fabricado. O relato abaixo evidencia que a principal função da chefia era controlar a produtividade dos operários. De acordo com Edna de Andrade (2004),
o chefe pegava muito no pé. Cê não tinha liberdade de jeito nenhum! Pra ir tomar água o chefe já ficava olhando quanto tempo cê ia demorar, se você ia no banheiro ele já falava que demorou muito no banheiro. [...] Cê não podia parar né, era uma coisa assim, porque o chefe já vinha e: “- Por que cê tá parado?” Se o serviço fosse difícil você tinha que correr, se fosse fácil você tinha que correr também. Nesse mesmo sentido, o relato de Léia Silva (2005) descreve o controle do
processo de trabalho por parte da chefia através da conferência das fichas de produção. Era controlado, porque além de você colocar o seu nome na ficha, você tinha uma ficha de controle de quanto você fez no dia; então você marcava o número da ficha e o serviço que você fez, a quantidade de par. Aí eles controlavam; todo dia de tarde o chefe pegava e controlava, via que fulano fez tanto, e fulano tanto, e assim por diante. Então eles sabiam tudo que você fazia. E se num dia você fez menos já ia chegar e chamar sua atenção. Mandava aumentar a velocidade, fazer mais e o chefe ficava sempre andando lá dentro, sempre olhando. Pra não deixar fazer hora.
Outra forma de controle do trabalho ocorria por meio das linhas de produção, nas quais a velocidade da transportadora mecânica, e, portanto, o ritmo de trabalho, era regulada pela chefia. Freqüentemente, ocorria a intensificação do trabalho de acordo com a meta programada a cada dia, caracterizando a prática de speed-up.4 Como afirmou Joana da Silva (2004), "o ritmo é eles [chefia] que impõem, porque tem a que anda mais rápido [esteira transportadora], e isso é conforme o modelo do sapato.” De acordo com Pracuch, uma vez que as esteiras tinham a função de impor uma determinada velocidade de trabalho aos operários, os chefes ficavam mais livres
para verificar a qualidade do serviço executado, como pode se apreender no comentário que segue. Mas, já que o chefe fica mais livre da tarefa de “empurrar” o serviço, que agora
corre por si mesmo, sobra mais tempo para inspecionar a qualidade. O mal feito é feito duas vezes. E como na segunda vez a operária trabalha de graça [refere-se ao sistema de pagamento por peça], geralmente percebem que é mais vantajoso trabalhar bem logo na primeira vez (1981: 107). [grifos nossos] A preocupação de se controlar a qualidade do produto está diretamente
relacionada à intensificação do ritmo de trabalho, que poderia ter como efeito imediato fazer com que o operário negligenciasse a tarefa em execução como um recurso que lhe permitisse alcançar a meta exigida. Segundo Léia Silva (2005), em umas das fábricas que trabalhou na década de 1970, existiam dois chefes por seção, caracterizando o controle tanto sobre a quantidade produzida como sobre a qualidade do produto. Era um chefe de qualidade e um chefe de produção; então um vinha e te exigia produção, o outro vinha e te exigia qualidade. Tinha ficha e você tinha que colocar o nome na ficha e o que você tinha feito. [Então] sabiam quem tinha feito, e tinha que consertar. Isso, porque se costurar mal feito eles ficam sabendo. E vai ter que
fazer de novo. Sem contar que o chefe vem e dá uma ferrada na pessoa. Como afirma Pracuch, “ter que fazer outra vez” não era vantajoso para o operário que recebia de acordo com a quantidade produzida, visto que durante a realização do conserto ele estaria trabalhando sem receber e gastando tempo que poderia estar sendo utilizado para a realização de outros trabalhos. Portanto, o próprio trabalhador passava a se preocupar também com a qualidade da tarefa que executava. Além disso, “levar uma ferrada,” significava ser exposto ao constrangimento público. Portanto, os gestores procuraram desenvolver formas de controle que combinassem coerção, introjeção de normas disciplinares e estímulo aos interesses pessoais dos
trabalhadores por meio da remuneração. A importância de parte dos gestores ser ex-operários, explica-se por dois motivos principais. Em primeiro lugar, o fato de terem trabalhado diretamente na produção fazia com que conhecessem a linguagem do chão de fábrica e as formas de sabotagem que os operários desenvolviam. Possuíam o conhecimento necessário para
distinguir um acidente involuntário de uma ação proposital, como exemplifica o relato a seguir.
A gente conhece, né. Quem tá com prática no serviço, que sabe tudo que se passa,como que faz as coisas, a gente sabe, a gente percebe. Porque se a tesoura passou da linha e pegou num lugar por coincidência, é uma coisa; mas quando a pessoa estragou é diferente. Dá pra perceber (SOUZA, 2004). [grifos nossos] Portanto, quem veio do meio dos trabalhadores conhecia perfeitamente as técnicas de sabotagem do trabalho, e, por conseguinte poderia identificá-las com maior facilidade. Outra questão refere-se à linguagem. Um gestor originário do mesmo meio
social dos trabalhadores, possivelmente, encontraria com eles uma afinidade de discurso e de comportamento, o que contribuiria para atenuar as barreiras de classe em benefício da ordem capitalista. Conforme afirmou Marilene Leme (2005), “Às vezes o empregado tá até errado, mas o modo de você chegar e falar você ganha a confiança da pessoa.” 5
Em segundo lugar, esse processo caracterizou-se como uma forma de ascensão social vertical capaz de diminuir as expressões de contestação ao capitalismo, difundindo-se a idéia de que seria possível a um operário ascender socialmente na hierarquia interna da empresa. Isso poderia contribuir para minimizar o questionamento por parte de alguns trabalhadores, que ao invés de se rebelarem contra a desigualdade social passavam a almejar os cargos de chefia. Desta forma, tal possibilidade de ascensão constituiu-se em importante válvula de respiração para o sistema capitalista. Como afirma Marx (1975: 689), “quanto mais uma classe dominante é capaz de acolher em seus quadros os homens mais valiosos das classes dominadas, tanto mais sólido e
perigoso é seu domínio.” Um aspecto fundamental na transformação das relações de trabalho refere-se ao fato de que à medida que os gestores ganharam espaço no cotidiano fabril como
executores dos interesses do capital, eles transformaram-se nos principais alvos dos conflitos relacionados à produção. A partir da análise do processo de formação de uma classe social, tal como formulada por Thompson (1989), foi possível verificar que os operários passaram a ver nos seus superiores hierárquicos os representantes dos interesses do capital, os identificado como o “eles” da relação social, visto que sua função era controlar processos de trabalho.
Para os trabalhadores, a partir do momento em que os proprietários da empresa não mais percorriam o chão de fábrica, o chefe transformava-se na personificação do capital. Esse processo de formação de uma identidade significou reconhecer que os superiores hierárquicos não mais faziam parte da classe operária e que, conseqüentemente, possuíam interesses distintos dos seus. Como afirmou Everalda Flores (2005), “O patrão pra gente era o chefe, o patrão nunca aparecia!!! Cê nunca vê ele. Quem exerce o papel é mesmo o gerente e os chefes!!!” Léia Silva (2005) também expressou a diferenciação de interesses entre operários e chefia, ao afirmar que “Os gerentes e os chefes eram carrascos; quanto mais carrasco, a firma achava melhor. Era
de pegar no pé, de estar sempre do lado do patrão. Nunca o empregado tinha razão, era sempre o patrão.” 5 A partir dos relatos coletados, foi possível constatar que os gestores também se
identificavam de maneira distinta dos operários. Naturalmente, não se consideravam iguais aos patrões, porém percebiam que no conjunto das relações de trabalho haviam deixado de ter os mesmos interesses que os operários. Os seus interesses passavam a se identificar com os interesses da empresa. Essa situação vivenciada por algumas das entrevistadas fez com que afirmassem que no chão de fábrica era necessário desenvolver estratégias de relacionamento que diminuíssem os conflitos entre elas e os operários, contribuindo para amortecer os conflitos entre trabalhadores e capitalistas. De acordo Marilene Leme (2004), o chefe
tem que ficar dos dois lados. Então cê ajuda aqui e ajuda lá. Porque se você fizer a sua parte aqui, cê pode ter certeza que da parte de lá vai ter retorno. Que foi sempre a minha meta ali. Igual eu tô te falando eu nunca tive um problema, nem com o patrão e nem com empregado. Então cê tem que ficar no meio. [grifos nossos] A partir do relato de Benedita de Souza (2004), foi possível observar uma expressão da situação de ambigüidade em que os chefes de seção se encontravam dentro da grande empresa. Ao mesmo tempo em que se transformaram nos principais
responsáveis pelo controle do processo produtivo, continuavam subordinados aos proprietários. Essa situação poderia gerar desentendimentos, sobretudo, com os filhos dos fundadores das empresas que não chegaram a trabalhar diretamente no processo produtivo.
É isso que às vezes não dá certo. Que aí ele ia falar que uma coisa não é assim, sendo que ele não sabe. Nunca fez e porque é filho do patrão acha que pode fazer, e ele não entende muito disso. [...] Porque quase sempre é assim, falava: “- Aquele material que tá lá naquela mesa lá, por que tá lá e não em tal lugar?” Eu falava: “- Não, ele tá lá por isso e por isso.” Então a gente explicava, então quase sempre a gente saía bem, mas tem esses problemas também. Sempre acontece.
As trajetórias profissionais de ex-operárias que exerceram cargos de chefia indicaram que grande número dos gestores do setor calçadista era proveniente de famílias operárias de origem humilde e que tiveram que começar a trabalhar desde a infância para auxiliar no orçamento familiar. Dentro das fábricas de calçado sempre estiveram vinculados às atividades do setor produtivo, e por circunstâncias conjunturais – ter sido a primeira mulher a exercer a atividade de pesponto dentro de determinada empresa, ou ser uma das poucas pespontadeiras capazes de costurar o sapato do começo ao fim – acabaram se tornando chefes de seção. Outra característica comum aos gestores do chão de fábrica foi o fato de que tal posição poderia ser um estágio transitório em suas trajetórias profissionais, e uma simples mudança de empresa poderia colocá-los na situação anterior de operários. Esse fato era expressão do estágio de desenvolvimento e de peculiaridades do setor de calçados de Franca, o qual permaneceu sob o regime de capital fechado, sendo administrado por sucessões familiares, relegando aos gestores a função do exercício direto da autoridade.
Um outro aspecto a ser analisado diz respeito à noção de “zelar” pelos interesses da empresa. Tal fato significava, de certa maneira, cuidar dos seus próprios interesses, pois quanto maior a produção, maior poderia ser a porcentagem recebida por alguns chefes de seção. A incorporação de parte da mais-valia gerada na fabricação do calçado ficou evidente nos casos em que o salário era acrescido por uma participação nos lucros da empresa.
Eu tinha um tanto que eu ganhava por par produzido, mas eu tinha meu salário por fora. Eu tinha um fixo, mas quanto mais a seção produzisse mais eu ganhava. Era assim, por exemplo, não sei se naquele tempo era centavos, não lembro mais, mas tinha uma porcentagenzinha do que a seção produzia (SOUZA, 2004). [grifos nossos]
Dessa maneira, determinadas ações dos trabalhadores significavam, para seus superiores hierárquicos, “matar o tempo”, “enrolar” e “prejudicar a empresa”. Logo, era comum que eles mesmos se sentissem prejudicados, pois seriam os primeiros a serem responsabilizados por atrasos e quedas da produtividade. Esse conflitos sociais fizeram com que o cotidiano fabril fosse marcado por discussões, ameaças e brigas – chegando inclusive a agressões físicas – entre operários e chefes.6 As formas de punir a indisciplina dos trabalhadores foram diversas. Muitas
empresas instituíram Regulamentos de Fábrica. Perrot afirma que “o regulamento, portanto, é a expressão da vontade patronal, e os operários não têm nenhuma participação nele.” Os regulamentos, na maior parte das vezes, estabeleciam multas a serem aplicadas aos operários que desrespeitassem as normas da empresa. Entretanto, este tipo de sanção poderia se transformar em uma “fonte de contestação”, e muitas empresas passaram a adotar um “sistema de exclusão mais ou menos inspirado no exército e no colégio” (1987: 67, 69).
Muitas das indústrias de calçados de Franca adotaram o sistema de exclusão, que consistia em um grau escalonado de punição, compreendendo a advertência e a suspensão e, por fim, a demissão. Isabel Gomes (1989) afirmou que logo que começou a trabalhar em fábrica de calçados foi advertida em função de estar brincando com os companheiros durante o expediente de trabalho; como tal medida não surtiu efeito, em seguida foi suspensa.
Bom, eu entrei, fazia uma semana, uns dias que eu tava lá, já ganhei uma advertência, porque tinha uns grampinhos na esteira e eu pegava aqueles grampinhos junto com umas gominhas e ficava jogando nos outros. Aí, até que marcou o pescoço de um rapaz, aí eles me deram uma advertência. E, dentro de fábrica é o maior barato, cê ri e todo mundo escuta. E eu dava cada risada. Tanto que no terceiro mês que eu tava lá, tive uma outra advertência. Quando fazia cinco
meses ganhei uma outra, e tive suspensão. Este relato permite observar uma estratégia operária que visava minimizar a opressão exercida no cotidiano de trabalho, ilustrando algumas características da cultura operária do chão de fábrica, marcada pela prática de brincadeiras, que representavam uma tentativa dos trabalhadores de se apropriarem e recriarem a realidade a sua volta. Eram expressões evidentes do questionamento da disciplina fabril.7
Além das formas institucionalizadas de punição, existiram outras forjadas no próprio cotidiano de trabalho, as quais lembravam repreensões feitas a crianças dentro de casa ou nas escolas. Marilene Leme (2004), por exemplo, afirmou que uma de suas subordinadas recusou-se a trabalhar em um determinado dia e que por isso foi colocada sentada na frente da seção durante todo o expediente de trabalho. Este ato constituiu-se em uma forma de causar constrangimento à operária frente aos companheiros de trabalho. Era uma tentativa de abalar a dignidade da trabalhadora junto por meio de humilhação e ridicularização.
As práticas de coerção e agressão, verbal ou física, por parte da chefia foram amplamente denunciadas, nos anos 1980, por meio do boletim da categoria O Sapateiro, em sua seção “Festival de Mancadas”. Os responsáveis pela publicação adotaram a postura de mencionar tanto o nome da empresa como o dos chefes e gerentes envolvidos nas denúncias, o que indicava uma tentativa de intimidação e desmoralização dos mesmos junto aos operários. Além disso, freqüentemente ameaçavam um revide por parte dos trabalhadores.
Uma última característica a ser interpretada refere-se ao dos dirigentes sindicais dos anos 1980, responsáveis pela sua publicação do boletim, não definirem os superiores hierárquicos como membros de uma classe com interesses distintos em relação aos operários. Foram comuns as afirmações de que os chefes e gerentes também eram empregados, assim como os operários, e que, portanto, deveriam se unir a eles, pois também eram explorados.
Contudo, como procuramos demonstrar, apesar de serem empregados assalariados, a função dos gestores era controlar processo de trabalho. Dessa forma, nos pareceram equivocadas as afirmações dos dirigentes sindicais de que os chefes eram tão explorados quanto os trabalhadores, visto que o fato de serem assalariados não é suficiente para definir sua posição e função no conjunto das relações de trabalho. Eles representavam os interesses do capital, que eram antagônicos aos dos operários A posição dos sindicalistas da década de 1980 indica os limites de suas concepções político-ideológicas, limitadas a uma definição de classe social exclusivamente em função da propriedade dos meios de produção, sem levar em consideração as relações sociais e o controle do processo de trabalho. Portanto, afirmar para um chefe ou um
gerente que ele era igual aos operários não fazia sentido para os mesmos, que deixaram de se identificar como membros da classe operária.

Notas:
* Este texto é parte do cap. 3 de REZENDE, 2006. Financiamento: Capes e Fapesp.
** Doutorando em História Social pela Universidade Estadual de Campinas. Bolsista Fapesp.
1 Cf. uma discussão aprofundada sobre o tema em BERNARDO, 1987; Idem, 1991.
2 Graduado em 1945 pela Bata School of Labor (Batova Skola Práce), em Zlin na Tchecoslováquia, que
pertencia (até a expropriação pelo governo comunista) à Bata Shoe Organization com sede em Toronto,
Canadá. Dados extraídos de PRACUCH, 2004.
3 Cf. PRACUCH, 1981. Uma análise sobre os princípios de organização científica do trabalho formulados
por Pracuch foi desenvolvida no cap. 2 de REZENDE, 2006.
4 Intensificação do ritmo de trabalho. Cf. Cap. 6 de BEYNON, 1995.
5 Grifos nossos.
6 Cf. SOUSA, 2003.
7 Cf. análise sobre o tema no item 2 do cap. 3 de REZENDE, 2006.


Fontes orais:
ANDRADE, Edna Aparecida Lima de. Depoimento [jul. 2004]. Entrevistador: V. D. de
Rezende. Franca, 2004. 3 cassetes sonoros.
GOMES, Isabel Cristina. Depoimento [abr. 1989 - fev. 1990]. Entrevistadora: Silva
Cristina Arantes. Franca, 1989, 1990. 2 cassetes sonoros.
LEME, Marilene Paes. Depoimento [ago. 2004]. Entrevistador: V. D. de Rezende.
Franca, 2004. 2 cassetes sonoros.
RODRIGUES, Alzira Sanches. Depoimento [jul. 2004]. Entrevistador: V. D. de
Rezende. Franca, 2004. 3 cassetes sonoros.
SILVA, Joana Odete da. Depoimento [ago. 2004]. Entrevistador: V. D. de Rezende.
Franca, 2004. 3 cassetes sonoros.
SILVA, Léia Maria de Rezende. Depoimento [mar. 2005]. Entrevistador: V. D. de
Rezende. Franca, 2005. 3 cassetes sonoros.
SOUZA, Benedita de. Depoimento [jul. 2004]. Entrevistador: V. D. de Rezende. Franca,
2004. 2 cassetes sonoros.


Fontes Impressas:
PRACUCH, Zdenek. Organização e gerência do pesponto. Franca: Editora do
Calçadista, 1981.
______. Quem sabe explica! Crônicas sobre a atual tecnologia de produção de calçados.
Franca: Ribeirão Gráfica e Editora, 2004.
Referências bibliográficas
BERNARDO, João. “A produção de si mesmo”. In: Educação em Revista, Belo
Horizonte, n.9, 1989.
______. Capital, sindicatos, gestores. São Paulo: Vértice, 1987.
______. Economia dos conflitos sociais. São Paulo: Cortez, 1991.
BEYNON, Huw. Trabalhando para Ford: trabalhadores e sindicalistas na indústria
automobilística. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
CASTORIADIS, Cornelius. A experiência do movimento operário. São Paulo:
Brasiliense, 1985.
MARX, Karl. O Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975. Liv. III, v. 05.
PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1988.
REZENDE, Vinícius Donizete de. Anônimas da História: relações de trabalho e atuação
política de sapateiras entre as décadas de 1950 e 1980 (Franca – SP). Franca, 2006.
Dissertação (Mestrado em História) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social,
Universidade Estadual Paulista.
SOUSA, Samuel F. de. Na esteira do conflito: trabalhadores e trabalho na produção de
calçados em Franca (1970-1980). Franca, 2003. Dissertação (Mestrado em História) -
Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista.
THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1989. 3v.

A escravatura não acabou

O tráfico de seres humanos, escravatura dos tempos modernos, está a aumentar por todo o Mundo. A maior parte das histórias não são tão espectaculares – e não têm final feliz. Por Francisco Colaço Pedro

A “crise” mundial está a fazer crescer o apetite pelo trabalho escravo: a cada dia que passa, milhares de pessoas são vendidas e forçadas a trabalhar ou a prostituir-se. O tráfico de seres humanos, escravatura dos tempos modernos, está a aumentar por todo o Mundo. A maior parte das histórias não são tão espectaculares – e não têm final feliz.

I

Há meses que ele não conhece outro lugar. O barco, registrado na Tailândia, tem quarenta metros de comprimento por uns cinco de largura. Todos os dias, 12 horas por dia, puxa as pesadíssimas redes de peixe. Ainda não tem 40 anos, mas tem um ar envelhecido e está magríssimo. Entre passar fome e comer o arroz podre e a comida, a qual tem a certeza de estar envenenada, a escolha é tudo menos fácil. Com ele estão outros companheiros birmaneses, uns com 60 anos. Trabalham todos os dias até ao limite do cansaço para absolutamente nada receberem em troca. Não há lugar para onde fugir e ele tem medo de toda a gente. Batem-lhe – uma vez foi quase até à morte. “Se fugir vou viver mais tempo”, repete para si.

A rotina era esta até ao dia em que a quebrou. Como habitual quando o barco está cheio de peixe, vendiam a mercadoria a um grande navio. Num desses descarregamentos, quando os dois barcos estavam juntos, viu finalmente a oportunidade. Fugiu.

*

Foi desde 2000 que se começou a falar regularmente de tráfico de seres humanos, e o problema se tornou bandeira de activistas e organizações pelo mundo fora. Nos últimos meses, de Hilary Clinton ao papa Bento XVI, tem sido condenado por discursos cheios de humanismo.

Isto graças aos casos que vão aparecendo nos grandes media e ao último relatório do tráfico de seres humanos do Departamento de Estado dos EUA. O mais importante documento sobre o tema veio confirmar que a “crise” mundial está a fazer disparar quer a procura quer a oferta no tráfico de pessoas, que surge intimamente ligado a outros três produtos do capitalismo: migração, pobreza e exclusão social. O relatório aborda o crescente recurso por parte dos patrões a formas de evitar os impostos e a organização de trabalhadores: trabalho barato, clandestino, forçado e infantil.

“Portugueses escravizados, roubados e acorrentados em quintas de Espanha”, noticiava recentemente o Público, no terceiro caso semelhante descoberto nos últimos tempos. Essa prática que os portugueses banalizaram a partir do século XV tornou-se hoje mais sofisticada, mas não menos cruel. Os números estão para lá de qualquer capacidade de compreensão: mais de 12 milhões de pessoas estão neste momento sob alguma forma de escravatura. O tráfico de seres humanos é o maior negócio ilícito do mundo depois das armas e da droga.

Desde a angariação da “mercadoria” no estrangeiro, ao suporte logístico para a trazer até ao entreposto onde será vendida, as redes estão bem montadas. E não dispensam bons contactos nas polícias e governos. Redes que conhecem como ninguém os lugares para aliciar as vítimas: aqueles onde a miséria afoga as expectativas de vida. E sabem ainda melhor como fazer passar essa miséria a inferno. Enclausuramento, chantagem, maus-tratos, drogas – até pouco sobrar de um ser humano. Assim se organiza a escravatura no nosso tempo. Assim funciona em qualquer parte do Mundo.

II

Conseguiu entrar no navio sem que ninguém reparasse e escondeu-se nos porões do peixe. Só que cedo começou a gelar. Então tentou desesperadamente arrancar os cabos de electricidade, cortar o ar condicionado. Não conseguiu. E não aguentou mais. Voltou a subir, já fraco, gelado. No dia seguinte entregaram-no de volta ao pequeno barco. De volta à escravidão, à única vida que conhecia desde há cinco meses.

Já perdeu a conta aos anos que passaram desde os dias em que, pelas ruas da sua aldeia, no Sul da Birmânia, pregava o budismo e ensinava a grandes plateias o prazer da meditação. Por causa da violência da junta militar teve de fugir e atravessar uma fronteira – o passo que viria a arruinar-lhe vida. Na Tailândia ainda trabalhou na construção, até que um dia a polícia o apanhou, sem papéis. Também não tinha como pagar os 70 dólares que lhe exigiram. Esteve preso até ser vendido a uma “agência de trabalho”. Ali convenceram-no a trabalhar um mês num barco: “Se no fim estiveres feliz continuas, se não sais.” O ordenado seria duns 100 dólares por mês. Nunca tinha experimentado trabalho tão pesado, mas por um mês aceitou.

O barco deixou a Tailândia para não mais se voltar a aproximar de um porto. Compra combustível a grandes barcos no meio do oceano, os mesmos a que vende o peixe. “Não há forma de escapar. É como uma prisão flutuante.”

*

O tráfico é um dos expoentes dos problemas que as pessoas que deixam o seu país enfrentam: discriminação, clandestinidade, exploração laboral. No mundo em que as mercadorias são livres de passar fronteiras, as pessoas que o ousam fazer para melhorar a vida são violentamente barradas. O tráfico surge como uma solução tenebrosa: transformar as pessoas em mercadorias.

“Os migrantes, sobretudo em tempos de disparidades económicas, querem naturalmente ir para onde podem ganhar algum dinheiro. Se não há oportunidades para o fazer legalmente, estão dispostos a contornar a lei, e ficam muito mais vulneráveis. Podem cair nas mãos de um traficante e ser severamente explorados”, explica Heather Komenda, da Organização Internacional das Migrações (OIM). Sujeitos, pois, às mais brutais chantagens, apenas por não estarem no país onde nasceram e não terem um estúpido papel.

A OIM é a personagem principal desse infindável mundo burocrático do “combate ao tráfico de seres humanos”, cheio de acordos internacionais, orçamentos, programas, planos de acção e dias comemorativos.

Os discursos humanistas não costumam sair duma cantilena de três “P”: prevenção, protecção e punição. Melhorar a legislação, apostar na educação, trabalhar no terreno e sensibilizar as pessoas. Demagogia por parte de quem defende um sistema económico que legitima a existência de exploradores e explorados, e cava o fosso entre os que têm tanto e os que nada têm – e por isso já nada têm a perder.

Portugal é também país de destino e porta de entrada para a Europa de centenas de mulheres brasileiras traficadas. É-lhes tirado o passaporte e são obrigadas a prostituir-se até retribuírem o que “devem”: documentos, viagens, pagamentos de agentes intermediários.

Durante uma conversa no programa de rádio MigraSons, Filipa Alvim, investigadora do ISCTE, explicou que “só começámos a ouvir falar mais a partir de 2000, mas o tráfico de mulheres é uma realidade que vem do século XIX, da chamada escravatura branca”. Gustavo Behr, da Casa do Brasil, sublinha o actual “endurecimento da legislação”, e a maior dificuldade de um imigrante “se apresentar num país se regularizar”.

Ambos alertam que o tráfico não deve ser visto como “a parte má” das relações de trabalho, aquela que deve ser combatida, mas antes como algo que é indissociável de todas as formas de exploração laboral, e da enorme violência a que estão sujeitos os trabalhadores migrantes.

Fontes do problema que governos e organizações internacionais se recusam combater: a procura do lucro a qualquer custo, a perda de direitos e a degradação das condições de trabalho em todo o mundo, as restrições cada vez mais violentas à migração.

III

Como este barco onde ele vive há outros cinco, propriedade da mesma “agência” tailandesa. Um está registado, os outros são cópias. Em todos há homens escravizados como ele, da Tailândia, da Birmânia, do Cambodja. Homens que todos os dias, durante 12h, puxam as pesadas redes. Sós, longe de casa, cada dia é um dia a menos para morte. Para ele, no entanto, um dia houve que foi mais do que isso. Com o nascer do Sol reparou numa ilha que surgia ao fundo. “Timor”, disseram-lhe. “Se fugir vou viver mais tempo”. Pelas 20h, discretamente, deitou uma garrafa ao mar. De seguida esvaziou um jerrican de plástico. Às 23h deitou uma segunda garrafa. À meia-noite testou uma última vez: as correntes continuavam a dirigir as garrafas para ilha. Então atou-se ao jerrican. E saltou.

*

Entrou em funcionamento em Díli o primeiro abrigo para mulheres traficadas para exploração sexual. A localização é mantida em segredo. “As raparigas [moças] têm ali um lugar para ficar, protecção, serviços de saúde, aconselhamento psicológico e legal, colaboração com a justiça e apoio para regressarem ao país”, explica Heather Komenda. Veio do Canadá para Timor-Leste para coordenar o programa contra o tráfico de seres humanos da OIM.

Em Timor-Leste, em nome da cooperação e do desenvolvimento, os internacionais vêm erguer uma sociedade como aquela onde cresceram. Com salários milionários a dois passos da pobreza extrema, constroem uma sociedade paralela, vedada aos timorenses, com bares, hotéis e restaurantes, cheia de muros e arame farpado.

Uma fonte policial confirma-me que todos os meses dezenas de raparigas [moças] são trazidas para Díli, escravizadas para satisfazer os internacionais e os timorenses com dinheiro. “Seria ingénuo pensar que não”, admite Heather. Não é só aqui: a indústria do sexo e o tráfico de mulheres floresceram em todos os lugares onde as missões de manutenção de paz das Nações Unidas tiveram uma presença prolongada.

“O tráfico está generalizado. As mulheres são convencidas de que vão trabalhar para a Austrália, e são levadas directamente para um bordel em Díli. Muitas são crianças.” São traficadas de países como China, Tailândia, Filipinas ou Indonésia.

Nesta matéria, aqui como em qualquer parte do mundo, a incapacidade da organização é gritante. “As vítimas de que temos conhecimento são aquelas que conseguiram fugir ou ser salvas pela polícia, e depois ainda vir à OIM pedir assistência. São obviamente menos de 1%”, diz Heather. “É como um iceberg: vemos a ponta, sabendo que o que está por baixo é enorme.”

IV

Hoje ele está sentado à minha frente e os seus olhos brilham. Tem um aspecto saudável. Conta-me tudo, fala horas a fio (é engraçado que o intérprete resuma cada meia hora em quatro ou cinco frases em inglês) e sorri. Está bem diferente do farrapo de ser humano que a Heather encontrou há umas semanas.

Chegou a uma praia de Timor pelas 6h da manhã daquele dia, tão fraco que era incapaz de andar. Tinha nadado durante mais de cinco horas. Por felicidade, a OIM, em Timor por outros motivos, deu com ele depois de ter passado uns dias numa aldeia próxima, ainda subnutrido, exausto, traumatizado e paranóico: achava que todos o perseguiam. A OIM tem agora algo em que colocar um pouco das suas enxurradas de meios e dinheiro. A ele, vão apoiá-lo a voltar a casa, nessa já distante Birmânia, e a recomeçar ali a sua vida.

É duro e é óbvio: a maior parte das histórias de tráfico humano não tem final feliz. São cerca de dois milhões de histórias, a cada ano. Dois milhões de anónimos, como ele.

Bibliografia

Relatório Tráfico de Seres Humanos no Mundo 2009: http://www.state.gov/g/tip/rls/tiprpt/2009/index.htm

MigraSons: Rádio e Diversidade: http://migrasons.blogspot.com/

“Portugueses escravizados, roubados e acorrentados em quintas de Espanha”: http://www.publico.clix.pt/Sociedade/portugueses-escravizados-roubados-e-acorrentados-em-quintas-de-espanha_1407144

OIM: http://www.iom.int/

fonte: http://passapalavra.info/?p=16394

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Ato em São Paulo: Liberdade a Cesare Battisti já!

Ato em São Paulo: Liberdade a Cesare Battisti já!

No dia 10 de dezembro (quinta-feira), somando-se às diversas lutas que acontecerão por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, realizaremos um ato em defesa da liberdade de Cesare Battisti.

A manifestação será na Av. Paulista, 1.842, em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal, às 18h30.

Compareça e ajuda a divulgar.

Contamos muito com o apoio de todos.

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Liberdade a Cesare Battisti Já!

Perseguido pelo governo italiano, acusado de crimes que não cometeu, o escritor Cesare Battisti também tem sido vítima de perseguição política no Brasil. Apesar de sua condição de refugiado político, absurdamente é mantido preso no próprio país que lhe concedeu refúgio.

Cesare Battisti se encontra preso ilegalmente, como afirma o Ministro do STF, Joaquim Barbosa. Ele é de fato um preso político, como também afirma o Ministro da Justiça, embora Gilmar Mendes e a mídia se esforcem para tratá-lo como preso comum.

Os que querem mantê-lo preso e extraditá-lo para a Itália desferem um ataque às instituições humanitárias e democráticas da sociedade, minando a instituição do refúgio político e usurpando do Poder Executivo, eleito pelo voto popular, a prerrogativa de concedê-lo. Extraditá-lo abriria perigosos precedentes: muitos países já elaboraram listas de refugiados para pedir extradições; além disso, abriria uma onda de perseguição e criminalização contra trabalhadores, sindicalistas combativos e movimentos sociais.

Exigir a liberdade de Cesare Battisti, além de um ato de justiça e humanitário, é imprescindível como forma de manter liberdades políticas e direitos humanos, tão caros a muitas gerações. Estamos todos sendo atacados.

Calar ante isso é ser cúmplice.

Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti (http://cesarelivre.org)