Marxismo e nacionalismo (III): O Partido Comunista alemão e a extrema-direita nacionalista

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O Partido Comunista alemão, ao mesmo tempo que tentou ultrapassar a social-democracia pela esquerda, tentou ultrapassar os nazis pela direita. Por João Bernardo

Operários armados

No início, a figura de referência dos comunistas alemães era Rosa Luxemburg, intransigente defensora do internacionalis-mo da luta de classe, contra todas as alianças de carácter nacionalista. Escreveu ela em 1918, pouco antes de ser assassinada: «Os bolchevis-tas tiveram de aprender, para seu profundo mal e para mal da revolução, que sob a hegemonia do capitalismo não existe autodeterminação dos povos, que numa sociedade de classes cada classe da nação esforça-se por se “autodeterminar” à sua maneira e que, para as classes burguesas, a questão da liberdade nacional está inteiramente subordinada à da hegemonia de classe». Onde Rosa Luxemburg se enganou foi em julgar que os bolchevistas poderiam ter aprendido a lição, porque para eles, já naquela época, eram os interesses do Estado nacional e as estratégias geopolíticas que haviam passado a prevalecer. Após a morte de Rosa, sucedeu-lhe na direcção do Partido Paul Levi, que se demitiu em 1921 e foi expulso. A partir de então, e por acção directa dos representantes da III Internacional, os temas ideológicos e organizativos herdados de Rosa Luxemburg foram eliminados e substituídos pelo leninismo.

Ora, depois de ter recebido no final de 1920 a adesão da ala esquerda do Partido Social-Democrata Independente, o Partido Comunista alemão depressa se tornou o segundo maior, logo após o soviético. E como a economia alemã era uma das mais desenvolvidas, tudo o que sucedesse entre os comunistas alemães tinha imediatamente uma repercussão mundial.

Karl Radek, depois de ter trocado a pistola pelo cachimbo

Em Janeiro de 1923 o Ruhr, uma das províncias alemãs mais industrializadas, foi submetido à ocupação militar franco-belga, com o objectivo de obrigar o país exaurido ao pagamento das reparações de guerra em atraso, que haviam sido impostas pelo Tratado de Versailles. Tornou-se necessária a aceitação de um plano norte-americano pelo governo alemão, em Agosto de 1924, para que as tropas invasoras saíssem em Julho e Agosto de 1925. Se a assinatura do Tratado de Versailles fora considerada pela extrema-direita alemã uma desonra nacional, e pela extrema-esquerda uma submissão ao imperialismo francês, estes sentimentos foram levados ao auge com a ocupação do Ruhr. Quatro dias antes da entrada dos exércitos estrangeiros, uma conferência dos partidos comunistas da Alemanha, da França, da Bélgica, da Itália, da Holanda e da Checoslováquia decidira apelar à resistência; mas esta proclamação internacionalista, que parecia anunciar uma luta de classe por cima das fronteiras, deu afinal lugar a uma actuação estritamente nacionalista, uma aliança de classe dentro do país. A data decisiva nesta viragem, com repercussões tão profundas no comunismo mundial que ainda hoje se fazem sentir, foi o discurso pronunciado em 20 de Junho de 1923 por Radek, perante o comité executivo da Internacional Comunista, em homenagem a Leo Schlageter, um activista de extrema-direita que as tropas ocupantes do Ruhr haviam fuzilado no mês anterior.

Tchitcherin, o diplomata

Karl Radek é hoje conhecido apenas pelos historiadores especializados naquele período, mas ele teve uma importância enorme na expansão mundial da influência soviética. A diplomacia oficial do jovem Estado ficara a cargo de Tchitcherin, diplomata de carreira e bolchevista, e de Karakhan, que Curzio Malaparte considerava o homem mais belo da Rússia, opinião superada pela da esposa do embaixador alemão em Moscovo, que o tinha como o mais belo de toda a Europa. Mas na diplomacia secreta da Internacional Comunista o primeiro lugar até à morte de Lenin coube a Radek. Bruce Lockhart, um dos principais agentes secretos britânicos activos na Rússia durante a revolução, descreveu Radek de maneira pitoresca como um misto de professor de instrução primária e bandido das estradas, sempre com um enorme revólver enfiado no cinto e carregando livros debaixo do braço.

Karakhan, o belo

Em 25 de Março de 1923 o principal órgão do Partido Comunista alemão publicou um artigo de Radek onde os comunistas alemães eram censurados pelo facto de se terem esquecido de lutar «em nome de todo o povo», especialmente em nome daqueles que, apesar de não pertencerem ao proletariado, sofriam com a grave crise económica. Tratava-se de propor que os comunistas concorressem com a extrema-direita na mobilização das camadas empobrecidas exteriores à classe trabalhadora, e esta orientação foi adoptada em Maio daquele ano pelo comité executivo da III Internacional, que declarou: «O Partido Comunista alemão deve mostrar claramente às massas nacionalistas da pequena burguesia e dos intelectuais que só a classe operária, depois de ter alcançado a vitória, conseguirá defender o território alemão, os tesouros da cultura alemã e o futuro da nação». A instância suprema do comunismo mundial decretava que os comunistas se pusessem à frente da entidade nacional e dos valores nacionais, e poucos dias depois o comité central do Partido Comunista alemão repetiu o tema, até que em 12 de Junho, numa reunião alargada do comité executivo da III Internacional, Radek se congratulou pelo facto de a direita nacionalista ter passado a ver um aliado no Partido Comunista alemão: «É significativo que um jornal nazi tenha atacado violentamente as suspeitas que habitualmente envolvem os comunistas; ele diz que os comunistas são um partido combativo, que cada vez mais se está a tornar nacional-bolchevista». Com a desenvoltura que lhe era costumeira, Radek explicou que o «nacional-bolchevismo» que ele criticara três anos antes era ótimo agora. «Em 1920 o nacional-bolchevismo representava uma orientação favorável a certos generais. Hoje, ele expressa o sentimento unânime de que a salvação reside nas mãos do Partido Comunista. Nós somos os únicos a poder encontrar uma saída para a situação em que a Alemanha actualmente se encontra. Colocar a nação em primeiro lugar significa, na Alemanha tal como nas colónias, proceder a um acto revolucionário». Comentando apreciativamente este discurso, Zinoviev, que era então a figura cimeira da III Internacional, elogiou o Partido Comunista alemão pelo facto de não interpretar «o seu carácter de classe num sentido corporativista», o que significa, se as palavras querem dizer alguma coisa, que o carácter de classe se tornara excelente quando deixara de ser de classe. Três dias depois, a 15 de Junho, ainda perante o comité executivo da Internacional Comunista, Radek insistiu na vocação nacional-bolchevista do proletariado alemão ao afirmar que «só a classe operária pode salvar a nação».

Leo Schlageter, «o viajante do nada»

Finalmente, cinco dias mais tarde, Karl Radek pronunciou na mesma assembleia o discurso que se tornou célebre, em homenagem a Leo Schlageter. Este militante da extrema-direita teria sido «o viajante do nada» se os seus companheiros dos corpos francos e das organizações civis fascistas não começassem a dar um sentido social positivo às aspirações nacionalistas, abandonando a hostilidade à União Soviética para enfrentarem exclusivamente o imperialismo ocidental, e apoiando-se na classe operária em vez de esmagarem as greves e as revoltas ao serviço dos grandes capitalistas. Tratava-se, em suma, de atrair os fascistas para o campo soviético. Radek formulou estas teses com bastante prudência, insinuando que deveria estabelecer-se uma frente unida não só contra o capital britânico e francês mas ainda contra o capital germânico. Mas as implicações das suas palavras eram iniludíveis e ficara marcado o espaço que seria depois preenchido por uma das convicções mais arreigadas da ortodoxia moscovita, já que o orador não encontrava para o grande capital alemão qualquer base nacional e o apresentava como se fosse inteiramente sustentado pelo estrangeiro. Esta peculiar concepção de imperialismo, que descrevia os maiores capitalistas como um corpo alheio ao país e confundia com a classe trabalhadora os demais estratos sociais dominantes, foi o quadro teórico necessário para dissolver a luta de classe numa afirmação de orgulho patriótico. Os últimos apelos do discurso de Radek desfiguraram o internacionalismo numa «família de povos lutando pela emancipação», convertendo-o numa soma de nacionalismos. Nestes termos o proletariado alemão defenderia não a sua autonomia enquanto classe, mas a coesão de todo o povo, confundindo o comunismo e a nação.

Enquanto esta transformação da luta de classe em luta nacional ocorria no âmbito do Partido Comunista e por instigação da Internacional Comunista, noutro plano encetava-se a aliança entre o governo soviético e o estado-maior do exército alemão. Limitadas pelo Tratado de Versailles a um efectivo de cem mil homens, proibidas de possuir artilharia pesada, aviação militar e submarinos e tendo a artilharia ligeira reduzida a menos de trezentas peças, as forças armadas alemãs usaram a União Soviética para fabricar armamento e proceder a exercícios.

Desde o final de 1919 ou o começo do ano seguinte o chefe do exército alemão, o general von Seeckt, compreendeu que apenas o apoio soviético permitiria ultrapassar as restrições impostas pelos vencedores em Versailles. Ao defender que um acordo económico e político com Moscovo de modo algum comprometeria a luta contra os comunistas no interior do país, von Seeckt demonstrou um entendimento muitíssimo claro da evolução operada pelo bolchevismo. Preso em Berlim em 1919, em virtude das suas actividades junto aos comunistas alemães, Radek começou a ser visitado na cadeia por oficiais partidários da orientação diplomática para leste, a ponto de se alojar durante algumas semanas em casa de um deles, depois de ter sido libertado. Não se sabe se foi então abordada a questão do apoio desejado pelo estado-maior. O certo é que Trotsky recordou que «o início das concessões alemãs na Rússia soviética ocorreu na época em que eu estava ainda ocupado com a guerra civil», o que situa a iniciativa antes de 1921. Note-se que, na Alemanha, tanto o Partido Social-Democrata como o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o próprio presidente da República, também um social-democrata, foram mantidos na ignorância dos contactos entre o exército alemão e as autoridades militares soviéticas, e mesmo o chanceler só foi informado no Outono de 1921, o que significa que as conversações eram travadas directamente entre os dirigentes soviéticos e os representantes dos sectores mais reaccionários e nacionalistas da sociedade alemã. «[...] a casta dos oficiais da Reichswehr [as forças armadas alemãs], apesar da sua hostilidade política ao comunismo, considerava necessária uma colaboração diplomática e militar com a República Soviética», explicou Trotsky mais tarde.

Corpos francos, as milícias do exército

Depois de uma visita que peritos alemães efectuaram no Verão de 1921 às instalações fabris soviéticas e na sequência de vários contactos discretos prosseguidos no Outono e no Inverno desse ano tanto em Moscovo como em Berlim, Radek chegou à capital alemã em Janeiro de 1922 e no mês seguinte encontrou-se com o general von Seeckt, a quem propôs que os alemães ajudassem a reconstruir a indústria militar russa e instruíssem os oficiais soviéticos. Para compreendermos estas conversações na sua devida dimensão é conveniente não esquecer que Radek, além das funções diplomáticas que assumia oficiosamente, era então o principal orientador e chefe político do Partido Comunista alemão. Na versão levada ao conhecimento público, o tratado entre a União Soviética e a Alemanha, assinado em Rapallo em Abril de 1922, limitava-se a restaurar as relações diplomáticas entre os dois países e a enunciar cláusulas de carácter comercial. Todavia, o aspecto mais importante dos acordos mantinha-se secreto e consistia na cooperação de ambos os exércitos. Em Maio desse ano iniciaram-se negociações entre o general von Hasse, que em breve estaria à frente do que era de facto o estado-maior, e Krestinsky, que desde Outubro do ano anterior era o representante soviético em Berlim, para tratar da participação directa dos grandes industriais do Ruhr no estabelecimento de uma indústria de guerra germânica na União Soviética. Aliás, antes de se iniciar a produção de material bélico já muitos pilotos alemães se treinavam nos céus soviéticos. As negociações prosseguiram em Berlim ao longo do ano, e em Dezembro Radek avistou-se de novo com von Seeckt, que assumira o comando-chefe da Reichswehr, fixando-se os termos da futura cooperação entre as duas forças armadas. Graças a um contrato assinado pelo governo soviético e pela empresa Junkers, seriam fabricados aviões de guerra e motores de avião, e também a Fokker estabeleceria em território soviético várias linhas de produção de aviões de guerra, a mais importante entrando em funcionamento em 1925. Por seu lado, a Dornier fabricaria hidroaviões militares em Kronstadt, onde outra empresa montaria modelos de submarinos. Sob direcção germânica seriam ainda criadas várias escolas de pilotagem militar, destinadas tanto a alemães como a soviéticos. Em diversas instalações industriais seriam produzidas munições sob a orientação de técnicos da Krupp, destinando-se uma parte da produção ao Exército Vermelho, enquanto o restante seria exportado para a Alemanha. E, já que as potências vencedoras haviam interdito também à Alemanha o uso de blindados, seria fundada uma fábrica de tanques de guerra, parece que igualmente sob direcção da Krupp, dispondo de um campo de manobras para treinar os militares dos dois países. Seria também constituída uma companhia mista germano-soviética com o objectivo de produzir gases venenosos, outro tipo de arma proibido em Versailles, mas não parece que haja acordo entre os historiadores para saber se esta fábrica chegou a funcionar.

Os generais alemães, enquanto reprimiam o operariado e o chacinavam por ocasião das suas tentativas insurreccionias, recebiam o apoio material e logístico das autoridades soviéticas. Nada podia revelar melhor que era a geopolítica nacionalista e não a luta de classe a interessar Moscovo. As consequências foram trágicas, porque ao contribuir para armar e treinar as forças armadas alemãs, o governo soviético fortaleceu aquele que viria a ser um dos mais fortes sustentáculos iniciais do Terceiro Reich.

Ruth Fischer: «Abatam os capitalistas judeus!»

O discurso de Radek anunciou publicamente o novo rumo. Mátyás Rákosi, dirigente comunista húngaro que era, ou fora, um dos representantes da III Internacional junto aos comunistas alemães, escreveu num artigo que «um partido comunista [...] deve levar em conta a questão nacional do seu país. [...] O partido alemão conseguiu-o com muito êxito. [...] Está em vias de fazer com que os fascistas alemães percam a arma nacionalista». A história haveria de mostrar, pelo contrário, que a nova orientação entregara às manipulações dos fascistas a arma comunista. As sucessivas crises na direcção soviética após a morte de Lenin, o afastamento de Radek e as frequentes mudanças nos órgãos dirigentes do Partido Comunista alemão consolidaram a orientação nacionalista. É certo que ela deparou com algumas resistências, que preferiam o estabelecimento de uma frente comum com a social-democracia, representativa da unidade da classe operária, em vez de acordos com a extrema-direita. Mas a Internacional Comunista pressionava em sentido contrário, e mesmo Brandler e Thalheimer, que dirigiam o Partido depois do afastamento de Levi e se identificavam com a política de frente comum com a social-democracia, passaram a defender o carácter nacional da resistência ao Tratado de Versailles e à ocupação do Ruhr e afirmaram que a burguesia alemã podia, ainda que provisoriamente, desempenhar um papel revolucionário, desde que os comunistas se pusessem à frente do movimento e encabeçassem resolutamente a luta nacional. A imprensa oficial do Partido Comunista alemão abriu então as suas páginas a alguns dos intelectuais mais eminentes da extrema-direita, como Moeller van den Bruck, ou até a figuras como o conde Reventlow, destacado anti-semita e membro activo da ala populista do nacional-socialismo. Ruth Fischer, que dentro do Partido encabeçava a ala oposta Brandler e Thalheimer e defendia um empenhamento ainda maior na abertura à extrema-direita, chegou ao ponto de considerar o anti-semitismo como uma componente do anticapitalismo. «Quem luta contra o capital judaico [...] é já um combatente de classe, mesmo que o não saiba», proclamou ela num discurso. «Abatam os capitalistas judeus, enforquem-nos nos candeeiros, esmaguem-nos!». A geopolítica substituíra francamente a luta de classes. «O imperialismo francês é agora o maior perigo mundial. A França é o país da reacção», dizia Ruth Fischer. «Só ligado à Rússia [...] o povo alemão pode expulsar o capitalismo francês da bacia do Ruhr». E apercebemo-nos de toda a dimensão desta catastrófica degenerescência do comunismo ao sabermos que a facção que procurava o apoio da extrema-direita numa plataforma nacionalista se apresentava como alternativa «de esquerda» à orientação supostamente «de direita» que consistia em restaurar a unidade de acção do operariado através de um acordo com a social-democracia.

Paul Levi: «Um fedor nacionalista-comunista»

Dando mais uma vez provas da sua notável inteligência política, Paul Levi, que depois de ter saído do Partido Comunista passara a animar uma corrente de extrema-esquerda no Partido Social-Democrata, escreveu no final de 1923 que «em vez de uma forte força proletária no final da guerra no Ruhr, o que houve foi um fedor nacionalista-comunista que deixou envenenada a Alemanha inteira. Os nacionais-socialistas reivindicam o mesmo direito que os comunistas proclamam, o de serem os herdeiros da Alemanha moribunda: uns apresentam-se como nacionais-comunistas e os outros como comunistas-nacionalistas, e assim, no fundo, ambos são iguais». Havia ainda quem, como Pfemfert com a sua revista Die Aktion, na extrema-esquerda do expressionismo, lançando a ponte entre conselhistas e anarco-sindicalistas, previsse os funestos resultados deste pendor nacionalista. A lição estava dada, Rosa Luxemburg já a tinha enunciado cinco anos antes, só que os comunistas não aprenderam com ela.

Em Abril de 1924, no 9º Congresso dos comunistas alemães, a facção de Ruth Fischer afastou Brandler e Thalheimer e assumiu a direcção. Um interveniente no congresso denunciou a existência de correntes hostis aos judeus no interior do Partido e nesta ocasião Clara Zetkin observou lucidamente que a nova maioria simpatizava tanto com o esquerdismo contrário à actividade parlamentar como com o fascismo anti-semita. Mas a velha amiga de Rosa Luxemburg fora afastada de qualquer influência partidária e era mantida em Moscovo como uma figura decorativa. Os avisos, estes e outros, foram em vão. Os novos dirigentes do Partido Comunista alemão não só encerraram quaisquer veleidades de se estabelecer uma frente única com a social-democracia, como apresentaram enquanto tarefa principal a liquidação completa do Partido Social-Democrata.

Foi então que Zinoviev, à frente da III Internacional, decretou que a social-democracia constituía um «social-fascismo» e que todo o perigo do fascismo vinha dos partidos sociais-democratas. Classificar a social-democracia como «social-fascismo» foi a condição ideológica necessária para que os comunistas seguissem uma estratégia nacional-bolchevista. Estes dois duplos conceitos aberrantes justificavam-se mutuamente, e os partidos comunistas, ao mesmo tempo que tentavam ultrapassar a social-democracia pela esquerda, tentavam também ultrapassar o fascismo pela direita, proclamando-se eles como os verdadeiros nacionalistas. Esta orientação não se restringiu à Alemanha e aplicou-se a todo o mundo. Até nos Estados Unidos o minúsculo Partido Comunista combatia denodadamente, ou seja, à paulada na rua, o cordato Partido Socialista. Em França não foram poucos os comunistas a simpatizar com certas acções de rua das milícias fascistas, enquanto a direcção do Partido se recusava a qualquer unidade de acção com os socialistas. A actuação dos partidos comunistas facilitou a ascensão dos fascismos em todo o mundo, mas foi na Alemanha que teve consequências mais catastróficas.

Em meados de 1925 precipitou-se nova crise na direcção do Partido Comunista alemão e em Julho reuniu-se o 10º Congresso. No entanto, o afastamento de Ruth Fischer, no Outono desse ano, não alterou a ala hegemónica do partido, pois a maioria da nova direcção continuou a caber aos antigos partidários de Ruth Fischer, ocupando o lugar cimeiro Ernst Thälmann, que fora o braço direito da chefe excluída. Desde então até ao final de 1928 os comunistas alemães atravessaram uma fase de indefinição estratégica, que, todavia, não impediu o 11º Congresso, realizado em 1927, de denunciar «pontos de contacto» entre o fascismo e a social-democracia, quando na realidade eram os comunistas quem multiplicava esses contactos num comum acordo contra o Partido Social-Democrata. A política e a linguagem clarificaram-se no 12º Congresso, efectuado em Junho de 1929, que considerou a social-democracia como a vanguarda do fascismo, o principal factor do seu desenvolvimento e a sua modalidade mais perigosa e agressiva, tanto internamente como na política estrangeira.

Quem iriam eles combater?

Também o relatório inicial da 10ª reunião plenária do comité executivo da Interna-cional Comunista, realizada em Julho de 1929, assinalou o «social-fascismo» co-mo a modalidade de fascismo que devia ser combatida com maior urgência e, passados dois anos, a 11ª reunião plenária deu a primazia à luta contra as teses que supunham a existên-cia «de uma contra-dição entre o fascis-mo e a democracia burguesa, bem como entre as formas parlamentares e as formas abertamente fascistas de ditadura da burguesia [...]». Como declarou no final de 1931 o representante da Internacional junto ao Partido Comunista alemão, «só se pode lutar contra o fascismo conduzindo uma luta mortal contra a social-democracia». Nesta perspectiva, em Agosto e Setembro de 1932, precisamente quando o Partido Nacional-Socialista obtivera um número de votos superior à soma dos votos comunistas e sociais-democratas, a 12ª reunião plenária do comité executivo da Internacional Comunista persistiu na denúncia do Partido Social-Democrata como inimigo principal. À medida que os nazis se aproximavam do poder, os dirigentes comunistas descobriram que eles representavam uma forma de capitalismo mais avançada do que a social-democracia, e por conseguinte, em nome da dialéctica marxista e das leis do progresso social, que o radicalismo nazi devia ser apoiado contra o reformismo social-democrata. Este colossal erro de estratégia decorria de um erro, não menos impressionante, na avaliação da dinâmica do capitalismo.

Num discurso pronunciado em Fevereiro de 1932 perante o comité central do seu partido, Ernst Thälmann declarou: «A nossa estratégia consiste em dirigir o principal ataque contra a social-democracia, sem com isto enfraquecer a luta contra o fascismo de Hitler; é precisamente ao dirigir o principal ataque contra a social-democracia que a nossa estratégia cria as condições prévias de uma efectiva oposição ao fascismo de Hitler. [...] A aplicação prática desta estratégia na Alemanha exige que o principal ataque seja desferido contra a social-democracia. Com as suas sucursais esquerdistas, ela fornece os instrumentos mais perigosos aos inimigos da revolução. Ela constitui a principal base social da burguesia, é o factor mais activo da transformação fascista [...] e, ao mesmo tempo, enquanto “ala moderada do fascismo”, ela sabe empregar as manobras mais enganadoras e mais perigosas de maneira a atrair as massas para a ditadura da burguesia e para os seus métodos fascistas».

É certo que tanto as memórias escritas por algumas pessoas que viveram por dentro estes acontecimentos como as análises de certos historiadores confirmam a existência de uma forte oposição de muitos militantes à orientação decretada pela III Internacional e seguida pela direcção do Partido, e houve organizações comunistas de base que se comprometeram com os sociais-democratas em acções comuns contra os nazis. Mas quando isto sucedeu elas foram severamente repreendidas pela direcção do Partido. Seis meses antes da chegada de Hitler ao poder o secretariado do comité central do Partido Comunista alemão declarou numa circular que o Partido Social-Democrata continuava a ser o «principal apoio da burguesia» e que qualquer acordo entre as direcções dos dois partidos a respeito de manifestações e de acções comuns era «inadmissível».

Uma capa de «Die Aktion»: o Partido Social-Democrata e o Partido Comunista numa pista de suásticas

Em 1931 e 1932 as milícias comunistas juntaram-se muitas vezes às milícias nazis para destroçar à paulada ou a tiro os comícios sociais-democratas, o que aliás não as impedia de se combaterem umas às outras quando o inimigo comum não servia de pretexto de união. Compreende-se que nestas circunstâncias a organização operária do Partido Nacional-Socialista tivesse apoiado a greve dos metalúrgicos de Berlim, desencadeada pelos comunistas em Outubro de 1930, e que ao longo dos dois anos seguintes os comunistas se tivessem esforçado por atrair um movimento camponês conotado com a extrema-direita. Em troca, o Partido Comunista juntou em Agosto de 1931 os seus votos aos do Partido Nacional-Socialista e de outra organização de extrema-direita num referendo contra a social-democracia na Prússia, consoante as directivas emanadas do comité executivo da Internacional. Thälmann justificou esta atitude em Fevereiro de 1932 − exactamente um ano antes de Hitler ser nomeado chanceler − declarando que o governo social-democrata da Prússia, juntamente com a central sindical socialista, «confirmam de maneira plena e completa que a social-democracia é o factor mais activo na transformação fascista da Alemanha». Assim, os comunistas unir-se-iam aos nacionais-socialistas para combater o fascismo! Esta aproximação culminou na votação conjunta dos deputados comunistas e dos deputados nazis destinada a derrubar o governo de von Papen, na sessão parlamentar de 12 de Setembro de 1932. Durante o pouco tempo que lhe restaria o Partido Comunista alemão recorreu a um nacionalismo exacerbado para tentar cativar a extrema-direita. A greve dos transportes públicos de Berlim, que os comunistas iniciaram a 3 de Novembro de 1932 em oposição aos sindicatos sociais-democratas, contou com a colaboração activa dos nazis e os dois partidos organizaram piquetes comuns. Não faltaram então, na esquerda internacionalista, vozes a prevenir que o Partido Comunista estava apenas a ajudar o nacional-socialismo, mas se os avisos de Rosa Luxemburg, de Paul Levi, de Pfemfert, de Clara Zetkin e de tantos outros haviam sido inúteis, estes foram-no também. Em 1934, com os nazis no poder há mais de um ano e com as prisões alemãs cheias tanto de comunistas como de sociais-democratas, a 13ª reunião plenária do comité executivo da Internacional Comunista decretou, numa das suas resoluções, que «a social-democracia continua a desempenhar a função de principal apoio social da burguesia mesmo nos países em que vigora declaradamente uma ditadura fascista».

Só o 7º Congresso da Internacional Comunista, em meados de 1935, inverteria esta orientação e iniciaria a fase das frentes comuns com a social-democracia. Mas para a Alemanha era tarde demais. O nacionalismo, neste caso ultranacionalismo, da III Internacional e especialmente do Partido Comunista alemão havia já liquidado a segunda maior organização comunista e destroçado completamente aquela que fora a vanguarda mais aguerrida do operariado mundial.

Referências

A citação de Rosa Luxemburg de 1918 é extraída do seu ensaio póstumo acerca da revolução russa e pode ser encontrada em http://www.marxists.org/archive/luxemburg/1918/russian-revolution/ch03.htm Acerca da beleza de Karakhan ver Curzio Malaparte, Le Bal au Kremlin, Paris: Denoël, 2005, pág. 33. A descrição de Radek com revólver e livros está em Bruce Lockhart, Memoirs of a British Agent, Londres: Folio, 2003, págs. 183-184. A citação do artigo de Radek de 25 de Março de 1923, a declaração do comité executivo da III Internacional de Maio de 1923, o discurso de Radek de 12 de Junho de 1923, o comentário de Zinoviev e a alocução de Radek em 15 de Junho de 1923 estão em Pierre Broué, The German Revolution, 1917-1923, Londres: The Merlin Press, 2006, págs. 723, 725 e 726. O discurso de Karl Radek, «Leo Schlageter: Der Wanderer ins Nichts», publicado em Die Rote Fahne, 26 de Junho de 1923, está antologiado em Anton Kaes, Martin Jay e Edward Dimenberg (orgs.) The Weimar Republic Sourcebook, Berkeley, Los Angeles e Londres: University of California Press, 1995, págs. 312-314. O artigo de Leon Trotsky a respeito dos acordos militares germano-soviéticos, «Vyshinsky’s Tactics Forecast», publicado em The New York Times, 5 de Março de 1938, vem reproduzido em George Breitman e Evelyn Reed (orgs.) Writings of Leon Trotsky (1937-38), Nova Iorque: Pathfinder, 1970, págs. 131-132. O artigo de Rákosi está citado em Ossip K. Flechtheim, Le Parti Communiste Allemand (K. P. D.) sous la République de Weimar, Paris: François Maspero, 1972, pág. 118. As delirantes declarações de Ruth Fischer encontram-se em id., ibid., pág. 119 e, parcialmente, em Broué, pág. 729 n. 92 e em Ernst Nolte, Nazionalsocialismo e Bolcevismo. La Guerra Civile Europea, 1917-1945, Florença: Sansoni, 1989, pág. 99. O artigo de Paul Levi de 1923 está citado em Broué, 905. A citação relativa ao 11º Congresso do Partido Comunista alemão vem em Flechtheim, pág. 182. As discussões travadas na 11ª reunião plenária do comité executivo da Internacional Comunista estão referidas em João Arsénio Nunes, «Da Política “Classe contra Classe” às Origens da Estratégia Antifascista: Aspectos da Internacional Comunista entre o VI e o VII Congressos (1928-1935)», em O Fascismo em Portugal. Actas do Colóquio Realizado na Faculdade de Letras de Lisboa em Março de 1980, Lisboa: A Regra do Jogo, 1982, pág. 49. As declarações proferidas no final de 1931 pelo representante da III Internacional junto ao Partido Comunista alemão encontram-se em Hermann Weber, «Postface», em Flechtheim, pág. 318 e Hermann Weber, La Trasformazione del Comunismo Tedesco. La Stalinizzazione della KPD nella Repubblica di Weimar, Milão: Feltrinelli, 1979, pág. 249. O discurso de Ernst Thälmann em Fevereiro de 1932 está citado em Kaes et al., págs. 327 e 328. A circular do comité central do Partido Comunista alemão, de finais de 1932, vem mencionada em Weber, «Postface», em Flechtheim, págs. 320-321. A passagem citada do discurso de Thälmann em Fevereiro de 1932 está em Kaes et al., pág. 328. A resolução da 13ª reunião plenária do comité executivo da Internacional Comunista encontra-se mencionada no artigo de Leon Trotsky, «Are there no Limits to the Fall? A Summary of the Thirteenth Plenum of the Executive Committee of the Communist International», publicado em The Militant, 10 de Março de 1934, e reproduzido em George Breitman e Bev Scott (orgs.) Writings of Leon Trotsky (1933-34), Nova Iorque: Pathfinder, 1972, pág. 211.

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O anzol (8)

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Marxismo e nacionalismo (II): Os comunistas russos e a questão nacional

2 de Junho de 2009

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As revoluções ocorridas na Rússia em 1917 constituíram a expressão de um movimento que atravessara a maior parte da Europa, mas esta luta de classe supranacional foi desviada para a edificação de um Estado revolucionário nacional. Por João Bernardo

Os discípulos de Marx e de Engels enfrentaram um duplo problema. Por um lado, receberam uma herança ideológica carregada pelo peso da enorme contradição entre uma análise teórica concebida em termos de classe e uma estratégia política conduzida em termos de blocos nacionais. Por outro lado, verificaram que a questão das nacionalidades se tornava cada vez mais urgente, porque os povos colonizados e semicolonizados começavam a reclamar a emancipação, mesmo sem cumprirem as condições de viabilidade económica e de tradição estatista que Marx e Engels haviam postulado.

Assim, e contrariamente ao que pretenderam várias ortodoxias posteriores, na II Internacional quem seguia a verdadeira tradição de Marx e de Engels eram os defensores de uma espécie de imperialismo esclarecido, paternalista, benévolo, que pouco a pouco ajudasse os povos colonizados a evoluir até um nível considerado superior. O problema surgiu quando esses povos não se revelaram dispostos a esperar. A noção de um imperialismo socialista foi derrubada com mais vigor pela irrupção dos povos colonizados do que pela crítica teórica proveniente da ala esquerda do marxismo, mas ficava por resolver uma grande questão. A emancipação das colónias resultaria de uma luta conduzida exclusivamente pelo proletariado e pelo campesinato pobre, num plano de internacionalismo que ultrapassasse e deixasse sem efeito as reivindicações especificamente nacionais? Ou seria necessário adquirir primeiro a independência política e construir um Estado nacional, no interior do qual o proletariado autóctone se desenvolveria e reforçaria?

A questão começara a ser debatida ainda em vida dos fundadores do marxismo, quando a perspectiva que eles haviam adoptado deparou com a oposição de alguns socialistas polacos, para quem a opressão nacional só poderia ser superada por uma revolução proletária internacional. Fundado em 1882, o primeiro partido socialista polaco, o Partido Social-Revolucionário do Proletariado, inspirava-se no marxismo para atribuir a prioridade aos conflitos sociais, rejeitando o patriotismo e a luta pela independência e proclamando o carácter internacional da luta de classe. Perante este desafio, Engels manteve as suas posições de sempre, dando prioridade à questão nacional, e numa carta endereçada a Karl Kautsky, em Fevereiro de 1882, escreveu que os socialistas polacos devem «colocar a libertação do seu país na primeira linha do seu programa» e que «a independência é a base de qualquer acção internacional comum». Enquanto infamava os socialistas internacionalistas polacos, que algum tempo depois haveriam de encontrar em Rosa Luxemburg a sua melhor intérprete, Engels dava o aval à tendência nacionalista do socialismo, que dez anos mais tarde iria ser encabeçada por Piłsudski e que se situa na origem da extrema-direita polaca.

Henk Sneevliet

As teses de Rosa Luxemburg a este respeito estão ao alcance de todos os que as quiserem ler, já que a partir da década de 1960 aquela notável marxista começou a sair do esquecimento a que o comunismo de inspiração soviética a havia votado. Muitíssimo menos conhecida é a figura de Henk Sneevliet, um marxista holandês que além da sua actividade partidária militava também no sindicato dos ferroviários. Tendo entrado em conflito com a facção moderada, que controlava o partido e a maioria dos sindicatos, Sneevliet partiu em 1913 para as Índias Orientais, a actual Indonésia, que eram então uma colónia holandesa, onde participou na fundação da Associação Social-Democrata das Índias − os partidos marxistas denominavam-se então social-democratas − cujos membros eram tanto holandeses como indonésios. A Associação defendia uma orientação estrita de classe, lutando ao mesmo tempo contra o colonialismo e contra as elites autóctones. Entretanto, Sneevliet começou a militar no sindicato ferroviário, o único nas Índias Orientais a juntar holandeses e nativos, e conseguiu imprimir-lhe uma orientação radical, a ponto que ele haveria mais tarde de ser o embrião do movimento comunista naquela colónia. Não é aqui ocasião para referir o percurso posterior de Sneevliet, os seus conflitos com a maioria da direcção do Partido Comunista holandês, a sua participação na luta anticolonial na III Internacional, a sua oposição à política seguida pela União Soviética, a fundação do Partido Revolucionário Socialista em 1927, a sua discordância com o sectarismo de Trotsky, a sua luta clandestina contra os ocupantes nazis durante a segunda guerra mundial, até à sua prisão e execução em 1942. O que importa aqui sublinhar é que para Sneevliet e os demais marxistas que defendiam a mesma orientação, a luta contra o colonialismo era inseparável da luta contra as classes dominantes nativas. A emancipação dos povos não era considerada como um objectivo específico nem como uma fase prévia de um processo, e a luta de classes dos explorados não era desviada para a construção de Estados nacionais. Esta estratégia culminou durante a segunda guerra mundial. Nas difíceis condições da clandestinidade, numa Holanda ocupada pelas tropas nazis, Sneevliet orientou o seu partido para a rejeição de todas as burguesias e burocracias, qualquer fosse o lado em que se encontrassem no conflito, e opôs-lhes uma «terceira frente», a da classe trabalhadora internacional.

Da guerra à revolução

Mas voltemos à época que aqui me interessa. Aqueles que na II Internacional defendiam uma orientação internacionalista acolheram entusiasticamente as insurreições militares e depois as greves operárias e os levantamentos camponeses que entre 1916 e 1918, desde as trincheiras da França até às estepes russas, passando pela Alemanha, pela Itália, pela Bulgária e pelo Império Austro-Húngaro, se opuseram à carnificina da primeira guerra mundial. As revoluções ocorridas na Rússia em 1917 constituíram a expressão vitoriosa de um movimento muitíssimo mais amplo, que atravessara a maior parte da Europa. Poderia esperar-se, então, que o recém-implantado regime soviético prosseguisse a estratégia de desagregação interna das nações e dos nacionalismos mediante a internacionalização da luta da classe trabalhadora e dos camponeses miseráveis dos espaços coloniais, mas não foi o que sucedeu. Pelo contrário, a luta de classe supranacional, com que os soldados e os trabalhadores se opunham à guerra, foi desviada para a edificação de um Estado revolucionário nacional.

A data decisiva deste processo foi o tratado de paz que o governo soviético assinou em Março de 1918, em Brest-Litovsk, com as Potências Centrais, ou seja, a Alemanha, o Império Austro-Húngaro e o Império Otomano. Reforçando a posição das Potências Centrais e entregando-lhes a Ucrânia, o Tratado de Brest-Litovsk implicava que o jovem poder soviético desse a prioridade à edificação do Estado relativamente à internacionalização da insurreição. No início das conversações de Brest-Litovsk, Trotsky distribuíra panfletos aos soldados das Potências Centrais que formavam a guarda de honra, incitando-os à revolução, mas no 5º Congresso dos Sovietes, reunido em Julho de 1918, ele apresentou e fez aprovar um decreto que não só condenava à prisão quem quer que conduzisse acções de agitação contra as autoridades alemãs e austro-húngaras ocupantes da Ucrânia, mas ainda ameaçava de fuzilamento os que insistissem em participar em guerrilhas contra os exércitos das Potências Centrais. E na medida em que aliviava a pressão militar sobre as Potências Centrais, o Tratado de Brest-Litovsk dificultava os movimentos insurreccionais dos soldados alemães e austro-húngaros e os movimentos de greve em ambos os países. As consequências deste Tratado para o interior do Estado soviético não foram menos graves do que os seus efeitos externos. A ala esquerda do Partido Comunista opusera-se vigorosamente ao rumo que as conversações de paz estavam a tomar, sendo aliás derrotada por uma margem muito estreita, e o Partido Socialista-Revolucionário de Esquerda, que formava governo juntamente com os comunistas, opusera-se também. Com a assinatura do Tratado os socialistas-revolucionários de esquerda abandonaram o governo e lançaram-se na luta contra Lenin e os seus apoiantes, recorrendo inclusivamente ao terrorismo, e as medidas repressivas então encetadas pela direcção do Partido Comunista assinalam o estabelecimento do regime de partido único e da ditadura de partido, com resultados bem conhecidos.

Trotsky na delegação soviética a Brest-Litovsk

De então em diante o Partido Comunista soviético colocou sistematicamente os interesses do seu Estado à frente dos interesses revolucionários dos trabalhadores dos outros países. Um panfleto publicado em 1918 pelos bolchevistas em defesa do Tratado de Brest-Litovsk, depois de afirmar que «ao sustentarmos o poder soviético estamos a apoiar da melhor e mais eficaz das maneiras o proletariado de todos os países» e que «não podia ocorrer agora um pior insucesso para a causa do socialismo do que o colapso do poder soviético na Rússia», extraía a conclusão lógica. «Somos “defensistas”. Desde o dia 25 de Outubro de 1917 que conquistámos o direito de defender a pátria [...] estamos a defender a pátria contra os imperialistas [...] proclamamos que os interesses do socialismo, os interesses do socialismo mundial, são superiores aos interesses nacionais, superiores aos interesses do Estado. Somos “defensistas” da pátria socialista». Graças a este perverso jogo verbal, em que os termos passaram a significar o seu exacto contrário, o internacionalismo ficou identificado com o patriotismo soviético.

Os actos corresponderam às palavras. «A supressão da diplomacia secreta é a condição prévia de uma política estrangeira honesta, popular e autenticamente democrática», escreveu Trotsky quando o governo soviético decidiu publicar os tratados secretos do czar. Mas passados poucos meses, perante a intervenção militar do Reino Unido e da França na guerra civil russa, foi precisamente à diplomacia secreta que os dirigentes bolchevistas recorreram. Em 1 de Agosto de 1918 o comissário do povo para os Negócios Estrangeiros, Tchitcherin, propôs ao embaixador alemão que as tropas germânicas, apoiadas pelo exército finlandês que dois meses e meio antes acabara de esmagar os comunistas do seu país numa sangrenta guerra civil, penetrassem no território russo para ajudar os soviéticos a combater os britânicos. A proposta teve efeito. A versão pública de um dos acordos assinados com o governo alemão em 27 de Agosto de 1918 anunciou que o governo soviético renunciava aos direitos de soberania sobre a Estónia e a Letónia e reconhecia a independência da Geórgia, transformada então num protectorado germânico. Mas uma troca secreta de notas diplomáticas estabelecia que a Rússia soviética se comprometia a «empregar todos os meios à sua disposição para expulsar as forças da Entente», na prática, a aliança franco-britânica, «dos territórios do norte da Rússia, em cumprimento do seu estatuto de neutralidade»; se não conseguisse fazê-lo, a Alemanha «ver-se-ia obrigada a empreender essa acção, se necessário com a ajuda de tropas finlandesas», e a Rússia «não encararia esta intervenção como um acto hostil». Chegara a tal grau de degenerescência nacionalista uma revolução iniciada no âmbito internacional. Ao apresentar os acordos públicos de 27 de Agosto para ratificação no Comité Executivo Central Panrusso dos Sovietes, Tchitcherin mencionou a «coabitação pacífica» dos dois Estados, antecipando uma terminologia que teria um vasto uso. Mas como os alemães estavam numa situação militar catastrófica e impossibilitados de novas aventuras, não aproveitaram a boa disposição do governo soviético.

Naquela época Trotsky, ao lado de Lenin, imprimia um carácter nacionalista à política externa soviética. Num livro publicado em 1920 e que constituía uma réplica a um dos mais ilustres teóricos da social-democracia germânica, Trotsky escreveu: «Foi no Outono de 1918, depois da derrocada dos exércitos alemães, que atravessámos o momento mais crítico da nossa situação internacional. Em vez de dois campos poderosos, que se neutralizavam mais ou menos um ao outro, tínhamos perante nós a Entente vitoriosa, no auge do seu poder mundial, e a Alemanha esmagada [...]». Os dirigentes bolchevistas, que antes haviam invocado o atraso da revolução alemã para justificar a capitulação em Brest-Litovsk, lastimaram-se depois pelo facto de a revolução alemã de Outubro e Novembro de 1918 ter posto em risco a segurança do Estado soviético ao destruir o equilíbrio das potências. A política externa assente na expansão dos processos insurreccionais fora substituída pela velha diplomacia, que consistia em manobrar entre blocos imperialistas rivais.

Nos primeiros meses de 1920, quando parecia definitivamente encerrada a guerra civil, o governo soviético repetiu em todos os tons o desejo de coexistência pacífica com os Estados capitalistas, e esta orientação não foi ditada por qualquer apatia do movimento operário nos outros países, visto que eram então cada vez mais numerosas e mais eficazes as acções prosseguidas pelos trabalhadores europeus em apoio ao regime bolchevista. A política externa de Moscovo não só deixara de depender do processo revolucionário internacional como lhe podia ser francamente adversa, e a orientação seguida no Ocidente reproduzia-se a Leste. A 4 de Junho de 1920, Trotsky, comissário do povo para a Guerra, enviou a seguinte nota secreta a Tchitcherin, com cópias para Lenin, Kamenev, Krestinsky e Bukharin: «Todas as informações sobre a situação em Khiva, na Pérsia, no Bukhara e no Afeganistão confirmam o facto de que uma revolução soviética nestes países causar-nos-ia no momento presente as maiores dificuldades [...] Até a situação a ocidente estar estabilizada e até melhorarem as nossas indústrias e transportes, uma expansão soviética para leste poder-se-á revelar não menos perigosa do que uma guerra a ocidente [...] uma revolução soviética potencial a leste é-nos hoje vantajosa principalmente como um elemento importante nas relações diplomáticas com a Inglaterra. Daqui se conclui que: 1) a leste devemos dedicar-nos ao trabalho político e educativo [...] e ao mesmo tempo aconselhar toda a prudência possível quanto a acções calculadas para exigir o nosso apoio militar, ou capazes de exigi-lo; 2) temos de continuar por todas as formas a insistir através de todos os canais possíveis na nossa disposição de chegar a um entendimento com a Inglaterra quanto ao leste». Concepções deste tipo eram comuns entre os orientadores da política externa soviética. O anarquista norte-americano Alexander Berkman, que junto com outros revolucionários havia sido deportado para a União Soviética, anotou no seu diário, em 24 de Fevereiro de 1920, uma conversa com Karakhan em que o então vice-comissário do povo para os Negócios Estrangeiros lhe disse que na Índia «o movimento era revolucionário, se bem que, em sua opinião, tivesse um carácter nacionalista, e podia ser explorado para colocar a Inglaterra em xeque». Vemos aqui, em poucas palavras, como interessava ao Estado soviético que a luta de classes nos territórios colonizados se convertesse numa luta nacional.

Kuchik Khan

Esta política teve efeitos catastróficos para o proletariado das colónias e dos países semicolonizados. Limitar-me-ei ao sucedido na Pérsia e na Turquia. Inicialmente o governo bolchevista apoiara o embrionário movimento comunista persa e na Primavera de 1920 prestou auxílio militar ao nacionalista revolucionário Kuchik Khan e ajudou-o a criar uma república soviética independente na província de Gilan, no norte do país, onde ele gozava de grande popularidade. No Outono daquele ano, porém, as relações de Moscovo com Teerão melhoraram consideravelmente e, embora continuassem a apoiar a república de Gilan, os dirigentes bolchevistas decidiram limitar as actividades do pequeno Partido Comunista persa e deram-lhe instruções para declarar que a revolução naquele país só se tornaria possível depois de ter sido levada até ao fim a fase burguesa das transformações socioeconómicas.

Convém recordar que fora precisamente essa questão a dividir os bolchevistas e os menchevistas. Até 1917 estas duas facções do marxismo russo estavam de acordo em considerar que o atraso das forças produtivas no país impunha à revolução um carácter burguês. Mas enquanto os menchevistas afirmavam que uma revolução de carácter burguês teria de ser conduzida pela burguesia, Lenin sustentava que, dada a debilidade social e política da burguesia russa, só o proletariado seria capaz de conduzir o processo revolucionário. Assim, para os bolchevistas a missão do proletariado russo era dirigir uma revolução de carácter burguês. Só Trotsky e o pequeno grupo que o rodeava defendiam, antes de 1917, uma opinião diferente, considerando que, pelo facto de o proletariado tomar a iniciativa, a revolução burguesa adquiriria rapidamente um carácter socialista. Mas vemos que passados poucos anos eram as teses menchevistas que os chefes bolchevistas, e Trostky com eles, pretendiam impor aos comunistas persas. Com efeito, essas teses implicavam uma aliança entre o proletariado e a burguesia do país, convertendo portanto a luta de classe num movimento nacionalista.

Blumkin

Em Fevereiro de 1921 um golpe de Estado estabeleceu em Teerão uma ditadura nacionalista e modernizadora, e o facto de o novo regime ser ferozmente anticomunista e proceder a uma perseguição sistemática da extrema-esquerda não impediu o governo soviético de assinar com ele um tratado que reconhecia a Moscovo o direito de intervir militarmente na Pérsia se a Grã-Bretanha invadisse aquele país com intenções hostis aos soviéticos e se o governo persa não fosse, por si só, capaz de evitar esta agressão. Os equilíbrios geopolíticos haviam passado a prevalecer sobre os processos revolucionários, o que levou os dirigentes soviéticos a suspender o apoio prestado aos comunistas persas e aos nacionalistas radicais da república de Gilan. Aliás, como as tropas britânicas abandonaram a Pérsia em Maio de 1921, os soviéticos, segundo o tratado que haviam acabado de assinar, ficavam obrigados a retirar as forças militares que protegiam Gilan. No Verão desse ano Kuchik tentou marchar sobre Teerão, contando ainda com o auxílio de algumas personalidades soviéticas, mas a expedição foi um fiasco e em Setembro Moscovo cancelou-lhe o aval político e chamou as suas tropas. No mês seguinte o regime de Teerão, com a aprovação soviética, ocupou militarmente Gilan e enforcou Kuchik. Passados anos, Victor Serge, que fora amigo de Blumkin, revolucionário com uma curta vida recheada de aventuras e peripécias extraordinárias, recordou o que ele lhe contara acerca destes acontecimentos. «A minha história na Pérsia? Éramos algumas centenas de russos andrajosos [...] Um dia recebemos um telegrama do comité central: Parem tudo, já não há revolução no Irão [...] Se não fosse isso, tínhamos entrado em Teerão». «Se não fosse isso», mas por detrás daquele telegrama estava uma longa história.

A orientação da luta de classe para objectivos limitadamente nacionalistas inspirou também a política soviética relativamente à Turquia. Depois de ter aproveitado habilmente um movimento camponês que em 1919 e 1920 levara à formação de um exército próprio e à criação de inúmeros sovietes locais, Mustafa Kemal conseguiu no final de 1920 e no começo de 1921 desarticular esse movimento, liquidar ou dispersar os chefes principais e assimilar o que restava das suas bases sociais de apoio. Logo em seguida ele desencadeou a repressão contra as organizações comunistas que, embora pequenas, eram vigorosas, e em Janeiro de 1921 enviou agentes ao território soviético para assassinarem uma das figuras mais conhecidas do comunismo turco, Mustafa Suphi, juntamente com dezasseis dos seus camaradas. Nada disto esfriou a simpatia que os dirigentes bolchevistas haviam passado a nutrir por Kemal e pelo seu regime, e o preâmbulo do tratado soviético-turco, assinado em Março de 1921, sublinhava a solidariedade dos dois países «na luta contra o imperialismo» e um dos artigos proclamava a existência de uma «afinidade mútua entre o movimento de libertação nacional dos povos do Oriente e a luta dos trabalhadores da Rússia por uma nova ordem social». No caso do regime de Mustaka Kemal o anti-imperialismo consistia numa política antibritânica, já que ele não era menos imperialista para as pequenas nacionalidades periféricas e para os outros povos sujeitos ao domínio turco. Mas a convergência de interesses geopolíticos era suficiente para que Moscovo fechasse os olhos ao subimperialismo turco e ao assassinato e encarceramento de comunistas.

Mustafa Kemal, chefe do «bastião avançado do Oriente revolucionário»

Alguns meses depois da assinatura do tratado o governo turco informou Moscovo de que decidira libertar os comunistas presos e entregar à justiça os responsáveis pelo assassinato de Suphi. Os soviéticos apoiaram militarmente a Turquia numa fase já adiantada da guerra contra a Grécia em 1921 e 1922, e em consequência disto, e também devido à ajuda prestada pela diplomacia soviética por ocasião da conferência de Génova, o Partido Comunista turco pôde gozar de oito meses de actividade legal, depois de mais de um ano de intensa perseguição. Mas em Outubro de 1922, derrotados os gregos, quando lhe interessava aproximar-se da Grã-Bretanha e deixara de necessitar do auxílio de Moscovo, Kemal recomeçou a caça aos comunistas. Em Novembro desse ano, numa das sessões do 4º Congresso da III Internacional, o chefe da delegação turca lastimou que o seu partido continuasse a ser vítima da repressão, apesar de ter obedecido às indicações do 2º Congresso e ter apoiado o governo de Kemal. Mas os dirigentes da Internacional Comunista mantiveram-se inflexíveis e Karl Radek, a figura mais influente nos bastidores desta organização, recordou aos camaradas turcos as instruções que lhes haviam sido dadas. «A vossa primeira tarefa, logo que se tiverem organizado como partido autónomo, consiste em apoiar o movimento pela liberdade nacional na Turquia». No mesmo congresso Bukharin colocou a questão nos termos de um princípio geral, declarando que a União Soviética podia «estabelecer alianças militares com um país burguês a fim de enfrentar outro país burguês». O que sucedia, porém, quando os chefes do «movimento pela liberdade nacional» dispensavam de maneira truculenta o apoio dos comunistas locais? Sem se embaraçar com estes detalhes, o congresso erigiu a Turquia em «bastião avançado do Oriente revolucionário». E no 12º Congresso do Partido Comunista Russo, em Abril de 1923, Bukharin considerou que a Turquia, «apesar das perseguições aos comunistas, desempenha um papel revolucionário devido ao facto de ser um instrumento destrutivo relativamente ao sistema imperialista considerado como um todo». Segundo esta admirável dialéctica, um regime podia ser classificado como revolucionário por considerações estritamente geopolíticas, quando a sua orientação externa era favorável ao Estado soviético no confronto com outras potências, sem que em nada parecesse importar o seu carácter contra-revolucionário no plano social interno, o único em que tais questões deviam ser aferidas.

O confronto entre a orientação nacionalista e a orientação de classe atravessou o interior dos partidos comunistas. Formou-se assim uma ala esquerda, que defendia a luta não só contra as grandes potências imperialistas mas igualmente contra as classes dominantes locais, e uma ala apoiada pela III Internacional, que atribuía a prioridade à luta contra o imperialismo estrangeiro e para isso apoiava a burguesia nacional e a tecnocracia modernizadora. À medida que a evolução da base social dos partidos comunistas, agravada pela repressão local e pelas interferências de Moscovo, contribuiu para a marginalização e depois para a expulsão das alas esquerdas, esses partidos foram-se transformando em câmaras de eco do nacionalismo junto à classe trabalhadora. A luta de classe foi substituída pela geopolítica.

Referências

A carta de Engels para Kautsky, de Fevereiro de 1882, acerca da questão polaca vem em Paul W. Blackstock e Bert F. Hoselitz (orgs.) The Russian Menace to Europe, by Karl Marx and Friedrich Engels, Glencoe: Free Press, 1952, pág. 117. O decreto apresentado por Trotsky ao 5º Congresso dos Sovietes encontra-se em Isaac Deutscher, Trotsky. I: Le Prophète Armé (1879-1921), Paris: Julliard e Union Générale d’Éditions (10/18), 1972, vol. II, págs. 244-245 e em Parti des Socialistes-Révolutionnaires de Gauche (Internationalistes), La Russie Socialiste (Événements de Juillet 1918), Genebra: Reggiani, 1918 (reprodução fac-simile em Les Socialistes-Révolutionnaires de Gauche dans la Révolution Russe. Une Lutte Méconnue, Paris: Spartacus, 1983), págs. 59-60. O panfleto defensista de 1918 pode ler-se em Edward Hallett Carr, A History of Soviet Russia. The Bolshevik Revolution, 1917-1923, Harmondsworth: Penguin, 1966, vol. III, pág. 67. As considerações de Trotsky acerca da supressão da diplomacia secreta encontram-se em Deutscher, vol. II, pág. 163. Os termos do acordo de 27 de Agosto de 1918 e as palavras empregues por Tchitcherin a respeito deste acordo e dos outros assinados na mesma data estão em Carr, vol. III, págs. 94 e 95. A passagem de Leon Trotsky, considerando que a revolução alemã pusera em risco o Estado soviético, encontra-se na sua obra Terrorisme et Communisme (L’Anti-Kautsky), Paris: Union Générale d’Éditions (10/18), 1963, pág. 191. A nota de Trotsky de 4 de Junho de 1920 está reproduzida em Jan M. Meijer (org.) The Trotsky Papers, 1917-1922, Londres, Haia e Paris: Mouton, 1964-1971, vol. II, pág. 209. As declarações de Karakhan a respeito da revolução na Índia estão registadas em Alexandre Berkman, Le Mythe Bolchevik, Baye: La Digitale - Calligrammes, 1987, pág. 60. As recordações de Blumkin encontram-se em Jean Rière e Jil Silberstein (orgs.) Victor Serge. Mémoires d’un Révolutionnaire et autres Écrits Politiques. 1908-1947, Paris: Robert Laffont, 2001, pág. 711. As citações do preâmbulo do tratado soviético-turco, de Março de 1921, e as declarações de Radek acerca da Turquia no 4º Congresso da III Internacional estão em Carr, vol. III, págs. 303 e 476. As declarações de Bukharin no mesmo congresso vêm em Stephen F. Cohen, Bukharin. Uma Biografia Política, 1888-1938, São Paulo: Paz e Terra, 1990, pág. 174. A frase das decisões tomadas por esse congresso relativamente à Turquia e as declarações de Bukharin no 12º Congresso do Partido Comunista Russo encontram-se em Carr, vol. III, págs. 478 e 479.

fonte: http://passapalavra.info/?p=4843

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O anzol (8)

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Marxismo e nacionalismo (I): O antieslavismo de Engels e de Marx

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Engels e Marx transpuseram a luta de classes para o plano nacional, considerando que umas nações seriam «revolucionárias» e outras «contra-revolucionárias». Por João Bernardo

À primeira vista o nacionalismo não devia constituir um problema para os marxistas, pois o nacionalismo situa-se acima das classes sociais e funde toda a população em torno de uma suposta identidade nacional, enquanto o marxismo considera que a sociedade está sempre atravessada por clivagens e que entre os capitalistas e os trabalhadores não existem interesses comuns. No entanto, é o contrário que tem sucedido. Mostrarei nesta série de quatro artigos que desde a sua própria fundação o marxismo nunca conseguiu lidar de maneira clara com a questão do nacionalismo.

Ao escrever no final de 1843 A Propósito da Questão Judaica, um ensaio publicado no ano seguinte, o jovem Marx hegeliano considerava necessária a superação de todas as especificidades culturais que impediam a inserção numa sociedade global emancipada. «Só quando o homem real e individual tiver restaurado no seu próprio ser o cidadão abstracto e quando, como homem individual, se tiver tornado um ser genérico na sua existência empírica, no seu trabalho individual, nas suas relações individuais – só quando o homem tiver reconhecido e organizado as suas forças próprias como forças sociais e, consequentemente, não separar mais de si a força social sob a forma da força política – somente então a emancipação humana estará consumada». Palavras que deixarão horripilado qualquer multiculturalista!

Marx concebeu inicialmente a alienação como separação entre o indivíduo e a sociedade global, mas a ruptura com o hegelianismo levou-o a apresentar a alienação como uma clivagem no interior da sociedade e a pensá-la em termos de classes sociais. Uma vez aberta esta perspectiva, o plano psicológico e depois sociológico em que a alienação havia sido pensada tornou-se insuficiente e Marx passou para um novo plano de análise, o da economia. Formulada nestes novos termos, a alienação converteu-se em exploração. A cisão que afastava o indivíduo da sociedade foi concebida como uma cisão interna ao processo de trabalho, afastando os trabalhadores do controlo desse processo e, portanto, privando-os do resultado dos seus esforços e opondo-os aos capitalistas, que controlavam o processo de trabalho e se apoderavam do seu produto. Ao mesmo tempo, a filosofia, cujas especulações haviam sempre decorrido no plano das elaborações intelectuais, virou-se para a acção material e passou a ter como objecto a produção e reprodução das condições de existência, convertendo-se em filosofia da praxis. Logo no começo deste percurso Marx uniu os seus esforços de pensador e de organizador aos de Engels, e os dois escreveram e assinaram em 1848 um conhecido Manifesto que apresentava a sociedade dividida em classes sociais definidas pelo processo de exploração e consagrava uma dessas classes, os trabalhadores, como motor da história. De então em diante os dois amigos − que deixaram a certa altura de ser amigos mas nunca deixaram de ser camaradas políticos e colaboradores intelectuais − escreveram uma enorme obra teórica destinada a aprofundar a análise dos mecanismos de articulação das classes sociais.

Estariam eles a tratar das classes ou das nações?

Neste contexto, tanto mais espantoso pode parecer que Marx e Engels tivessem em grande medida orientado as suas intervenções práticas não consoante a perspectiva da luta entre classes mas numa perspectiva geopolítica de confronto entre grandes blocos nacionais. O drama histórico contemporâneo, que na teoria abstracta Marx e Engels conceberam como uma luta entre proletários e capitalistas, foi frequentemente exposto na análise concreta como um choque entre, por um lado, nações consideradas revolucionárias, principalmente a Alemanha lutando pela unificação e a Polónia lutando pela independência, e, por outro lado, nações consideradas contra-revolucionárias, que incluíam a totalidade dos eslavos com excepção dos polacos. E assim a visão de uma sociedade dividida em classes foi substituída pelo seu exacto oposto, Estados supraclassistas. Esta afirmação corre o risco de fazer dar pulos de indignação a muita gente, porque se trata de um aspecto da obra de Marx e de Engels que tem sido ocultado pela quase totalidade dos discípulos mais sabedores. Ficámos até hoje sem qualquer estudo de conjunto da fundação do marxismo, e metade da obra dos fundadores é-nos apresentada como se fosse a obra inteira.

Eis uma «nação revolucionária»

Mesmo numa série de artigos demasiado extensa para um site, não tenho qualquer possibilidade de proceder a uma investigação detalhada e limito-me a fornecer pistas de leitura e perspectivas de análise que possam estimular os leitores a prosseguir o estudo por sua conta e risco. «De todas as nações e naçõezinhas da Áustria, só três foram portadoras de progresso e tiveram uma intervenção activa na história, mantendo a sua vitalidade: os alemães, os polacos e os magiares. Por isso são agora revolucionárias. Todas as outras tribos e todos os outros povos, grandes e pequenos, têm de imediato a missão de perecer na tempestade revolucionária mundial. Por isso são agora contra-revolucionários», escreveu Engels na Neue Rheinische Zeitung em 1849, acrescentando outras interessantes diatribes. «Naquela altura», ou seja, em 1848, «o destino da revolução na Europa oriental dependia da atitude dos checos e dos eslavos meridionais. Nunca esqueceremos que no momento decisivo eles atraiçoaram a revolução […] por causa das suas mesquinhas esperanças nacionais! […] E por esta cobarde e baixa traição à revolução exerceremos um dia uma vingança sangrenta contra os eslavos». Só os polacos, apesar de serem eslavos, escapavam a esta condenação global, devido à sua atitude contrária ao império dos czares. «[…] dado que polaco e revolucionário se tornaram sinónimos, também a simpatia de toda a Europa para com os polacos e para com a restauração da sua soberania é por isso tão certa como o ódio de toda a Europa para com os checos, croatas e russos, e como a mais sangrenta guerra revolucionária de todo o Ocidente contra eles». Engels esqueceu que enquanto as aspirações de emancipação política ou nacional dos proprietários fundiários austro-húngaros os haviam levado a apoiar a revolução burguesa e constitucionalista de 1848, os seus interesses de classe os levavam a oprimir os camponeses de origem eslava. Não espanta, assim, que o campesinato não considerasse libertadora uma revolução que os seus senhores contribuíam para promover e organizar e que não o incluía. O eslavismo destes camponeses era uma reacção contra os grandes donos da terra. Mas em vez de abordar o problema com a perspectiva analítica de classe que ele e o seu amigo haviam forjado, Engels transpô-lo para o plano das entidades nacionais. «À verborreia sentimental sobre a fraternidade, que aqui nos é oferecida em nome das nações contra-revolucionárias da Europa, nós respondemos que o ódio à Rússia foi e continua a ser a primeira paixão revolucionária dos alemães; que desde a revolução se acrescentou o ódio aos checos e aos croatas; e que, em comum com os polacos e os magiares, nós só podemos assegurar a revolução se recorrermos ao mais decidido terrorismo contra esses povos eslavos». Como se tais palavras não fossem suficientemente claras, aquele que um ano antes, num conhecido Manifesto, havia ajudado a evocar a união dos proletários de todos os países apelava agora: «Luta, “luta implacável de vida ou morte”, contra o eslavismo que atraiçoa a revolução, luta de aniquilamento e terrorismo sem contemplações, não no interesse da Alemanha, mas no interesse da revolução». O motor da revolução deixara de ser a luta de classes e passara a ser uma guerra entre blocos nacionais. «Logo que ocorra uma insurreição vitoriosa do proletariado francês […] os austro-alemães e os magiares libertar-se-ão e procederão a uma sangrenta vingança contra os bárbaros eslavos. A guerra generalizada que rapidamente se desencadeará há-de reduzir a pó essa liga particularista dos eslavos e há-de apagar até o nome de todas essas pequenas nações obstinadas. A próxima guerra mundial não só fará desaparecer do globo terrestre as classes e as dinastias reaccionárias, mas igualmente povos reaccionários inteiros. E também isto será um progresso». Foi nesta óptica que os dois fundadores do marxismo encararam a revolução de 1848 nos estados alemães e no Império Austro-Húngaro.

Encontram-se aqui as raízes da oposição de Marx e de Engels a Bakunin. Num texto que me vai indispor com os marxistas é pouco diplomático hostilizar os anarquistas também, mas não tenho outro remédio senão recordar que, no que dizia respeito às concepções económicas, Bakunin era marxista, sendo aliás ele o primeiro a traduzir parcialmente O Capital para russo. Bakunin, porém, era partidário da unidade dos povos eslavos e por isso, numa sociedade rural e pouco industrializada, ele apreciava as potencialidades revolucionárias dos camponeses, enquanto o ódio de Marx e de Engels aos eslavos os levava a considerar que os camponeses dessas nações eram capazes apenas de se vergar sob o chicote dos senhores.

O que os «enérgicos yankees» conquistaram aos «mandriões mexicanos»

A fundamentação das opções geopolíticas dos fundadores do marxismo foi expressa com grande clareza a respeito da guerra conduzida pelos Estados Unidos contra o México entre 1846 e 1848, que levou à anexação de mais de metade do território deste país, ou mais de dois terços se o Texas for incluído. Engels tomou entusiasticamente a defesa dos agressores, considerando que aquela guerra «foi sustentada única e exclusivamente no interesse da civilização». Este artigo, publicado em 1849 na Neue Rheinische Zeitung, procede a uma curiosa apologia dos interesses nacionais de certos povos escolhidos. «Será porventura alguma desgraça que tenham tomado a magnífica Califórnia a esses mandriões mexicanos, que não souberam fazer nada com ela? Que os enérgicos yankees multipliquem os meios de circulação graças à rápida exploração das minas de ouro ali existentes, concentrem em poucos anos uma população densa e um amplo comércio nas partes mais adequadas da costa do Pacífico, criem grandes cidades, inaugurem serviços de navios a vapor, construam uma via férrea de Nova Iorque até São Francisco, abrindo à civilização o Oceano Pacífico, e pela terceira vez na história dêem uma nova direcção ao comércio mundial? Talvez com isto fique prejudicada a “independência” de alguns californianos e texanos de origem espanhola e sejam violados aqui ou ali outros postulados morais, mas que peso tem isso em comparação com tais factos de transcendência histórica mundial?». Seria interessante saber o que os comunistas mexicanos pensam a este respeito. Nem importa aqui recordar que a guerra contra o México veio reforçar a posição não dos «enérgicos yankees», ou seja, os capitalistas do nordeste do país, mas dos escravocratas do sul, dando-lhes força para se lançarem mais tarde na Guerra da Secessão. Mesmo que o argumento de Engels correspondesse aos factos, ele em nada se distinguiu das justificações que os imperialistas sempre invocam para as suas aventuras bélicas. Aliás, encontra-se uma semelhança tão flagrante entre certos artigos de Engels e outros artigos de jornais norte-americanos defensores da doutrina do Manifest Destiny, que me parece impossível que ele não concordasse globalmente com aquele expansionismo geopolítico, que desde então até hoje tem orientado a política exterior dos Estados Unidos e lhe tem conferido o verniz de uma missão civilizacional justificada por Deus.

Estas posições de Engels mantiveram-se no decurso dos anos. Em 1852 ele evocou «a tendência histórica e, ao mesmo tempo, a força física e intelectual da nação germânica para subjugar e assimilar os seus antigos vizinhos. Esta tendência para a absorção por parte dos germanos foi sempre, e continua a ser, um dos meios mais poderosos que permitiram à civilização da Europa ocidental difundir-se a leste deste continente, podendo cessar apenas quando o processo de germanização tiver alcançado os limites de uma grande nação, compacta e unitária, capaz de levar uma vida nacional independente, como os húngaros e, até certo ponto, os polacos. Portanto, o destino natural e inevitável destas nações moribundas» − Engels referia-se aqui aos povos eslavos ocidentais e meridionais − «consiste em permitir que se complete este processo de dissolução e de absorção pelos seus vizinhos mais fortes». Não era a luta de classes na nação alemã que preocupava aqui Engels, mas a constituição de «uma grande nação, compacta e unitária». A unificação nacional suplantava os interesses de classe dos trabalhadores, ou será que os interesses dos trabalhadores convergiam para a edificação da nação?

Dois «cortadores de cabeças»

Nem o vigor dos termos se atenuou com a passagem do tempo. Numa carta enviada para Marx em meados de 1876, Engels classificou como ladrões os sérvios em luta pela sua autonomia nacional, sendo os bósnios tratados da mesma maneira seis anos mais tarde. Aquela autonomia que era indicada como o grande objectivo histórico da nação germânica era recusada aos povos eslavos. Não se tratava aqui somente de nacionalismo, mas de um imperialismo que liquidava espaços nacionais, e Engels afirmou-o com clareza numa carta que dirigiu a Karl Kautsky em Fevereiro de 1882: «Podia perguntar-me agora se tenho pelo menos alguma simpatia pelos pequenos povos eslavos ou ruínas de povos, reduzidos a pó pelas três cunhas introduzidas no eslavismo, a alemã, a magiar e a turca. De facto, terrivelmente pouca». E em Novembro de 1885, numa carta dirigida a August Bebel, Engels qualificou como «miseráveis fragmentos de ex-nações» «os sérvios, os búlgaros, os gregos e outros cortadores de cabeças».

Marx defendia concepções idênticas. Em 1857, talvez com a ingénua ilusão de que seria capaz de inflectir a política externa britânica, Marx dedicou-se a escrever em inglês uma estranha obra antieslava, História da Diplomacia Secreta no Século XVIII, onde as disputas entre potências europeias ficaram reduzidas a ridículas manobras de bastidores. Este livro deixou os discípulos a tal ponto perplexos que quando uma das filhas de Marx, Eleanor, o reeditou em 1899, tomou a iniciativa de cortar algumas passagens. De então em diante os marxistas esforçaram-se por não divulgar a obra e Stalin censurou-a definitivamente. Os traços característicos da História da Diplomacia Secreta no Século XVIII ficaram ainda mais salientes num ensaio escrito por Engels em 1890, A Política Externa do Czarismo Russo. Apesar de este ensaio ter beneficiado de numerosas edições, inclusivamente em russo, Stalin não esteve com meias medidas e em 1934 proibiu a sua publicação, argumentando que Engels descurara a análise das contradições entre imperialismos e da rivalidade pela obtenção de espaços coloniais e se concentrara abusivamente nas ameaças de guerra suscitadas pela política russa. Deste modo, continuou Stalin, um confronto militar entre a Alemanha burguesa e a Rússia czarista podia ser apresentado não como um conflito imperialista mas como uma guerra de libertação nacional por parte da Alemanha.

Em 1865, depois de ter lido algures que os russos seriam de origem mongol, Marx escreveu numa carta para Engels: «Eles não são eslavos, em suma, não pertencem à raça indo-germânica, são intrusos que é necessário repelir para além do Dniepre!». O mestre da análise social descambara na mitologia racial, chegando a conclusões inesperadas, por exemplo numa carta endereçada a Wilhelm Liebknecht em Fevereiro de 1878, onde não viu por detrás dos sérvios senão a sinistra mão da Rússia e enalteceu o opressor otomano afirmando que «o camponês turco, e portanto a massa do povo turco», era, «sem dúvida, o representante mais activo e mais moral do campesinato da Europa». Ao mesmo tempo que escrevia O Capital para mostrar com uma dialéctica rigorosa os mecanismos das clivagens de classe, Marx propunha uma estratégia para o proletariado inspirada em fobias e simpatias nacionais.

Marx e Engels quiseram orientar a Associação Internacional dos Trabalhadores, a Primeira Internacional, para a defesa da independência da Polónia e para o ataque ao eslavismo. Numa série de artigos publicada em 1866, Engels afirmou, com a total concordância do seu amigo, que relativamente às grandes nações europeias que não estavam ainda unificadas ou não gozavam de autonomia política, como sucedia com a Polónia, a Associação Internacional dos Trabalhadores deveria mobilizar os operários dos vários países numa guerra contra a Rússia, a principal opressora dos polacos. Ora, se esta estratégia tivesse obtido resultados práticos, os antagonismos sociais no interior de cada nação dariam lugar à unidade entre as classes contra o inimigo exterior, e uma Associação Internacional onde se proclamava que a emancipação do proletariado só poderia dever-se ao próprio proletariado estaria destinada a criar ou fortalecer Estados opostos ao império russo. Marx desenvolveu esta tese num discurso proferido em Londres em Janeiro de 1867. Qualquer actuação decisiva do proletariado, afirmou ele, defrontar-se-ia com a intervenção russa, e só a independência da Polónia permitiria erguer uma barreira militar entre a Europa e a barbárie eslava, dando oportunidades de realização à emancipação social europeia. Para Marx e para Engels o destino da revolução proletária dependia de uma guerra nacional prévia contra a Rússia, e foi nesta perspectiva geopolítica que eles encararam a guerra franco-prussiana de 1870 e 1871.

Uma visão diferente da guerra franco-prussiana

Nas proclamações redigidas por Marx e emitidas pela Associação Internacional dos Trabalhadores em 23 de Julho e 9 de Setembro de 1870 foi atribuído maior relevo aos aspectos dinásticos e geopolíticos da guerra franco-prussiana do que à situação da classe trabalhadora em cada um destes países. A paz entre a Alemanha e a França não foi defendida na proclamação de 9 de Setembro em função de objectivos especificamente proletários, mas como um factor necessário para conter a ameaça russa. Numa carta de 15 de Agosto de 1870, dirigida ao seu amigo, Engels considerou com simpatia a adesão à política agressiva do governo prussiano manifestada por «toda a massa do povo alemão e por todas as classes» e opôs-se à «obstrução total» do esforço de guerra defendida por Wilhelm Liebknecht, o principal representante do marxismo na Alemanha. Engels nunca deixou de manter a este respeito a perspectiva geopolítica e de manifestar a sua discordância com a opção tomada então pelos marxistas alemães. Num texto redigido no último mês de 1887 e nos primeiros meses de 1888, e conhecido só após a sua morte, ele mostrou-se satisfeito porque, do lado alemão, «naquele ímpeto nacional assistimos ao desaparecimento de todas as diferenças de classe». Nesse manuscrito Engels não dedicou uma palavra sequer ao facto de Wilhelm Liebknecht e August Bebel, os dirigentes mais importantes do partido marxista alemão, se terem abstido no parlamento aquando da votação dos primeiros créditos de guerra e terem votado contra os novos créditos, nem fez uma simples referência às moções contra a guerra adoptadas em comícios de trabalhadores alemães, nem uma única menção ao encarceramento de numerosos socialistas que se haviam manifestado a favor da paz.

É interessante considerar que num livro publicado em pleno stalinismo, Lukács se inspirou decerto naquelas análises de Engels para criticar «o comportamento de revolucionários importantes, como Johann Jacoby e Wilhelm Liebknecht, relativamente ao aspecto nacional das guerras de Bismarck que, apesar de tudo, levaram ao estabelecimento da unidade alemã». Com este «apesar de tudo» ficaram ocultos os antagonismos de classe inerentes à maneira como foi instaurada a unificação da Alemanha, e Lukács sentiu-se em terreno politicamente seguro para atacar o «moralismo provinciano» de Liebknecht e para censurar os seus continuadores na esquerda alemã pelo facto de não terem sabido usar «as armas de uma ideologia verdadeiramente patriótica».

Um representante do «mais moral campesinato da Europa»

Engels e Marx transpuseram a luta de classes para o plano nacional, considerando que umas nações seriam «revolucionárias» e outras «contra-revolucionárias», mas fizeram-no de modo selectivo, porque enquanto se esforçavam por promover a emancipação de certas nações, recusavam a outras o direito de existência. O critério empregue foi duplo. Em primeiro lugar, para definir uma nação como «revolucionária» ou «contra-revolucionária» bastava conhecer a sua posição relativamente aos eslavos. Até o camponês turco, habitante do mais retardatário dos impérios existentes no Ocidente, foi considerado por Marx como «o representante mais activo e mais moral do campesinato da Europa», enquanto os camponeses eslavos que pretendiam libertar-se do jugo do sultão eram classificados como «cortadores de cabeças». Em segundo lugar, Marx e Engels só apoiavam a luta pela independência de nações consideradas viáveis em termos políticos e económicos. A ausência de tradição estatal constituía para eles um critério geral, por isso negavam o direito de autodeterminação a povos como os escoceses, os galeses, os bretões, os bascos, os suíços de língua alemã ou os belgas francófonos. Não era a questão da opressão nacional e cultural que preocupava aqui Marx e Engels, mas unicamente o estabelecimento de Estados fortes; e a oscilação entre o plano das classes e o das nações foi possível porque em ambos os casos se tratava de reforçar o Estado. A nação, despida das suas roupagens líricas, não era mais do que a área de poder do Estado. Do mesmo modo, o Estado era a peça fundamental na concepção autoritária e centralizadora de socialismo defendida pelos dois amigos. Se esta perspectiva estiver exacta, o estatismo contribui para explicar tanto o nacionalismo como o socialismo de Marx e de Engels.

Numa data muito tardia eles modificaram parcialmente a opinião a respeito dos eslavos. Quando a marxista russa Vera Zassulitch, em Fevereiro de 1881, enviou uma carta ao mestre perguntando se ele considerava a possibilidade de os camponeses russos usarem as instituições comunitárias tradicionais para desenvolver um movimento socialista sem passarem previamente pela fase capitalista, Marx escreveu vários longos rascunhos de uma resposta, que constituem hoje, para os estudiosos, um campo fértil de noções económicas e etnológicas inovadoras, mas que na época foram deixados na gaveta, e ele limitou-se a enviar umas curtas linhas anódinas e evasivas. Só no ano seguinte, no prefácio que redigiram para a nova edição russa do Manifesto Comunista, Marx e Engels reconheceram pela primeira vez que os eslavos podiam ser revolucionários. «A questão vital», escreveram eles, «consiste em saber se a comunidade rural russa, apesar de estar já seriamente minada enquanto forma arcaica de propriedade colectiva do solo, pode ser directamente transformada na forma superior de propriedade comunista da terra ou se terá de percorrer o mesmo processo de decomposição que mostra os seus resultados na evolução histórica do Ocidente. Para esta questão existe hoje uma única resposta. Se a revolução russa der o sinal para uma revolução proletária no Ocidente, de maneira que ambas se completem uma à outra, a forma predominante de propriedade colectiva da terra na Rússia poderá converter-se no ponto de partida de um processo de desenvolvimento comunista».

Referências

Conheço três livros que permitem uma análise sistemática do nacionalismo antieslavo professado pelos fundadores do marxismo. O primeiro deve-se a Roman Rosdolsky, um marxista de simpatias trotskistas, autor de uma das melhores obras de análise de O Capital, e que com uma invulgar coragem intelectual escreveu um estudo crítico das posições adoptadas por Engels e também por Marx a respeito da questão nacional, sobretudo durante a revolução alemã de 1848. Mas como ninguém, na esquerda ou na direita, estava interessado no assunto, Rosdolsky teve tanta dificuldade em encontrar um editor que pensou mesmo em desistir e depositar o manuscrito numa biblioteca, para que pelo menos pudesse ser consultado. Felizmente não foi necessário chegar a tal extremo e a obra foi publicada poucos anos antes da morte do autor. Consultei este livro numa versão em espanhol: Friedrich Engels y el Problema de los Pueblos “Sin Historia”. La Questión de las Nacionalidades en la Revolución de 1848-1849 a la Luz de la “Neue Rheinische Zeitung”, México: Pasado y Presente, 1980. Existe igualmente uma recolha dos textos antieslavos dos fundadores do marxismo: Paul W. Blackstock e Bert F. Hoselitz (orgs.) The Russian Menace to Europe, by Karl Marx and Friedrich Engels, Glencoe: Free Press, 1952. Esta obra foi publicada no auge da Guerra Fria com o intuito óbvio de mostrar que se já Marx e Engels desconfiavam da maldade dos russos, então os partidos social-democratas tinham toda a razão em se colocar do lado de Washington, mas isto não impede que seja uma antologia bem preparada, com os textos acompanhados por notas e comentários rigorosos. Por fim, uma editora francesa, ligada através do seu fundador a certos meios do snobismo internacional protofascista, publicou, sob um título cuidadosamente anódino, uma bem recheada antologia de textos geopolíticos e antieslavos de Marx e de Engels, organizada por um estudioso de extrema-esquerda: Roger Dangeville (org.) Marx et Engels. Écrits Militaires. Violence et Constitution des États Européens Modernes, Paris: L’Herne, 1970.

O trecho de A Propósito da Questão Judaica encontra-se em Maximilien Rubel (org.) Karl Marx. Œuvres, vol. III: Philosophie, [Paris]: Gallimard (Bibliothèque de la Pléiade), 1982, pág. 373. As passagens citadas dos artigos publicados por Engels em 1849 na Neue Rheinische Zeitung, apelando ao aniquilamento dos povos eslavos, estão em Blackstock et al., págs. 59, 67, 83-84, Dangeville, págs. 229, 238-239 e Rosdolsky, págs. 31 n. 73, 79-80, 126, 151 n. 3. O artigo de Engels sobre os «mandriões mexicanos» vem em Blackstock et al., pág. 71 e Rosdolsky, pág. 161. O artigo de Engels de 1852, relativo à formação de uma grande Alemanha «compacta e unitária», encontra-se em Rosdolsky, págs. 105-106. A carta de Engels para Marx em 1876 é referida em Rosdolsky, págs. 43-44 n. 44 e a carta de 1882 vem mencionada em Blackstock et al., pág. 118. A carta de 1882 de Engels para Kautsky vem em Blackstock et al., pág. 119 e Rosdolsky, pág. 136 n. 41, e a carta de 1885 para Bebel vem em Rosdolsky, pág. 44 n. 45. A carta de Marx para Engels de 1865, onde se propõe remeter os eslavos «para além do Dniepre», está citada em Léon Poliakov, Le Mythe Aryen. Essai sur les Sources du Racisme et des Nationalismes, Paris: Calmann-Lévy, 1971, pág. 252. A passagem referida da carta de 1878 de Marx para Liebknecht vem em Dangeville, pág. 605. Os artigos publicados por Engels em Março e Abril de 1866 na revista Commonwealth e o discurso proferido por Marx em Londres em Janeiro de 1867 encontram-se em Blackstock et al., págs. 95 e segs. e 104-108. A proclamação redigida por Marx para a Associação Internacional dos Trabalhadores, de 23 de Julho de 1870, está incluída em Karl Marx, La Guerre Civile en France, 1871 (La Commune de Paris), Paris: Éditions Sociales, 1963, págs. 30-31, e a proclamação de 9 de Setembro de 1870 vem em Blackstock et al., págs. 48-49. As frases da carta enviada por Engels a Marx em 15 de Agosto de 1870 e a passagem do texto póstumo de Engels de 1887-1888 vêm em Dangeville, págs. 515 e 571. As passagens de Lukács estão no seu livro Le Roman Historique, Paris: Payot, 1965, págs. 314-315. A opinião de Marx acerca da moralidade dos camponeses turcos constam de uma carta endereçada a Liebknecht em 4 de Fevereiro de 1878, citada em Dangeville, pág. 605. O trecho do prefácio de Marx e Engels à nova edição russa do Manifesto Comunista vem em Blackstock et al., pág. 228.

publicado em: http://passapalavra.info/?p=4140

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O anzol

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O que é autogestão?

Nildo Viana

O que é autogestão?
Publicado na Revista Ruptura, ano 03, num. 04, Jan. 1996.

Dirigidos por nossos pastores, encontramo-nos apenas uma vez em companhia da liberdade: no dia do seu enterro. Karl Marx

A autogestão, para uns, é um “método de gestão de empresas” e, para outros, é uma “forma política” que assume o comunismo, ou seja, a “democracia direta”. A primeira concepção deixa entrever a possibilidade de existir autogestão no interior da sociedade capitalista e a segunda apresenta a idéia de que é possível haver comunismo sem autogestão, já que esta é reduzida a uma mera “forma política” e, sendo assim, não é a essência do comunismo e por isto este poderia utilizar outras “formas políticas”. Entretanto, tal como pretendemos demonstrar no decorrer deste trabalho, estas concepções são equivocadas, pois não conseguem expressar o verdadeiro sentido da autogestão.

Antes de mais nada, tal como fizeram A. Guillerm e Y. Bourdet [1], é útil distinguir o conceito de autogestão de outras palavras que muitos pensam ter o mesmo significado. Autogestão não possui o mesmo significado que “participação”, “co-gestão”, “controle operário” ou “cooperativismo”. Vejamos o significado destas palavras:

A) PARTICIPAÇÃO: Participação não significa autogestão, pois ela significa participar de algo já existente, ou seja, de uma atividade que possui estrutura e finalidade próprias. Segundo Guillerm e Bourdet, o participante é como um flautista numa orquestra: participa se misturando individualmente à um grupo que lhe é preexistente.

B) CO-GESTÃO: A co-gestão é uma tentativa de integrar a criatividade e a iniciativa operária no processo produtivo capitalista (com o objetivo de aumentar a produtividade e, consequentemente, a extração de mais-valor relativo -ou mais-valia relativa) e que permite a participação dos trabalhadores apenas no processo de produção, nos meios e não nos fins. Mas mesmo essa co-gestão nos meios é limitada, pois a definição por outros sobre os fins leva à uma pré-determinação no que se refere ao meios.

C) CONTROLE OPERÁRIO: Segundo Guillerm e Bourdet, o controle operário significa um passo adiante em relação à co-gestão, mas ainda não é autogestão, pois o controle operário surge como produto de uma intervenção conflitual que arranca concessões para os trabalhadores, embora se limite a exercer-se sob pontos específicos que não questionam o salariato. Para M. Brinton, a proposta de “controle operário” apresentada por diversos grupos políticos (principalmente leninistas e trotskistas) expressa a vontade de apresentarem-se como mais democráticos e fazem isto buscando nos iludir com a afirmação de que o leninismo sempre defendeu tal proposta. Para ele, o controle operário, ao contrário da autogestão, não significa que a classe operária irá gerir a produção e sim que ela irá “supervisionar”, “inspecionar” ou verificar as decisões tomadas por “instâncias exteriores” ao processo produtivo, tal como o estado ou o partido [2].

D) A COOPERATIVA: Segundo Guillerm e Bourdet, “esquematicamente, pode-se, com efeito, convir que (...), as cooperativas têm ‘vegetado’ sempre sob formas locais, a tal ponto que esta limitação se tornou seu sinal distintivo. Por isso, para designar a generalização dos sistemas de cooperativas, far-se-á mister uma palavra nova. O termo autogestão deve assumir o papel” [3]. Acontece que, no interior da sociedade capitalista, as cooperativas não determinam seus fins, pois o mercado e o estado sempre interferem nas finalidades de uma cooperativa e não só nos fins como, em menor grau, também nos meios.

Em síntese, a participação, o controle operário, a co-gestão e as cooperativas podem existir no interior do modo de produção capitalista e são assimiláveis por ele. O capitalismo envolve todas estas manifestações e as colocam sob sua direção, direta ou indiretamente. Não existem nem podem existir “ilhas de autogestão” cercadas pelo mar do capitalismo. A autogestão só pode existir em locais isolados por um curto período de tempo e em confronto com o capital e desta luta um dos dois vencerá, ocorrendo a destruição da experiência autogestionária ou a generalização da autogestão a nível nacional e posteriormente mundial.

Podemos dizer também que as definições acima deixam entrever que não existe muita diferença entre todos estes termos, pois todos eles possuem algo em comum: em todas essas formas de “participacionismo” permanece exterior aos trabalhadores a determinação dos fins e uma “co-determinação” no que se refere aos meios. Por conseguinte, o termo co-gestão engloba todos os outros termos e, sendo assim, ele é suficiente para marcar a diferença entre a autogestão e as outras formas de gestão que se dizem “democráticas”.

Mas o que é a autogestão? Como ela pode surgir e se expandir mundialmente? Em primeiro lugar, devemos reconhecer que é impossível compreender a autogestão e a possibilidade histórica de sua concretização sem compreendermos o solo onde ela pode brotar, ou seja, o modo de produção capitalista.

O capital, relação de produção

Todo modo de produção possui uma determinação fundamental que é expressa pelo conceito de relações de produção e que serve de fundamento para todas as outras relações sociais. Marx demonstrou que a relação de produção (determinação fundamental) do feudalismo é a servidão: “em vez do homem independente, encontramos aqui toda a gente dependente, servos e senhores, vassalos e suseranos, laicos e clérigos. Esta dependência caracteriza tanto as relações de produção quanto todas as outras esferas da vida social, às quais serve de fundamento” [4]. A relação de produção capitalista expressa o fundamento da sociedade capitalista. O capital não é só “meios de produção” mas é, fundamentalmente, uma relação social, uma relação de produção.

As relações de produção capitalistas se baseiam na extração de mais-trabalho sob a forma de mais-valor (ou, segundo linguagem corrente, mais-valia). O proprietário dos meios de produção, o capitalista, compra a força de trabalho do produtor e paga por ela o valor necessário para sua reprodução enquanto força de trabalho. A força de trabalho, porém, produz mais do que o necessário para sua reprodução e este valor a mais acrescentado à mercadoria e apropriado pelo capitalista é o que se chama mais-valor.

No processo de produção do mais-valor há um duplo caráter: de um lado, é um processo de trabalho caracterizado pela exploração e alienação do trabalhador; de outro, é um processo de valorização dos meios de produção. Só a força de trabalho acrescenta valor às mercadorias, pois os meios de produção apenas transmitem seu valor ao produto-mercadoria fabricado.

A evolução do modo de produção capitalista transforma esta relação. Com o desenvolvimento e acumulação dos meios de produção há a desvalorização da força de trabalho e a valorização dos meios de produção. Os meios de produção foram valorizados pela força de trabalho e por isso se tornam, com o desenvolvimento do capitalismo, um dispêndio cada vez maior para o capitalista.

Com isso o capitalista investe cada vez mais nos meios de produção e cada vez menos na força de trabalho. Assim, como só a força de trabalho produz mais-valor, surge a tendência para haver a queda da taxa de lucro médio. O aumento de produtividade busca evitar esta queda, já que aumenta a extração de mais-valor relativo. Entretanto, isto cria uma nova tendência à baixa da taxa de lucro médio, pois o aumento do mais-valor relativo significa que a força de trabalho acrescentou mais valor ainda à mercadoria e isto torna mais dispendioso os meios de produção.

Esta é a tendência declinante da taxa média de lucro. O capitalismo, através de seus agentes, cria também contratendências e busca fazer isto de várias formas, tal como através do aumento da interferência do estado no processo de produção e distribuição ou da expansão do consumo, entre outras.

Autogestão, relação de produçao

O modo de produção capitalista, como vimos, se caracteriza pelo domínio do trabalho morto sobre o trabalho vivo. Esta relação de dominação do trabalho morto sobre o trabalho vivo através do produção de mais-valor é a determinação fundamental do capitalismo [5]. Torna-se necessário, então, descobrir qual é a determinação fundamental do modo de produção comunista.

A determinação fundamental do modo de produção comunista só pode ser a autogestão. Isto significa, entre outras coisas, que a autogestão não é apenas a “forma política” (democracia direta) do comunismo e nem mero “método de gestão das empresas”. A autogestão é uma relação de produção que se generaliza e se expande para todas as outras esferas da vida social. A autogestão inverte a relação entre trabalho morto e trabalho vivo instaurada pelo capitalismo e, assim, instaura o domínio do trabalho vivo sobre o trabalho morto.

A autogestão significa que os próprios “produtores associados” dirigem sua atividade e o produto dela derivado. Abole-se, assim, o estado, as classes sociais, o mercado, etc., já que com a autogestão abole-se a divisão social do trabalho. Consequentemente, abole-se a divisão entre “economia”, “política”, etc.

Autogestão e período de transição

Se a autogestão é uma relação de produção, ou seja, a determinação fundamental do modo de produção comunista, e que por isso abole a chamada “lei do valor”, então, qual é o sentido que tem o discurso sobre o “período de transição”? Questionar a necessidade de um “período de transição” entre o capitalismo e o comunismo significa, segundo o pseudomarxismo, desconhecer que a tese da “fase de transição” é uma conquista irrenunciável do “socialismo científico”, que supera todo e qualquer utopismo. Entre o capitalismo e o comunismo existe um período de transição chamado socialismo. Neste período, o estado dirige a economia através de um plano e se mantêm o dinheiro, o trabalho assalariado e até mesmo a “lei do valor”.

Deixando de lado a discussão sobre o sentido da palavra utopia, podemos dizer que, na verdade, “sonho irrealizável” é a idéia de um “período de transição” entre capitalismo e comunismo. A ideologia da transição é contrária ao que o próprio Marx colocou e, por conseguinte, não se pode dizer que tal idéia está presente em Marx e utilizar este “argumento de autoridade” para sustentar tal tese.

O que Marx “realmente disse”? As colocações de Marx sobre a passagem do capitalismo ao comunismo que o pseudomarxismo se utiliza para sustentar tal tese são duas: a) a permanência do trabalho assalariado; b) a existência de um “estado de transição” no socialismo.

Mas, antes de tudo, devemos dizer que Marx não utilizava as noções de “período de transição” e de “socialismo”. Essas noções foram criadas pela tradição bolchevique e similares e foram erigidas ao nível de verdadeiros “conceitos”, que foram reificados e passaram a ser, na ideologia da burocracia, uma etapa necessária na história. O que Marx colocou é que a sociedade comunista, tal como surge do capitalismo, atravessa duas fases, o que significa que são duas fases do comunismo e não que uma delas seja de “passagem” para ele. As colocações de Marx sobre a permanência do trabalho assalariado e a existência de um estado de transição se referem a esta primeira fase do comunismo.

Entretanto, é necessário colocar que Marx reformulou as suas teses sobre a primeira fase do comunismo. Marx havia colocado que nesta primeira fase deveria haver a “estatizacao dos meios de produção”, e é aí que se pode falar em “estado de transição”. Acontece que, após a experiência da Comuna de Paris, ele reformulou esta tese, tal como demonstra o seu artigo sobre a comuna e os “posfácios” ao Manifesto Comunista [6]. Para Marx, a classe operária não pode se apossar do estado, pois deve destruí-lo e em seu lugar implantar o “autogoverno dos produtores”, ou seja, a autogestão [7]. Tal como fizeram os proletários durante a Comuna, deve-se abolir o exército permanente e a burocracia do estado.

Outra colocação que Marx reformulou é a de que na primeira fase da sociedade comunista todos deveriam receber salários equivalentes ao dos operários, o que pressupõe a permanência do trabalho assalariado, só que funcionando sob outra forma. Posteriormente, ele afirmou que os trabalhadores receberiam bônus comprovando o trabalho executado: "Do que se trata aqui não é de uma sociedade comunista que se desenvolveu sobre sua própria base, mas de uma que acaba de sair precisamente da sociedade capitalista e que, portanto, apresenta ainda em todos os seus aspectos, no econômico, no moral e no intelectual, o selo da velha sociedade cujas entranhas procede. Congruentemente com isto, nela o produtor individual obtém da sociedade -depois de feitas as devidas deduções- precisamente aquilo que deu. O que o produtor deu à sociedade constitui sua cota individual de trabalho. Assim, por exemplo, a jornada social de trabalho compõe-se da soma das horas de trabalho individual; o tempo individual de trabalho de cada produtor em separado é a parte da jornada social do trabalho com que ele contribui, é sua participação nela. A sociedade entrega-lhe um bônus consignando que prestou tal ou qual quantidade de trabalho (depois de descontar o que trabalhou para o fundo comum), e com este bônus ele retira dos depósitos sociais de meios de consumo e parte equivalente à quantidade de trabalho que deu à sociedade sob uma forma, recebe-a desta sob uma outra forma diferente” [8].

Entretanto, o sistema de bônus não é a mesma coisa que o salariato. O salário é pago em papel-moeda (dinheiro), que é um “meio de troca universal” e pode ser, por isso, acumulado e utilizado para comprar meios de consumo e produção e/ou força de trabalho. O bônus proposto por Marx era trocável apenas por meios de consumo e por isso não tem nada a ver com o dinheiro, o trabalho assalariado e a “lei do valor”. Por conseguinte, a primeira fase do comunismo já seria marcada pela abolição do estado, do trabalho assalariado, do dinheiro, etc., e pela instauração da autogestão social ou, segundo a linguagem de Marx, da livre associação dos produtores.

Marx colocou que o trabalho se generalizaria durante a primeira fase do comunismo, mas sem ligação com o salariato e sim com o sistema de bônus. Nesta fase predomina o princípio “de cada um segundo sua capacidade à cada um segundo seu trabalho”. Na segunda fase predomina o principio “de cada um segundo sua capacidade à cada um segundo suas necessidades”.

Acontece que estas propostas estão superadas historicamente, pois elas foram produzidas tendo por base o capitalismo da época de Marx, ou seja, do século 19. Com o posterior desenvolvimento das forças produtivas não há mais motivos para a existência do princípio “à cada segundo o seu trabalho” e do sistema de bônus. O desenvolvimento das forças produtivas, na Europa ocidental e nos demais países capitalistas superdesenvolvidos, já atingiu um nível tão elevado que a revolução autogestionária terá que transformá-las para possibilitar a autogestão e sua utilização de acordo com as necessidades humanas. Isto se torna, na atualidade, válido até para os países capitalistas subordinados( “terceiro mundo”). Por conseguinte, não há mais a necessidade de existir “duas fases” no comunismo e a chamada “transição” do capitalismo ao comunismo se realiza no período revolucionário que ao terminar, com a vitória do proletariado, instaura a autogestão social.

O problema da alienação

A história da humanidade é marcada pelo predomínio da alienação. A alienação é uma relação social que se caracteriza pelo fato do trabalhador não ter controle de seu trabalho e, por conseguinte, ser controlado pelo não-trabalhador que, assim, toma posse do produto do seu trabalho. Desta forma, o trabalhador perde o controle do produto do seu trabalho e do produto deste e cria aquele que irá controlar o seu trabalho e se apropriar de produto dele. Isto ocorreu em todos os modos de produção classistas da história -modo de produção escravista antigo, modo de produção feudal, modo de produção tributário, etc.- e atinge o seu ponto culminante no modo de produção capitalista. O domínio dos não-produtores sobre os produtores na época capitalista coloca a autogestão como tendência histórica de superação da alienação.

A partir da definição de alienação acima exposta vê-se que ela é sinônimo de heterogestão e antônimo de autogestão. Assim se observa que a “ideologia da vanguarda” (Lênin, Kautski) é um elogio da alienação, pois, se o proletariado não dirige o seu processo de libertação e é dirigido por sua “vanguarda”, ele também irá perder o produto de sua atividade revolucionária, ou seja, a sua libertação, e este produto será apropriado pela sua “vanguarda”. A ideologia da vanguarda diz que é através da alienação que se conquista a desalienação. Isto, entretanto, não é verdade, pois o caminho da alienação só pode ocorrer via desalienação, ou seja, somente controlando o seu processo de libertação, através da autogestão de suas lutas, é que o proletariado poderá conquistar sua libertação.

A autogestão das lutas operárias

O capitalismo surge no interior do feudalismo através do movimento do capital comercial que leva ao predomínio do capital industrial e assim se torna o modo de produção dominante. Se o capitalismo surge “economicamente” no feudalismo, o mesmo não ocorre com o comunismo. O capital, relação de produção capitalista, significa o domínio do trabalho morto sobre o trabalho vivo, das forças produtivas acumuladas sobre a força produtiva ativa, enfim, da classe capitalista sobre a classe operária. O comunismo, ao contrário, se caracteriza pelo domínio do trabalho vivo sobre o trabalho morto e surge não de um “desenvolvimento econômico” e sim da ação revolucionária do proletariado. A sociedade comunista existe potencialmente no interior da sociedade capitalista através da luta operária. A autogestão das lutas operárias é o “embrião” do comunismo. Se o conteúdo do socialismo (ou comunismo) é a autogestão, então é na sua primeira forma de manifestação, na luta operária, que ela se revela como possibilidade histórica. A autogestão das lutas operárias produz, no seu confronto com o capital, os coletivos de autogestão como os conselhos de fábrica, conselhos de bairros, etc., e cria-se, assim, uma “dualidade de poderes”: o poder político burguês, ou seja, o estado capitalista, de um lado, e os coletivos autogeridos, os conselhos revolucionários, de outro. A vitória do proletariado leva à generalização da autogestão e a instauração do modo de produção comunista e a sua derrota significa a reprodução do modo de produção capitalista.

A autogestão, portanto, é uma relação social que nasce com a autogestão das lutas operárias e se universaliza e invade o conjunto das relações sociais e, assim, decreta a morte do capitalismo e inaugura o modo de produção comunista.

Fonte: http://www.geocities.com/comunistasdeconselhos/Nildo.htm#5